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AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 005/2026 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de maio de 2026 Data de Abertura 28/05/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 – COMPRAS.GOV 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 18/05/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90005/2026 (UASG 980105), para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com as emendas parlamentares n° 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 28/05/2026, às 09:30 horas (Brasília) , no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 15 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº359/2026 - Ressarcimento de Diárias - Gilmaci Paes Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº359/2026 - Ressarcimento de Diárias - Gilmaci Paes Pereira Atribuir a servidora Gilmaci Paes Pereira 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 57 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 359/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gilmaci Paes Pereira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 107/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 107/2023 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 55 1 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 107/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elisângela Inácio Braga, Coordenadora de Regulação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 de maio de 2023, para participar de capacitação técnica sobre o Sistema Nacional de Câncer. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2020 SEMFIN - Digitalização de Documentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2020 SEMFIN - Digitalização de Documentos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 64 30 de dezembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/SEMFIN DISPENSA N° 002/2020/SEMFIN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2020/SEMFIN OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem os processos de pagamento referente aos anos de 2017 à 2020, convertendo as informações para o meio eletrônico, salvando os arquivos no formato PDF e com disponibilização em formato digital para a Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.010 Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – A. P. COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 11.078.568/0001-41. (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Emissão Título Definitivo | 2ª Via Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão Título Definitivo | 2ª Via Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? A emissão de segunda via do Título Definitivo, ocorre nos casos em que o Título foi extraviado, rasurado ou o Título original apresente incorreções. Há a necessidade de comprovar que o Título original ainda não foi registrado no Cartório de Imóveis. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente pode ser solicitado pelo proprietário, cônjuge ou procurador. A segunda via é cabível para os Títulos que não foram registrados no Cartório de Imóveis cujo original foi perdido, extraviado ou que apresente alguma incorreção que impossibilite o registro. Documentos necessários Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Entre 120 a 180 dias úteis (em decorrência da emissão do Título passar por análise em órgão externos). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal da Cidade que fará a identificação realizando a vistoria no imóvel, conferência de documentos e atualização no cadastro imobiliário. Em seguida o processo é remetido para análise da Procuradoria Geral do Município. Se for deferido o pedido, o Título será confeccionado. Após o registro do Título no Cartório de Imóveis o requerente é notificado para fazer a retirada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial, no Departamento de Regularização Fundiária pelo telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°236/2025 - Concder 1/5 (meia) diária Claudia Fernanda Gonçalves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°236/2025 - Concder 1/5 (meia) diária Claudia Fernanda Gonçalves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 134 10 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 236/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°390/2025 - Conceder 1.5 diária Karlyn Maria Rebolho Camacho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°390/2025 - Conceder 1.5 diária Karlyn Maria Rebolho Camacho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 15 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 390/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Assistência Técnica e Extensão Rural Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Assistência Técnica e Extensão Rural Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? A Assistência Técnica e Extensão Rural, visa estimular o fortalecimento da agricultura familiar, com o foco na implementação, elaboração, promoção, avaliação e supervisão dos programas e projetos, de fomento específico, instituídos pela Secretaria Municipal de Agricultura. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: CPF; RG; Título do imóvel; Declaração de Aptidão Produtiva (DAP) ; Cartão de Assentamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A execução da solicitação seguirá o cronograma do Departamento de Produção. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CME N°001/2025 - Política da Educação em Tempo Integral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CME N°001/2025 - Política da Educação em Tempo Integral Legislação CME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 78 27 de junho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME RESOLUÇÃO Nº 01/SEME/2025 Institui a Política da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública de Educação do Município de Brasileia – Acre e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Exonerar a CPL (JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Exonerar a CPL (JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 45 9 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO RESOLUÇÃO Nº 01/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • SEBASTIANA SILVA DO NASCIMENTO PANTORJA – PRESIDENTE • SILVIA SILVA DE MEDEIROS – SECRETARIA • ISAQUE DA SILVA BRAGA – FISCAL Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 08 fevereiro de 2022. Maiquelani de Souza Fiesca Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 020/2021 - Nomear, a Srª. Rogéria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2021 - Nomear, a Srª. Rogéria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 49 21 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Rogéria Gondim da Silva para assumir o Cargo de Gerente do Programa de Saúde Mental, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°291/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°291/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 36 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 291/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva, Secretário de Planejamento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 01 e 02 de setembro de 2021, até a cidade de Rio Branco – Acre, para no dia 01.09.2021 participar da Capacitação e Planejamento do Programa Titula Brasil e no dia 02.09.2021 participar de reunião na FUNTAC, para tratar assuntos relacionados a análise dos serviços para emissão de Laudo de Controle Tecnológico de CBUQ; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 018/2023 - Prestação de serviços de instalação de rede de internet Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 018/2023 - Prestação de serviços de instalação de rede de internet Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº152/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2024 VALOR GLOBAL R$ 321.782,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 ATA N°018/2023 EXTRATO DA ATA N°018/2023 PROCESSO ADM. N°032/2023 CONTRATADO: DANTAS E SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 22.555.575/0001-03 VALOR: R$ 444.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 ********************************* AVISO DE ADIAMENTO ********************************* RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE ANEXOS - (PDF) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede de internet e rede lógica para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Brasiléia. Data da Abertura: 31 de maio de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 17 de maio de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 16 de maio de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2019 - Nomear Cirlone Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2019 - Nomear Cirlone Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 97 4 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Cirlone Maia da Silva, para assumir o Cargo de Gerente de Departamento e Avaliação, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 021/2020 - Lissânia da Silva Fortes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 021/2020 - Lissânia da Silva Fortes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 45 17 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 021/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Lissânia da Silva Fortes , para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Creche Municipal Roma Emilse Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2024 Prorrogação da vigência do contrato com a empresa DALCAR AUTO PEÇAS LTDA por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 56 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO Nº 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ: 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ: 63.595.979/0001-08 DO OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores... DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 05 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2022 - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº90/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO (MERENDEIRA) matricula, 492 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013 a contar de 27/06/2022 a 27/09/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 27 de junho de 2022. Brasiléia-Acre 18 de julho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº012/2022 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 ATA N°012/2022 EXTRATO DE ATA N°012/2022 PROCESSO ADM. N°015/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de maio de 2022 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº101/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 101/2023 CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$ 790.674,00 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 38.461.219/0001-60 VALOR: R$ 153.870,00 NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº102/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 102/2023 EXTRATO DA ATA N°029/2022 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 64.965,00 **************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2022 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Brasileia – AC. Data da Abertura: 07 de abril de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de março ao dia 06 de abril de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 23 de março de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - APROVAR o Recurso Extraordinário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 017/2021 - APROVAR o Recurso Extraordinário Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13089 45 21 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N ° 17 DE 19 DE JULHO 2021 Dispõe sobre recurso extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária online realizada no dia 19 de Julho de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1 0 APROVAR o Recurso Extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco de Proteção Social Básica, Termo de Responsabilidade do Conselho de Assistência Social, como objeto de programação de número 120010420210001, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Art. 20 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 19 de Julho de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 005/2024 - Gêneros alimentícios e Materiais de Limpeza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2024 - Gêneros alimentícios e Materiais de Limpeza Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 23 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOTIFICAÇÃO N°006/2024 - DOEAC N°13.924 NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024- DOEAC Nº13.909 NOTIFICAÇÃO N°003 e 002/2024 - DOEAC N°13.844 Revogação - DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES PROCESSO ADM. N°023/2024 ************************************ AVISO DE ADIAMENTO ********************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 06 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 23/05/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 22 de maio de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas