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PP SRP 004/2021 - Fornecimento de Material Gráfico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2021 - Fornecimento de Material Gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13006 23 22 de março de 2021 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS ATA N°014/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 PROCESSO ADM. N°011/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021 CONTRATDO: M. M. M. MENDONÇA OLIVEIRA CNPJ N°: 36.484.363/0001-97 VALOR R$ 49.476,00 CONTRATDO: G. S. SILVEIRA EIRELI CNPJ N°: 84.313.923/0001-93 VALOR R$ 9.920,00 CONTRATDO: E FERREIRA DA SILVA IMP. E EXP. – EPP CNPJ N°: 10.265.464/0001- 83 VALOR R$ 95.080,00 CONTRATDO: MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 10.176.343/0001-65 VALOR R$ 57.910,00 CONTRATDO: A. BALICA MONTEIRO – EIRELI CNPJ N°: 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 36.370,00 CONTRATDO: R. B. BESSA RIBEIRO – EIRELI CNPJ N°: 36.720.031/0001-64 VALOR R$ 105.370,80 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2021 OBJETO: Registro de Preços visando eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC Data da Abertura: 06 de abril de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 de março a 05 de abril de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 19 de março de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 052/2023 - Exonerar Diego Moreira Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 052/2023 - Exonerar Diego Moreira Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13513 117 17 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 052/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor Diego Moreira Nascimento, do Cargo de Coordenação da Proteção Social Especial, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1148/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1148/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 83 21 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.148 DE 17 DE MARÇO DE 2023. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de despesa no Orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), com a seguinte classificação orçamentária: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 015/2020 - Adoção de Medidas Temporárias - COVID- 19, CORONAVÍRUS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 015/2020 - Adoção de Medidas Temporárias - COVID- 19, CORONAVÍRUS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 35 19 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 015 DE 17 DE MARÇO DE 2020. ( RTF / PDF ) “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do município de Brasileia – Acre, para enfrentamento da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2." FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia , Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre; CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); CONSIDERANDO que o município de Brasileia – Acre está situado em área de fronteira com a Bolívia e que foram oficialmente, confirmados casos de Novo Coronavírus, COVID-19, naquele país; CONSIDERANDO que a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Brasileia – Acre; CONSIDERANDO a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, fossem adiados ou cancelados eventos de massa governamentais, esportivos, culturais e/ou políticos; CONSIDERANDO por fim, o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos, acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. DECRETA Art. 1°. Ficam estabelecidas no âmbito do Município de Brasileia - Acre, as seguintes medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19): I. Suspensão de reuniões com mais de 25 (vinte e cinco) pessoas em eventos oficiais em locais fechados, sejam governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e similares; II .Suspender durante o período de 18 a 31 de março de 2020, as aulas da rede municipal de ensino, podendo ser estendido de acordo com os agravos epidemiológicos do município; III. Ficam vedados, no âmbito do município de Brasileia – Acre, a realização de eventos, shows e atividades de qualquer natureza com público superior a 100 (cem) pessoas; IV .Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a serviço, que exijam deslocamento interestadual ou para o exterior, salvo em casos excepcionalmente justificados de maneira formal e autorizados pela Chefe do Poder Executivo Municipal; V. Todo servidor municipal que retornar de viagens interestaduais e internacionais deverá comunicar imediatamente ao Setor que estiver vinculado e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID- 19; VI .Recomenda-se aos estabelecimentos públicos, privados e comerciais (bancos, casas lotéricas, correios, cartórios, supermercados, bares, academias, lojas, conveniências e congêneres), manter os ambientes com ventilação adequada, higienização de toda estrutura física onde haja maior circulação de pessoas e disponibilização do álcool gel 70% para os usuários. Sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. Art. 2º - Em decorrência da presente situação, a partir do dia 18 de março de 2020, os setores do Poder Executivo Municipal funcionarão em horário de expediente corrido, ou seja, das 7 às 13h; PARÁGRAFO ÚNICO - O horário de que trata o caput , não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, por serem considerados serviços essenciais à comunidade brasileense; Art. 3º - Os servidores maiores de 60 anos, gestantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, mediante prévia comunicação e aprovação do Secretário titular da pasta, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, devendo adotar as providências necessárias para a manutenção ininterrupta das atividades. Parágrafo único. A condição de portador de doença crônica exigida no caput dependerá de comprovação por meio de relatório médico. Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo novo Coronavírus – COVID 19; Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 17 de março de 2020 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 411/2022 - - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 411/2022 - - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 59 19 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 411/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Secretário de Obras, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022, para participar de reunião na SEINFRA e no DERACRE, para tratar assuntos referentes a parcerias e convênios firmados com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 030/2020 - Assessoria Contábil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2020 - Assessoria Contábil Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 16 de dezembro de 2020 Sec. Administração;Sec. Finanças;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001 2021 prorrogando o prazo vigência para o dia 11/01/2026 e reajuste do valor 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2021 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO: por mais 12 (doze) meses, prorrogando do dia 11/01/2022 até 11/01/2023 CONTRATATO N°001/2021 ATA N°001/2020 PROCESSO ADM. N°040/2020 CONTRATADO: O. DE PAULA - ME CNPJ N°: 05.389.080/0001-32 VALOR GLOBAL R$ 210.000,00 DATA DE ASSINATURA: 11/01/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2020 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Finanças, Saúde, Assistência Social e Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 30 de dezembro de 2020, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 16 a 29 de dezembro de 2020, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 15 de dezembro de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°536/2025 - Exonerar Sterfany Costa de Medeiros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°536/2025 - Exonerar Sterfany Costa de Medeiros Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 536/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 48/2019 - EDILÂNIA DA SILVA BRAGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 48/2019 - EDILÂNIA DA SILVA BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12581 54 28 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº048/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, EDILÂNIA DA SILVA BRAGA, matricula nº 1745, funcionária contratada dessa Prefeitura, na função de PROFESSORA, a 08 (meses), de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 02 de maio de 2019 a 28 de dezembro de 2019, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 02 de maio de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 14 de maio de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°452/2024-Nomear Liane Rocha Chaves Nicolau Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°452/2024-Nomear Liane Rocha Chaves Nicolau Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13848 137 27 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 452/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º – Nomear em Substituição, a Senhora Liane Rocha Chaves Nicolau, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 013/2023 - Nomear em substituição o Senhor Francisco Fernando Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2023 - Nomear em substituição o Senhor Francisco Fernando Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 127 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 013/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição o Senhor Francisco Fernando Siqueira de Oliveira, para exercer o Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 199/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Catiuscia Batista Pessoa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 199/2023 - Atribuir 01 (uma) meia Catiuscia Batista Pessoa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 89 12 de dezembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 199/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Catiuscia Batista Pessoa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 018/2021 - Comissão Organizadora da 10º Conferência Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 018/2021 - Comissão Organizadora da 10º Conferência Municipal Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 87 22 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 18 /2021, de 14 de julho de 2021 Cria Comissão Organizadora da 10º Conferência Municipal de Assistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Brasiléia , no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 26, de 12 de abril de1996, em Reunião Extraordinária do dia 13 de julho de 2021, considerando que a Prefeita de Brasiléia e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto nº 047 , de 13 de Julho de 2021, a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 30 de julho de 2021, tendo como Tema Central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da 10º Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros: I – Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos –Vice-Presidente do CMAS II – Monica Jafuri Maia - Representante- Assistência Social, III – Sebastião Ferreira Moreira – Representante dos trabalhadores; IV – Raiza Dias dos Santos – Representante da SEME V – Cleucilene Tabosa Rufino – Representante Governamental- Outras Áreas. Obs. O ideal na composição dos membros que cada pessoa seja responsável para atuar em algum procedimento na realização da Conferência. Art. 2º - A Comissão será presidida pela Vice-Presidente do CMAS de Brasileia - AC, e terá como competência: I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SEMCAS; II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS SEMCAS; III - Preparar e acompanhar a operacionalização da 9º Conferência Municipal de Assistência Social; IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a 10º conferência Municipal de Assistência Social; V - Organizar e coordenar a 10º Conferência Municipal de Assistência Social; VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à 10º Conferência Municipal de Assistência Social; VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; VIII - Manter o CMAS de Brasileia-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social; Art. 3º - Para operacionalização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos: I - Secretaria Executiva do CMAS; II - Unidades da SEMCAS - CRAS e CREAS; Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da 10º Conferência Municipal de Assistência Social Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados. Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação. Brasileia/ AC, 14 de julho de 2021 Nanny Caroline Santana G. Morerira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CACS-FUNDEB - REGIMENTO INTERNO (Ata 002 - 11 de Maio de 2021) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CACS-FUNDEB - REGIMENTO INTERNO (Ata 002 - 11 de Maio de 2021) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13043 13 de maio de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Brasiléia – Acre - CACS FUNDEB - Lei Municipal N. 1.104 de 16 de abril de 2021. Ata 002 – 11 de Maio de 2021 Aos onze dias de maio de dois mil e vinte e um, ás quinze horas, reuniram-se na sala de reuniões da sede da Secretaria Municipal de Educação, os Conselheiros do CACS FUNDEB, com intuito de criar e aprovar o Regimento Interno, para conduzir o andamento das ações do conselho. A presidente, senhora Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos deu as boas vindas, escolhendo a mim Raiza Dias dos Santos para secretariar esta reunião. Li a ordem do dia para qual fora convocada esta assembleia geral que tem o seguinte teor: 1 – Criação e Aprovação do Estatuto; 2 – Cronograma das Reuniões. Foi colocado em apreciação e aprovado por unanimidade o regimento, já conforme a Lei Federal N° 14.113 de 2020 e a Lei municipal N° 1.104 de 26 de Abril de 2021. Ficou ainda acertado um cronograma das reuniões que o Conselho irá fazer durante o ano de dois mil e vinte e um. Nada mais havendo, Eu, Raiza Dias dos Santos, redigi a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim, a Presidente e as Conselheiras e Conselheiros CACS FUNDEB participantes da respectiva Assembleia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°139/2024 - Pagamento 1 1/5 diária Valdemir da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°139/2024 - Pagamento 1 1/5 diária Valdemir da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 106 22 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 139/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Valdemir da Silva, Secretário Municipal de Finanças, 1 1/5 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, para participar de Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para tratar assuntos da Rede de Governança e na Secretaria de Estado de Políticas Indígenas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 027/2021 - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 027/2021 - Material Médico Hospitalar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12991 1 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ATA N°008/2021 PROCESSO ADM. Nº037/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 22 /02/2021 CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR TOTAL R$ 118.573,00 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR TOTAL R$ 10.695,00 CONTRATADO: MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ 10.1931.608/0001-33 VALOR TOTAL R$ 58.000,00 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR TOTAL R$ 36.280,00 AVISO DE EXTRATO DE ATA n°008/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2021 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. VALIDADE DA ATA: A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.022 – Manutenção da Sec. Mun. De Saúde e UBS; Programa de Trabalho: 10.301.0013.1.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.033 – Núcleo de apoio a Saúde da Família – NASF; Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.046 – Programa de Saúde Bucal – PSB; Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.048 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS; Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.052 – Piso de Atenção Básica PAB FIXO; Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.050 – Piso de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - PFVISA Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; Fonte de Recursos: 0109 e 0125 1) Empresa: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 27.664.758/0001-80, para os seguintes Itens e Valores: (.....) ASSINAM: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES Prefeito de Brasileia em exercício (CONTRATANTE), MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA e ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 01.070.964/0001-79. (CONTRATADA). Brasileia - Acre, 22 de fevereiro de 2021. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES Prefeito de Brasileia em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 089/2020 - Marinete Mesquita de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 089/2020 - Marinete Mesquita de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12790 63 4 de maio de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 089/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Srª Marinete Mesquita de Castro, do Cargo de Coordenação do CAPS, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de abril de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 357/2022 - Conceder diária a Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 357/2022 - Conceder diária a Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 71 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 357/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 219 de 10 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 219 de 10 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12417 41 2018-25-17T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 219/2018 A Secretária Municipal de Gabinete no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir à Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, Portadora do CPF: 665.295.902-00, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 11 de outubro de 2018, para participar de reunião no Gabinete do Governador do Estado do Acre para discutir assuntos referentes a ações de infraestrutura no município de Brasileia e reuniões na Diretoria do DERACRE e AMAC, para tratar assuntos referentes aos Convênios do município de Brasileia- Acre Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2018. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº. 040 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº. 040 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1093/2020 DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1093/2020 DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12906 62 22 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.093 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita do MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. O Auditório da Secretaria Municipal de Educação passa a denominar-se “Auditório Professora Maria da Paz Batista”. Art. 2º: As despesas com a confecção do nome da homenageada, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 20 de outubro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas