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Portaria N° 040/2023 - Atribuir a Senhora Edinelda Correia Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/2023 - Atribuir a Senhora Edinelda Correia Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 97 14 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 040/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edinelda Correia Braga, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 10 de março de 2023, para participar da Entrega de material de aquisição de Projeto junto ao Ministério Público do Trabalho- MPT; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 051/2023 - Rede Latino-Americana Projeto Cidade das Crianças Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2023 - Rede Latino-Americana Projeto Cidade das Crianças Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 72 15 de setembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 051 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Estabelece a adesão do município de Brasileia- Acre, à Rede Latino- Americana Projeto Cidade das Crianças.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA- ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança é altamente impactado pelo ambiente em que ela vive; CONSIDERANDO a existência do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Brasileia- Acre; CONSIDERANDO que o Município qualifica os espaços públicos e acredita que uma cidade apropriada para as crianças será uma cidade adequada para todos os cidadãos, D E C R E T A: Art. 1º - Fica estabelecida a adesão do Município de Brasileia- Acre, à REDE LATINO-AMERICANA - PROJETO CIDADE DAS CRIANÇAS, nos termos deste Decreto. Parágrafo único - A adesão de que trata o caput deste artigo tem por objetivo incentivar a participação das crianças nos processos de discussão sobre ações para a cidade que resultem em melhor qualidade de vida para todos os habitantes. Art. 2º - O Município, por meio da Administração Municipal, passará a ouvir a opinião das crianças a fim de viabilizar o desenvolvimento de projetos a partir das ideias sugeridas por elas, mediante a criação de um Comitê de Crianças, que estará vinculado à Plataforma de Educação, Cultura e Esporte. Parágrafo único - O Comitê de que trata este artigo será composto por crianças, de forma paritária entre meninos e meninas, na forma a ser disciplinada em regulamento. Art. 3º - As ações da Administração Municipal, em decorrência da adesão de que trata este Decreto, compreendem: I - ouvir as crianças sobre questões relacionadas ao fortalecimento da democracia, ao combate das desigualdades e à exclusão social; II - incentivar a participação das crianças nos processos de discussão sobre ações para a cidade, que resultem em melhor qualidade de vida para todos os habitantes; III - garantir que a capacidade de interpretação e expressão das crianças sobre suas realidades urbanas possam contribuir para a melhoria da cidade; IV - viabilizar ações para que as crianças vivam experiências como cidadãos, autônomos e participativos; V - promover atividades culturais, esportivas e de lazer nos bairros da cidade, sob a ótica das crianças; VI - planejar espaços públicos pensando nas crianças, a partir das ideias sugeridas por elas; VII - estimular a cultura e a educação empreendedora; VIII - incentivar a busca por novas tecnologias e serviços públicos inovadores. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 13 de setembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 062/2021 - Nomear, a Senhora Lucélia Ribeiro do Amara Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 062/2021 - Nomear, a Senhora Lucélia Ribeiro do Amara Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 062/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Lucélia Ribeiro do Amaral, para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 080/2019 (Vânia Carolina de Souza) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 080/2019 (Vânia Carolina de Souza) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 129 23 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 080/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde, Portadora do CPF: 678.440.222-72, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 26 de março de 2019, para participar da Reunião da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, do Conselho Federal de Enfermagem- COREN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasilei Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1077/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1077/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12788 68 29 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.077 DE 23 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do exercício de 2020, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.451.0022.1.024 – ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS 4.4.90.51.00.00.0120 – Obras e Instalações R$ 384.205,00 4.4.90.51.00.00.0001 – Obras e Instalações R$ 500,00 R$ 384.705,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.451.0022.3.026 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00.0120 – Equipamentos e Material Permanente R$ 384.000,00 4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00 R$ 384.400,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.452.0022.3.027 – AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 4.4.90.52.00.00.0120 – Equipamentos e Material Permanente R$ 500.000,00 4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamentos e Material Permanente R$ 600,00 R$ 500.600,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução do Convênio, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.0120 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - Os Projetos atividade acima descritos serão incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Brasileia- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°328/2022 - Nomear, a Srª Ranaria Lucia Ribeiro Amaral de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°328/2022 - Nomear, a Srª Ranaria Lucia Ribeiro Amaral de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13433 19 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 328/2022 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª Ranaria Lucia Ribeiro Amaral de Lima, para assumir o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 010/2019 (Nomear Adriana Marcelino dos santos - Secretária Escolar) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 010/2019 (Nomear Adriana Marcelino dos santos - Secretária Escolar) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 95 17 de abril de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10/2019 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Art. 16 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - A pedido da gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, a Srª Vera Lúcia Conceição Silva, nomear a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores Administrativo, a Senhora Adriana Marcelino dos santos, do cargo de Secretária Escolar. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroativo a 21 de março de 2019. Brasiléia-Acre, 03 de Abril de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 0002/2020 - Elizete Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0002/2020 - Elizete Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12717 45 10 de janeiro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0002/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora Elizete Alves dos Santos – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a 30/04/2018 a contar de 02/01/2020 a 31/01/2020, de conformidade com a Lei n. º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 06 de janeiro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°003/2022 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13204 74 14 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 003/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°640/2025 - Conceder 1.5 diária Carlos Luan Pereira do Nascimento, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°640/2025 - Conceder 1.5 diária Carlos Luan Pereira do Nascimento, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 640/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°332/2024- Conceder 1/5 diária Sônia Barbosa Feitosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°332/2024- Conceder 1/5 diária Sônia Barbosa Feitosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 78 29 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 332/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Sônia Barbosa Feitosa, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 355/2022 - Conceder diária a Cleudiomar Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 355/2022 - Conceder diária a Cleudiomar Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 71 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 355/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Cleudiomar Nascimento, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 136/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 136/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13107 16 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 136/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 11 de maio de 2021, para participar de reunião no DERACRE, para tratar assuntos referentes a cessão de uso de uma retroescavadeira para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 082/2021 - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 082/2021 - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13118 31 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº082/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA LIMA (PROFESSORA) a 90 (Noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/2008 a 07/04/2013 a contar de 30/08/2021 a 28/11/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 30/08/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 010 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 010 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 010/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Marília Mendonça de Araújo para assumir o Cargo de Seção de Cinegrafia, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°134/2025-Conceder 04 diárias Luciano Augusto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2025-Conceder 04 diárias Luciano Augusto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2025 RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente de Arrecadação e Tributos, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Chapecó- SC, no período de 23 a 29 de março de 2025, para participar do Fórum Empresarial- Missão Acre x Santa Catarina. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 051/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 051/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 011/2021 - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2021 - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 64 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 011/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Sr. Zico Rocha de Souza, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2018 - do 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2018 - do 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2018 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2018 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°983/2025 - Conceder 1/4 diária Lídia Batista Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°983/2025 - Conceder 1/4 diária Lídia Batista Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 983/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas