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Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva, do Cargo de Gerente de Educação em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°913/2025 - Conceder 1/2 diárias Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°913/2025 - Conceder 1/2 diárias Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 913/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°553/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°080 2025 - DL N°012 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°553/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°080 2025 - DL N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 553/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC Nº 01/2019/12018805 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 01/2019/12018805 Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 89 20 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELSON DIAS DANTAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 01/2019/12018805, Carta Convite n° 01/2019. CONTRATO Nº: 001/2019 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR CNPJ :01.714.714/0001-24 CONTRATADA : E.C. LUCIO - ME, CNPJ: 11.350.883/0001-86 OBJETO : contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil ). VIGÊNCIA: 11/03/2019 à 31/12/2019. MARIA CRISTINHA ALMEIDA SANTOS RODRIGUES Presidenta do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°095/2025 - Atribuir 2 Diárias Kaline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2025 - Atribuir 2 Diárias Kaline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 095/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Kaline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, para participar do Acolhimento aos Novos Gestores do SUS Acre, a ser realizado no período de 20 e 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°035/2022 - Material Permanente - Sec. Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°035/2022 - Material Permanente - Sec. Educação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 23 de dezembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA Nº 007/2023 EXTRATO DA ATA Nº 007/2023 PROCESSO ADM. N°096/2022 CONTRATO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: D L RAMOS ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: M. G. S. PEREIRA LUCENA CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 63.275,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – ME CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR R$ 750,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR R$ 28.480,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: T.C. OLIVEIRA – EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 5.190,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°096/2022 OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de ma- terial permanente para atender a secretaria municipal de educação do município de Brasileia/ac. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2023, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, até o dia 24 de janeiro de 2023, no endere- ço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@ brasileia.ac.gov.br. Brasileia/AC, 05 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia ********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°096/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a secretaria municipal de educação do município de Brasileia/ac. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2023, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 171/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 171/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 171/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 13 (treze) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS Nº025/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS Nº025/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 91 14 de agosto de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 25, 11 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Proteção Social Especial. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1o APROVAR o planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Proteção Social Especial, no valor de R$ 35.982,00 (Trinta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais), constante no saldo do dia 17 de julho de 2025. Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 de agosto de 2025. Joana Rodrigues dos Anjos Bandeira Presidente interina do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº003/2026 - Designar os membros da Equipe Técnica do PME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº003/2026 - Designar os membros da Equipe Técnica do PME Designa os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) de Brasiléia para monitoramento e elaboração do Relatório do PME. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 103 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 003/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de garantir a organização, planejamento e acompanhamento das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental da rede municipal: RESOLVE: Dispõe sobre a designação de responsáveis pelo monitoramento e elaboração do Relatório do Plano Municipal de Educação (PME). RESOLVE: Art. 1º Designar os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), conforme Portaria nº 003, como responsáveis pelo monitoramento e Relatório de Plano Municipal de Educação (PME). Art. 2º A equipe será composta pelos seguintes membros: Adriana Rodrigues de Moura Edson Ferreira de Oliveira Maria das Dores Rodrigues da Costa Alves Sandra Pacífico Ferreira Vanilda Barbosa Galli Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasiléia-Acre, 23 de março de 2026. Raiza Dias dos Santos Secretária de Educação de Brasiléia Portaria N° 003/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 070/2024 - Nomear Marilene Araújo de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2024 - Nomear Marilene Araújo de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 77 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 070/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Marilene Araújo de Castro, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rui da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 038/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 038/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12489 33 11 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 038/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Celivânia Gomes da Silva, Coordenadora Pedagógica, Portadora do CPF: 677.664.552-34, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 12,13,14 e 15 de fevereiro de 2019, para participar da Formação para assessores pedagógicos, realizada pela Secretaria de Estado de Educação em parceria com a UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°507/2024 -Conceder 03 diárias Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°507/2024 -Conceder 03 diárias Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 97 20 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 507/2024 A Prefeita de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Economista, 03 (três) diárias, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°456/2024 Conceder 14 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°456/2024 Conceder 14 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 134 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº456/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 14 (quatorze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 010/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 010/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 83 26 de fevereiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, ORICÉLIO SANTIAGO DE OLIVEIRA , Servidora do Quadro efetivo do município, função de OPERADOR DE MÁQUINA, 540 (quinhentos e quarenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 02/05/1986 a 02/05/1991, 02/05/1991 a 02/05/1996, 02/05/1996 a 02/05/2001, 02/05/2001 a 02/05/2006, 02/05/2006 a 02/05/2011, 02/05/20011 a 02/05/2016 a contar de 23/01/2019 a 26/07/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 24 de janeiro de 2019. Brasileia- Acre, 07 de fevereiro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de fevereiro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°084/2022 - Atribuir a Senhora Gigliane Santos Tavares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2022 - Atribuir a Senhora Gigliane Santos Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13279 6 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 084/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Gigliane Santos Tavares, Técnica do Programa Auxílio Brasil, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 19 e 20 de abril de 2022, para participar da Jornada Auxílio Brasil e Encontro de Apoio Técnico Integrado do SUAS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato nº062/2023 - PP SRP N°001/2022 - Decorp Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato nº062/2023 - PP SRP N°001/2022 - Decorp Ltda Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 062/2023 referente a serviços de assessoria técnica em transparência pública com a empresa Decorp Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 34 30 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº 062/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 PROCESSO Nº. 004/2022 DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº. 062/2023, cujo objeto é Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Ac, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, inciso 4º, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Décima primeira do referido contrato prorrogando sua vigência para o dia 27 de março de 2028. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Geral do Município de Brasiléia – Acre, sob a seguinte classificação: Programa de trabalho: 04.123.0004.2.009. Elemento de despesas: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 500 Brasileia – AC, 27 de março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e, Helen Sabrina de Araújo Bezerra – Secretária Municipal de Finanças (Contratantes) Decorp Ltda, CNPJ nº 10.690.011/0001-02 (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 80 1 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE OBRAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°138/2024 - Pagamento 01 diária Yara da Silva Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2024 - Pagamento 01 diária Yara da Silva Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 106 22 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Yara da Silva Nogueira, Médica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 25 de abril de 2024, para participar do Encontro presencial de Acolhimento dos Profissionais Médicos do Programa Mais Médicos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2023 - Conceder a servidora DACIZETE FREITAS DO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2023 - Conceder a servidora DACIZETE FREITAS DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 58 6 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº141/2023 Brasiléia-Acre 02/06/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora DACIZETE FREITAS DO NASCIMENTO, (PROFESSORA) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2008 a 01/04/2013, a contar de 01/06/2023 a 29/08/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de junho de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 183/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 183/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12676 8 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 183/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 27 e 28 de setembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da Capacitação sobre Urgências e Emergências Psiquiatras. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas