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PP SRP N° 12/2018 - Lavagem de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Frota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 12/2018 - Lavagem de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Frota Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2018 OBJETO : Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Frota da Prefeitura de Brasileia. Data da Abertura: 20 de agosto 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 09 a 17 de agosto de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira N°198-centro, em Brasileia/AC, telefone: (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou pelo site httpp.tce.ac.gov/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 08 de agosto de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 434/2022 - Designar a Servidora Gigliane dos Santos Tavares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 434/2022 - Designar a Servidora Gigliane dos Santos Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 434/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Gigliane dos Santos Tavares, para assumir o Cargo de Coordenação do Programa Auxílio Brasil, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°128/2022 - Nomear em substituição a Senhora Maria de Nazaré Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2022 - Nomear em substituição a Senhora Maria de Nazaré Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 128/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição a Senhora Maria de Nazaré Rodrigues Sales Agostini, para assumir o cargo de Gerência de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°621/2025 - Conceder 1.5 diária Deborah Katyuscia Rocha de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°621/2025 - Conceder 1.5 diária Deborah Katyuscia Rocha de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 621/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora De- borah Katyuscia Rocha de Freitas, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°012/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13564 85 3 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 123/2023 CONTRATADO: E. DE AGUIAR FROTA EMOPS CNPJ: 04.758.482/0001-02 VALOR: R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para locação de banheiros químicos para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo como favorecido a Pessoa Juídica E. DE AGUIAR FROTA EMOPS inscrito no CNPJ nº.04.758.482/0001-02. Brasiléia – AC, 27 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°439/2025 - Conceder 1.5 diária Jair de Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°439/2025 - Conceder 1.5 diária Jair de Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 439/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 173/2019 - Jane Cláudia Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 173/2019 - Jane Cláudia Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12670 23 1 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 173/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Jane Cláudia Severino Bandeira, do Cargo de Gerente de Turismo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 11/2023 - Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 11/2023 - Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 92 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2023 Brasiléia-Acre 15/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA (Agente de Portaria), MATRÍCULA, 64 a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 04/04/2018 a contar de 07/02/2023 a 08/03/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2023. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°840/2025 - Conceder 1/5 diária Gutemberg Roque Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°840/2025 - Conceder 1/5 diária Gutemberg Roque Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 840/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°004/2025 Show “The Beast Experience – Iron Maiden Cover" Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°004/2025 Show “The Beast Experience – Iron Maiden Cover" Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 148 2 de julho de 2025 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 157/2025 acrescido ao valor contratual o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor inicialmente. CONTRATO Nº157/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025 PROCESSO ADM. Nº044/2025 CONTRATADO : Associação dos Artistas CNPJ 03.890.545/0001-09 VALOR R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2025 INEXIGIBILIDADE No 004/2025 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 75 da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica Associação dos Artistas, inscrita no CNPJ no 03.890.545/0001-09, para show musical da banda “The Beast Experience – Iron Maiden Cover” no evento Brasiléia Moto Rock – 2 a Edição, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Brasiléia – AC, 12 de junho de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CE Nº003/2024- Recuperação de Estradas Vicinais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE Nº003/2024- Recuperação de Estradas Vicinais Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13882 88 14 de outubro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº169/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº169/2025 PROCESSO ADM. N°065/2024 CONTRATADO: SOLUS ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.495.255/0001-96 VALOR R$ 13.592.104,05 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025 ****************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2024 COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 OBJETO : Contratação de Empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Brasiléia – AC, em atendimento convênio 949267/2023 MAPA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/10/ 2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 11 de outubro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE Nº010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE Nº010/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de junho de 2026 Sec. Administração Data de Abertura 25/06/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2026 – COMPRAS.GOV 90010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2026 (UASG 980105). A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 11/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90010/2026 (UASG 980105), para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais, promocionais, informativos e administrativos, sob demanda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários., destinado a atender às Secretarias Municipais de Brasiléia/Ac. A sessão de abertura ocorrerá em 25/06/2026, às 09:30 horas (Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°737/2025 - Conceder 10 diárias Leonilson Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°737/2025 - Conceder 10 diárias Leonilson Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 737/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 027 DE 07 DE JULHO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 027 DE 07 DE JULHO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2017/2019 .” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°036/2024 - Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2024 - Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2024 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 38 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 036 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2024.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO as festividades em alusão ao aniversário de 114 anos do município de Brasileia – Acre, DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 04 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 006/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 006/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Pagamento dos servidores do executivo 2023 A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Portaria N°181/2025 - Conceder 02 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°181/2025 - Conceder 02 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 143 17 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Renúncia Fiscal 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2020 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA Renúncia Fiscal 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°140/2024 - Pagamento 01 diária Fernanda de Souza Hassem Milani Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2024 - Pagamento 01 diária Fernanda de Souza Hassem Milani Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 107 22 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 140/2024 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Milani, Prefeita, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 26 de abril de 2024, para participar de Reunião na AMAC e na Caixa Econômica Federal, para tratar assuntos referentes à Convênios do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2024. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas