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Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 74 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 400/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 17 e 18 de outubro de 2022, para participar do Seminário da OBMEP, na UFAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 155 30 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o Presidente do Conselho Escolar da escola Francisco Germano da Silva , Tailane Alves Monteiro, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12032905, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 28/03/2023 de 31/12/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILEIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 19.616,90 (cento e dezenove seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA Brasiléia/Acre, aos 28 de março de 2023. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 279/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 245/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Antônia da Silva Abreu, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 74 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 303/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, para assumir o Cargo de Procuradora Geral, Unidade da Procuradoria Geral, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 833/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 105 30 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº136/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara Vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. A Secretaria Municipal de Administração – SMA do município de Brasiléia, Estado do Acre no exercício de suas atribuições legais, em especial, no CAPITULO II DA VACÂNCIA o inciso VI do Art. 35 da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022; R E S O L V E: Art. 1º - Declarar, a contar de 23/05/2023, a vacância do cargo público de VIGIA, ocupado pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS, Matrícula 2535, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 35. da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022, que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE “– ESTATUTO SERVIDOR; conforme o CAPÍTULO II DA VACÂNCIA inciso VI – posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - A vacância de que trata o 1º desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23 de maio de 2023. Brasiléia-Acre 26/05/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 158/2019 - Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 158/2019 - Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 28 14 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 158/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF , Portador do CPF: 003.860.0312-38, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento nos dias 30 de agosto de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da Oficina de Implantação do Programa Crescer Saudável. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2025 - Lei N°1.180/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 - Lei N°1.180/2024 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 228 26 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LOA 2025 - LEI MUNICIPAL Nº1.180 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°110/2021 - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°110/2021 - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº110/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS INGLES (AUXILIAR DE DENTISTA), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 04/04/2018 a contar de 01/11/2021 a 29/01/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 28/10/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Apardecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº354/2026 - Ressarcimento de Diárias - Aurileuda Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº354/2026 - Ressarcimento de Diárias - Aurileuda Pereira Ferreira Atribuir a servidora Aurileuda Pereira Ferreira 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 354/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Aurileuda Pereira Ferreira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 012/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 012/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 83 26 de fevereiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA , Servidora do Quadro efetivo do município, matricula nº 1212, função de PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 13/02/2008 a 12/02/2013 e 13/02/2013 a 12/02/2018 a contar de 01/02/2019 a 30/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de fevereiro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº 045/2026 - Exoneração Deuzimar Moura de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 045/2026 - Exoneração Deuzimar Moura de Oliveira Exonerar a pedido o Senhor Deuzimar Moura de Oliveira do cargo de Coordenador de Serviços Militares. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 54 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 045/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Deuzimar Moura de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Serviços Militares, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata de Resolução CMAS N°019/2026 Aprovação do Plano de Assistência Social 2026-2029 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Resolução CMAS N°019/2026 Aprovação do Plano de Assistência Social 2026-2029 Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2026–2029 Legislação Ata da Reunião, Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 155 27 de março de 2026 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA ATA DE RESOLUÇÃO Nº 19/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2026–2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de março de 2026, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência. Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Brasiléia/Acre, referente ao quadriênio 2026–2029. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – Acre, 19 de março de 2026. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°482/2024 Conceder 12 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°482/2024 Conceder 12 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 17 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 482/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 12 (doze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°746/2025 - Conceder 01 diária Kalya Yesenia Albuquerque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°746/2025 - Conceder 01 diária Kalya Yesenia Albuquerque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 746/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 16 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 16 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 30,91... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1204/2025 - LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1204/2025 - LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 52 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.204 – A DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 151/2021 - Divulgar RREO referente ao 2° Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 151/2021 - Divulgar RREO referente ao 2° Bimestre de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 1 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 151/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2021 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas