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PORTARIA N°064/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°064/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Laice Reis Oliveira pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 064/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Laice Reis Oliveira, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 061/2024 - Nomear Ruti Conceição Trigueiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2024 - Nomear Ruti Conceição Trigueiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 76 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 061/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Ruti Conceição Trigueiro, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa, da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°786/2025 - Conceder 01 diária Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°786/2025 - Conceder 01 diária Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 786/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°025/2022 - Conceder a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2022 - Conceder a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº025/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Atribuições legais, REVOLVER: Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA DE SOUZA (AUXILIAR DE SERVIÇOS) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/03/2016 a 07/03/2021 a contar de 01/03/2022 a 30/05/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de março de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 25 de março de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 182/2022 - Concessão de diária(s) - Elizângela Inácio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 182/2022 - Concessão de diária(s) - Elizângela Inácio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13367 12 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 182/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elizângela Inácio Braga, Coordenadora de Regulação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 21 de julho de 2022, para realização de agendamento de exames que não são inseridos pelo Sistema SISREG. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2023 - Locação de Imóvel tipo (Galpão) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2023 - Locação de Imóvel tipo (Galpão) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 98 14 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO No 013/2023 Locatario: Delmo Vidal Campos Filho CPF no. 064.146.698-65 Valor: R$ 21.600,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 Extrato do Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 013/2023 Dispensa Nº 002/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Locação de Imóvel tipo (Galpão) para armazenamentos de equipamentos, materiais permanentes e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, com o valor mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), tendo como favorecido o Sr. DELMO VIDAL CAMPOS FILHO inscrito no CPF nº. 064.146.698-65 Brasileia – Acre, 12 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato N°013/2026 - Lopes Serviço e Comercio Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°013/2026 - Lopes Serviço e Comercio Ltda Locação de veículos com motorista para atender as secretarias da Prefeitura de Brasiléia, firmado com Lopes Serviço e Comercio Ltda, valor R$ 99.996,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 102 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: LOPES SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.813.738/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com motorista, visando atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor (mês) da contratação é de R$ 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais), perfazendo o valor total (ano) de R$ 99.996,00 (noventa e nove mil e novencentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 10.301.0025.2.068; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 600. Data da assinatura: 08 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretária Municipal de saúde (pela contratante) Rondinele Barros De Lima Rep. da empresa Lopes Serviço e Comércio Ltda (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE ADIAMENTO - PE SRP N°026/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ADIAMENTO - PE SRP N°026/2025 Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática. Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 161 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2025 – COMPRAS.GOV 90026/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h30 (Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática. Brasiléia/AC, 19 de janeiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 002/2021 - Constituir a Comissão de Farmácias e Terapêutica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - Constituir a Comissão de Farmácias e Terapêutica Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13043 13 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 001/2021/GAB/SEMSA LEIA-SE: PORTARIA Nº 002/2021/GAB/SEMSA PORTARIA Nº 002/2021/GAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da portaria nº 007/2021/GAB/PREFEITA e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), do município de Brasiléia; CONSIDERANDO que a CFT (Comissão de Farmácia e Terapêutica), do município precisa ser atualizada. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Fármacias e Terapêutica. Art.2º Nomear para comporem a referida comissão e suas atribuições os seguintes servidores: • Kelly Monteiro Braga de Carvalho- Farmacêutica • Karin Nádia Dreyer-Médica • Elixandro Fukumoto Melena-Médico • Karlyn Mº Rebolho Camacho Baur Rodriguez-Cirurgiã dentista • Raimundo Monteiro de Melo- cirurgião dentista • Samayra Nogueira da Silva- Enfermeira • Jucineide da Silva Cordeiro Garcia- Enfermeira • Dhyekson Silva dos Santos- Enfermeiro/Coordenador da Atenção básica. Art. 3º A Coordenação da Comissão de Farmácia e Terapêutica será exercida pela servidora Kelly Monteiro Braga de Carvalho. Art. 4º DETERMINAR a todos os titulares de órgãos e unidades desta Secretaria que sejam oferecidas à comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para fiel cumprimento de suas atribuições. Art.5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Secretário, 11 de maio de 2021 João Raimundo Araujo de Melo Sec.Municipal de Saúde Brasiléia/Ac ****************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2021/GAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da portaria nº 007/2021/GAB/PREFEITA e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), do município de Brasiléia; CONSIDERANDO que a CFT (Comissão de Farmácia e Terapêutica), do município precisa ser atualizada. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Farmácias e Terapêutica. Art.2º Nomear para comporem a referida comissão e suas atribuições os seguintes servidores: Kelly Monteiro Braga de Carvalho- Farmacêutica Karin Nádia Dreyer-Médica Elixandro Fukumoto Melena-Médico Karlyn Mº Rebolho Camacho Baur Rodriguez-Cirurgiã dentista Raimundo Monteiro de Melo- cirurgião dentista Samayra Nogueira da Silva- Enfermeira Jucineide da Silva Cordeiro Garcia- Enfermeira Dhyekson Silva dos Santos- Enfermeiro/Coordenador da Atenção básica. Art. 3º A Coordenação da Comissão de Farmácia e Terapêutica será exercida pela servidora Kelly Monteiro Braga de Carvalho. Art. 4º DETERMINAR a todos os titulares de órgãos e unidades desta Secretaria que sejam oferecidas à comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para fiel cumprimento de suas atribuições. Art.5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Secretário, 11 de maio de 2021 João Raimundo Araujo de Melo Sec.Municipal de Saúde Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 231/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 231/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°644/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Kalli- ne Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°644/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Kalli- ne Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 644/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 047/2021 - Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 047/2021 - Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 39 14 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 047 DE 13 DE JULHO DE 2021 ONDE SE LÊ: Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social”. LEIA-SE: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social”. “Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social”. O PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no (s) dia (s) 30 de julho de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, abordando os seguintes eixos: I - EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. II - EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. II - EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. IV - EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. V - EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Brasileia -Acre 13 de julho de 2021 ¬Nanny Caroline Santana Graça Moreira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia ************************************************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DECRETO N0 047 DE 13 DE JULHO DE 2021 “Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social”. O PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no (s) dia (s) 30 de julho de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, abordando os seguintes eixos: I - EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. II - EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. II - EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. IV - EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. V - EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Brasileia -Acre 13 de julho de 2021 Nanny Caroline Santana Graça Moreira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Entrega de Medicamento Básico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Básico Carta de Serviços MEDICAMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos racional aos usuários atendidos nas unidades de saúde do município, mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade. Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade; Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 003/2020 - horário de expediente nos Setores municipais será corrido Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2020 - horário de expediente nos Setores municipais será corrido Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 44 17 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre horário corrido no dia 20 de janeiro de 2020.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 20 (vinte) de janeiro é comemorado o Dia de São Sebastião, Padroeiro do município de Epitaciolândia – Acre; CONSIDERANDO a relação de irmandade entre os municípios de Brasileia e Epitaciolândia; CONSIDERANDO que devido à proximidade dessas duas cidades, muitos brasileenses são devotos a São Sebastião e participam ativamente das comemorações em alusão a esse dia, DECRETA: Art. 1º. – No dia 20 de janeiro de 2020 (segunda-feira), o horário de expediente nos Setores municipais será corrido ou seja, das 07h as 13h; PARÁGRAFO ÚNICO - Os Postos de Saúde e demais serviços considerados essenciais para a população terão seus funcionamentos normais nesse dia; Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 15 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 6º bimestre de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 6º bimestre de 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre de 2018 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativos Anuais XI Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital XIII Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores XIV Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°163/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°163/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 72 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 163/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Básica – PSB para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 74 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 01, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Básica – PSB. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA... RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Básica – PSB para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais, no valor de R$ 54.144,02... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Nanny Caroline Santana G. Moreira - Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 79/2020 - MARIA APARECIDA GERMANO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 79/2020 - MARIA APARECIDA GERMANO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12838 48 14 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Srª MARIA APARECIDA GERMANO DOS SANTOS, servidora contratada desta prefeitura, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênios de 01/03/2013 a 28/02/2018; a contar de 01/06/2020 a 30/08/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 26 de junho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°077/2026 - Atribuição de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°077/2026 - Atribuição de Diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Estéfany Rocha Dias, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 138 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 077/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde, no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Estéfany Rocha Dias, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2020 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2020 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12905 43 21 de outubro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 05,06e 07 de outubro de 2020, para participar da Oficina de Planejamento da Programação Anual de Metas/2020, oferecida pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de outubro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas