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Portaria N°375/2025 - Conceder 1.5 diária Katricia Torres de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°375/2025 - Conceder 1.5 diária Katricia Torres de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 13 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 375/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 024/2018 (Equipamento/Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 024/2018 (Equipamento/Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12375 139 2018-27-39T00:00:00-05:00 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2018 OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente para atender as unidades de saúde Dr. Fernando Correia, Dr. Ricardo Barbosa da Silva e Pedro Oliveira no município de Brasiléia, conforme proposta nº 09622.055000/1140-09. Data da Abertura: 11 de setembro de 2018, às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 24 de agosto de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1147/2023 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EDUCAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1147/2023 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EDUCAÇÃO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13483 81 3 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.147 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ACRE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A Prefeita do Município de Brasiléia no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Em conformidade com o que dispõe o Art. 37, IX da Constituição Federal e Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1065/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e a Lei Municipal nº 0647/2002 – Plano de Carreira do Magistério, suas alterações posteriores, bem como a necessidade temporária de excepcional interesse público, fica autorizada, mediante a realização de Processo Seletivo, a contratação por tempo determinado de profissionais para a área de Educação do município de Brasileia – Acre, conforme Anexo I da presente lei: Parágrafo Primeiro – O Processo Seletivo autorizado no caput deste artigo, visa exclusivamente a garantia da continuidade de atendimento das demandas da zona urbana e rural do município de Brasileia – Acre, principalmente em relação as escolas localizadas em áreas de difícil acesso, descriminadas em edital próprio. Parágrafo Segundo – O Certame terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, realizando-se as contratações em observância a ordem classificatória e duração, no máximo, até o período letivo de 2023, conforme calendário a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Terceiro - As contratações realizar-se-ão para atendimento ao período letivo de 2023, admitindo-se uma única prorrogação, em atenção ao disposto no parágrafo anterior, mediante aditivação de contrato, garantida a convocação ulterior em caso de vacância, durante o período de vigência do certame. Art. 2º – Os Profissionais selecionados nos termos desta lei, serão regidos por Contrato Administrativo, celebrado em Regime Jurídico Administrativo Especial, aplicando-se, no que for compatível, as disposições cabíveis ao Servidor público municipal da Educação. Art. 3º – O Município poderá rescindir a qualquer tempo, dentro do período autorizado, o contrato firmado com os referidos profissionais, sem que gere direitos adicionais ao contratado, salvo as verbas rescisórias. Art. 4º – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das Dotações Orçamentárias específicas, constantes na Lei Orçamentária para o exercício financeiro correspondente. Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasileia- Acre, 27 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia ANEXO IQUADRO DEMONSTRATIVO CARGO VAGAS CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO PROFESSOR (Ensino Médio- P1) 14+CR 25H R$ 2.762,84 MEDIADOR 35+CR 40H R$ 3.400,00 PEDAGOGO P2 02 + CR 25 H R$ 2.964,71 Agentes Educacionais 20+CR 25 H R$ 1.320,00 Nutricionista 01+CR 30H R$ 2.942,93 Psicólogo 01+CR 30H R$ 2.942,93 Assistente Social 01+CR 30H R$ 2.942,93 Brasileia- Acre, 27 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°333/2025 - Conceder 01 diária Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°333/2025 - Conceder 01 diária Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 1 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 333/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº081/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS N°17,16,15 e 14 de 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº081/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS N°17,16,15 e 14 de 2026 Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS firmados pela Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Agricultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 77 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº081/2026 “Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS firmados pela Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Agricultura”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos 014/2026, 015/2026, 016/2026 e 017/2026 oriundos do Pregão Eletrônico n.º 027/2025 - Processo Administrativo n.° 074/2025 que tem por objeto Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brasiléia/AC: Gestor do contrato: Gesiel Moreira Lopes - Portaria n.º 011/2026; Fiscal Titular: Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis - matrícula n.º 3170; Fiscal Suplente: Leandro Torres de Lima – matrícula n.º 2733. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 066/2024 - Nomear Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 066/2024 - Nomear Agueda Pereira Ferreira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 76 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 066/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Agueda Pereira Ferreira Ribeiro, para assumir o Cargo de Secretária, da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°004/2022 - Trator de pneus e implementos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2022 - Trator de pneus e implementos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 58 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO N° 089/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022 CONTRATADO: ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ: 10.688.308/0001- 25 VALOR: R$ 77.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 07 de julho de 2022 ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de trator de pneus e implementos agrícolas para suprir as necessidades do Município de Brasileia em atendimento ao Convênio n° 921341/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 16 de março de 2022, a partir das 11h00min (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Concorrência 001/2019 (Construção de 12 salas de aula na Escola Socorro Frota) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2019 (Construção de 12 salas de aula na Escola Socorro Frota) Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12554 63 20 de maio de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4° ATA DE SESSÃO 3° ATA DE SESSÃO 2° ATA DE SESSÃO 1° ATA DE SESSÃO CONTRATO N° 062/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2019 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATADO: F. C. TELES FILHO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – EIRELI CNPJ: 11.641.902/0001-23, VALOR: R$ 3.219.801,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA N° 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2019 A Prefeitura de Brasiléia, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa DZ CONSTRUÇÕES EIRELI protocolou tempestivamente recurso administrativo referente a CONCORRÊNCIA N.º 001/2019 - (Comissão Permanente de Licitação – CPL), cujo objeto da licitação é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE BRASILEIA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804336-1/FNDE. Ademais, comunicamos aberto o prazo para apresentação das contras-razões de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, devendo obedecer ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Brasileia, qual encerra- -se de segunda a quinta às 17h (dezessete horas) e nas sextas feiras ás 13h (treze horas). Sem mais, colocamo-nos à disposição, para dirimir quaisquer dúvidas em relação a este documento. Brasiléia/AC, 19 de agosto de 2019. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ****************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 12 salas de aula na Escola Socorro Frota em atendimento ao Termo De Compromisso N° 201804336-1. Data da Abertura: 24 de junho de 2019, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 20 de maio até 18 de junho de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº236/2026 - Diária - Elyne de Assis Barrozo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº236/2026 - Diária - Elyne de Assis Barrozo Atribui 01 diária à médica Elyne de Assis Barrozo para participação em oficina em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 61 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 236/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elyne de Assis Barrozo, Médica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 de abril de 2026, para participar da Oficina de Qualificação para Implementação Subdérmico da APS; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°552/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°079 2025 - DL N°011 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°552/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°079 2025 - DL N°011 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 552/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA- ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1121/2021 - Institui a Semana dos Fazedores de Cultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1121/2021 - Institui a Semana dos Fazedores de Cultura Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 68 17 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.121 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 “Institui a Semana dos Fazedores de Cultura no município de Brasileia – Acre e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, Município do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Brasileia – Acre, APROVOU, e ela SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Brasileia – Acre, a Semana dos Fazedores de Cultura, a ser realizada na última semana do mês de junho, podendo esta atividade fazer parte das festividades alusivas ao aniversário do município ou na última semana do mês de agosto de cada ano; Art. 2º - A Semana que trata o Artigo 1º desta Lei; § 1º Tem por finalidade divulgar e promover os trabalhos dos vários artistas do município mediante realização de diversas atividades que possibilitem a visibilidade dos vários talentos que não tem sua arte valorizada por falta de políticas de incentivo e inclusão; § 2º Propõe-se à promoção, divulgação e apresentação das várias manifestações de cultura no município de Brasileia – Acre, e será promovida com várias exposições, abrangendo os diversos espaços que compreendem entre: Centro Cultural; Escolas; Igrejas; Praças; Feiras de exposições e apresentações; Parágrafo único - Entende-se por fazedores de cultura ou empreendedores culturais as pessoas envolvidas com as mais variadas manifestações artísticas e culturais: Artesãos: Oleiros, Recicladores, crocheteiras e etc.; Artistas da música, teatro e cinema; Técnicos de Eventos; Pintores; Repentistas, Hip hop e grafiteiros e Toda e qualquer Pessoa Jurídica ou Física que, de qualquer forma, tenha a produção artística e cultural, como fonte de renda, ainda que não exclusivamente. Art. 3º - Os artistas e fazedores de cultura deverão realizar cadastro junto à Secretaria Municipal de Cultura do município, para que possam ter seu objeto de apresentação incluído nas atividades a serem desenvolvidas na semana dos Fazedores de Cultura no município de Brasileia – Acre. Art.4º - A promoção, divulgação e realização do evento, caberá exclusivamente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Comunicação e Secretaria de Cultura e demais Secretarias, com utilização dos vários recursos de comunicação, podendo este contar com o apoio direto do Poder Legislativo Municipal e todas as esferas da sociedade. Art. 5º- A Semana dos Fazedores de Cultura passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município de Brasileia – Acre, garantindo a esses, visibilidade, promoção e valorização de sua arte. Art. 6º - A programação para a Semana, será elaborada pela equipe da Secretaria de Cultura, contando com a participação de uma Comissão de Cultura a ser formada dentre os vários fazedores de Cultura, existentes no município. Parágrafo único- A referida Comissão de Cultura de que trata este artigo, será objeto de regulamentação, mediante Decreto a ser expedido pelo Poder Executivo Municipal. Art. 7º - As despesas decorrentes da execução das atividades da Semana em referência, correrão em conformidade com o Artigo 5º, por conta do Poder Executivo Municipal . Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 15 de dezembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº037/2026 - Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº037/2026 - Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em virtude do feriado de Corpus Christi. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 127 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 037 DE 05 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2026.” O PREFEITO DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 04 de junho de 2026; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho (sexta-feira) de 2026; Art. 2º - Ficam os Secretários municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2019 - Antônia Maria Amorim Dantas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2019 - Antônia Maria Amorim Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 71 22 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas do Cargo de Seção de Saúde dos idosos, Diabetes, Hipertensão, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescente e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação N° 001/2022 - Servidores do quadro permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N° 001/2022 - Servidores do quadro permanente Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13239 56 9 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO 001/2022 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, escrita no CGC Nº 04.508.933/0001-45, com sede e foro nesta cidade de Brasileia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito na Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO a seguinte ordem administrativa: CONVOCA os servidores do quadro permanente, relacionados a seguir, para comparecerem a sede da Secretaria Municipal de Administração, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, até o dia 14.03.2022, para tratarem assuntos referente aos seus contratos de trabalho. Eis os Servidores: IVANETE MENDES VENANCIO, matrícula nº 128, função: servente, JOAO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 47, função: Operador de Maquina, FRANCISCO ARAUNA DA COSTA, Matrícula nº 34, função: Ajudante de máquina, MARIA DAS DORES BARBOSA, matrícula nº 161 função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, WILSON RODRIGUES KADOR, matrícula nº 845, função: Motorista, CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA, matrícula nº 119, função professora, ALCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 501, função servente, MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA GALVAO, matricula 58, função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MARCIA DA ROCHA GARCIA, matrícula nº 1322, função professora. Publique-se Brasiléia – Acre, 08 de março de 2022. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 100/2019 ( Nomear, a Senhora Eva de Souza Vieira ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 100/2019 ( Nomear, a Senhora Eva de Souza Vieira ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12545 68 7 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 100/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Eva de Souza Vieira, para assumir o Cargo de Gerente de CPL, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 001/2022 - Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2022 - Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 23 de fevereiro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº062 2023 Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, vigência para o dia 28 de março de 2026. 1º TERMO ADITIVO -CONTRATO Nº 062/2023 Prorrogação por mais 12 (doze) meses - vigência do dia 28 de março de 2024 para o dia 28 de março de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 ATA N°009/2022 EXTRATO DA ATA N°009/2022 PROCESSO ADM. Nº004/2022 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA - ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: R$ 37.200,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 28/03/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2022 OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender a s necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA/AC. Data da Abertura: 14 de março de 2022, às 14h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 23 de fevereiro ao dia 13 de março de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1185/2025 -Contratação por tempo determinado - PSS da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1185/2025 -Contratação por tempo determinado - PSS da Educação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 135 14 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.185 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade tempo rária de Profissionais para área de Educação do Município de Brasileia - Acre, por excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 020/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 020/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 041/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 041/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12498 42 21 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 041/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia- Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Coordenadora de Projetos, Portadora do CPF: 340.242.632-34, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, nos dias 11,12,13,14 e 15 de fevereiro de 2019, para acompanhar a Srª Prefeita na realização de visitas aos gabinetes dos Parlamentares acreanos, Reunião do Conselho Político na Confederação Nacional dos Municípios- CNM e visitas aos Ministérios. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 016/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 016/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 248 24 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº028/2022 prorrogando do dia 21 de março de 2024 para o dia 21 de março de 2025 1° APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº028/2022 O valor atualizado do referido contrato é de R$ 68.400,00 2° TERMO ADITIVO Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, dia 21/03/2023 para o dia 21/03/ 2024 CONTRATO N°028/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°028/2022 PROCESSO ADM. N°082/2021 CONTRATADO: ORLANDO SABATOVYTCH CPF nº 091.233.502-53 VALOR: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 21/03/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2022 DISPENSA Nº 016/2021 PROCESSO ADM. N°082/2021 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC. VALOR GLOBAL: o aluguel será no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago até quinze dias após a apresentação de recibo pelolocador e atesto do servidor credenciado. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação objeto deste Termo de Referência correrão à conta dos seguintes recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.022 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e UBS Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física Fonte de Recurso: 0125 Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.052 – Piso de atenção básica – PAB FIXO Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa física Fonte de Recurso: 0109 Data de assinatura : 21 de março de 2022 ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR -PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, FRANCÉLIO CARNEIRO BARBOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTES) - ORLANDO SABATOVYTCH CPF nº 091.233.502-53, (CONTRATADO) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas