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Edital Cultural N°001/2023 Produções Audiovisual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°001/2023 Produções Audiovisual Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 41 16 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº001 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a lei municipal nº 00939, de 10 de junho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Brasiléia, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal que regulamenta no Município de Brasiléia, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa nº 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, torna público o presente edital para fomento a produções do Audiovisual, conforme a seguir: DA APRESENTAÇÃO.A Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 2023, é uma lei emergencial de apoio ao setor cultural, mas principalmente ao setor audiovisual DOS OBJETIVOS. O Edital Nº 1 Apoio às Produções Audiovisuais é uma ação de promoção e democratização, por meio da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em consonância com os seguintes objetivos. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. DATA: 11 de outubro de 2023 até às 13:00 horas do dia 25 de outubro de 2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, localizada na Avenida Prefeito Rolando Moreira, número 118, Bairro Centro de segunda-feira à sexta-feira, das 7:00 horas às 13:00 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.brasileia.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e entregue na sede da secretaria. PUBLICAÇÕES : RESULTADO DE ANÁLISE DE MÉRITO - Lei Paulo Gustavo - (PDF) Publicado em 08/11/2023 - Doeac 13.650 Pag. 84-85 Edital - REPU. POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 1 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Publicado em 16/10/2023 - DOEAC N°13.535 - Pág.41-44 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°009/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 119 1 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.163 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários dos Servidores Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2023, foi de 3,71%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Administração, contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.163 de 30 de novembro de 2023, passa a vigorar da seguinte maneira: ADMINISTRAÇÃO - TABELA 2024 - INPC: 3,71% GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K I 1 1.403,80 1.473,99 1.547,69 1.625,07 1.706,33 1.791,64 1.881,22 1.975,28 2.074,05 2.177,75 2.286,64 2 1.544,19 1.621,40 1.702,47 1.787,59 1.876,97 1.970,82 2.069,36 2.172,83 2.281,47 2.395,55 2.515,32 3 1.698,59 1.783,52 1.872,70 1.966,33 2.064,65 2.167,88 2.276,28 2.390,09 2.509,60 2.635,08 2.766,83 4 1.868,44 1.961,86 2.059,95 2.162,95 2.271,10 2.384,65 2.503,89 2.629,08 2.760,54 2.898,56 3.043,49 II 5 2.055,29 2.158,06 2.265,96 2.379,26 2.498,22 2.623,13 2.754,29 2.892,00 3.036,60 3.188,44 3.347,86 6 2.260,82 2.373,86 2.492,55 2.617,18 2.748,04 2.885,44 3.029,71 3.181,19 3.340,25 3.507,27 3.682,63 III 7 3.052,11 3.204,72 3.364,95 3.533,20 3.709,86 3.895,36 4.090,12 4.294,63 4.509,36 4.734,83 4.971,57 8 4.272,95 4.486,59 4.710,92 4.946,47 5.193,79 5.453,48 5.726,16 6.012,46 6.313,09 6.628,74 6.960,18 9 6.409,43 6.729,91 7.066,40 7.419,72 7.790,71 8.180,24 8.589,25 9.018,72 9.469,65 9.943,14 10.440,29 Procuradoriaa P.S 4.486,61 4.710,94 4.946,49 5.193,81 5.453,50 5.726,18 6.012,48 6.313,11 6.628,76 6.960,20 7.308,21 P.NI 6.409,43 6.729,91 7.066,40 7.419,72 7.790,71 8.180,24 8.589,25 9.018,72 9.469,65 9.943,14 10.440,29 P-NII 9.614,16 10.094,86 10.599,61 11.129,59 11.686,07 12.270,37 12.883,89 13.528,08 14.204,49 14.914,71 15.660,45 P-NIII 14.421,23 15.142,29 15.899,40 16.694,37 17.529,09 18.405,55 19.325,82 20.292,12 21.306,72 22.372,06 23.490,66 L M N O P Q R S T 2.400,97 2.521,02 2.647,07 2.779,42 2.918,39 3.064,31 3.217,53 3.378,41 3.547,33 2.641,09 2.773,14 2.911,80 3.057,39 3.210,26 3.370,77 3.539,31 3.716,28 3.902,09 2.905,17 3.050,43 3.202,95 3.363,10 3.531,25 3.707,82 3.893,21 4.087,87 4.292,26 3.195,67 3.355,45 3.523,22 3.699,38 3.884,35 4.078,57 4.282,50 4.496,62 4.721,45 3.515,25 3.691,01 3.875,56 4.069,34 4.272,81 4.486,45 4.710,77 4.946,31 5.193,62 3.866,76 4.060,10 4.263,11 4.476,26 4.700,07 4.935,08 5.181,83 5.440,92 5.712,97 5.220,15 5.481,16 5.755,21 6.042,97 6.345,12 6.662,38 6.995,50 7.345,27 7.712,54 7.308,19 7.673,60 8.057,28 8.460,14 8.883,15 9.327,30 9.793,67 10.283,35 10.797,52 10.962,31 11.510,42 12.085,94 12.690,24 13.324,75 13.990,99 14.690,54 15.425,07 16.196,32 7.673,62 8.057,30 8.460,17 8.883,18 9.327,34 9.793,70 10.283,39 10.797,56 11.337,44 10.962,31 11.510,42 12.085,94 12.690,24 13.324,75 13.990,99 14.690,54 15.425,07 16.196,32 16.443,47 17.265,64 18.128,92 19.035,37 19.987,14 20.986,50 22.035,82 23.137,61 24.294,49 24.665,19 25.898,45 27.193,38 28.553,05 29.980,70 31.479,73 33.053,72 34.706,40 36.441,73 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 29 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 094/2024 - Atribuir 01 diária a Francisco Fernando Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 094/2024 - Atribuir 01 diária a Francisco Fernando Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 100 2 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 094/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Fernando Oliveira, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 24 de janeiro de 2024, para participar de Visita técnica à AMAC e Casa Civil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

REMUME 2025-2027 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REMUME 2025-2027 Legislação REMUME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 2 de julho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FARMÁCIA MUNICIPAL REMUME 2025/2027 Relação Municipal de Medicamentos Brasiléia – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 030/2023 - Conceder diária a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2023 - Conceder diária a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 111 3 de março de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 030/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023, ocasião em que a mesma participou da 1ª Oficina Amazônia Solidária, realizado pelo COSEMS/AC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 959/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2021 - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2021 - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 203/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota da Silva Caldas, para assumir o Cargo de Coordenação de Prestação de Contas, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Concorrência 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 97 31 de agosto de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°192/2023 Alteração da CLÁUSULA 6ª – DO VALOR DO CONTRATO CONTRATO N° 092/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 192/2023 AVISO DE JULGAMENTO CONTRATADO: TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 12.158.793/0001-509 VALOR: R$ 419.019,84 ( VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923707/2021/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 02 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 31/08/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 30 de agosto de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 90 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agri cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 192/2019 - Francisco Araújo Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 192/2019 - Francisco Araújo Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 20 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 192/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Araújo Ribeiro, para assumir o Cargo de Seção de Equipamentos, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1057/2019 - Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1057/2019 - Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 44 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNIICPAL N° 1.057 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. “Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Marcos Galvão”. A Câmara Municipal de Brasiléia, Estado do Acre, APROVA e a Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RAIMUNDA ANTÔNIA DE ARAÚJO CARNEIRO LIMA, a Unidade Básica de Saúde, localizada na zona urbana deste Município, à Rua: Raimundo Teodoro. S/Nº, Bairro: Marcos Galvão, em Brasileia - Acre Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2020 - JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2020 - JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 41 6 de maio de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 58/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor, JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO (Motorista) 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 29/07/2005 a 28/07/2010 e 29/07/2010 a 28/07/2015 a contar de 02/05/2020 a 29/10/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 29 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°724/2025 - Conceder 01 diária Francineide de Oliveira Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°724/2025 - Conceder 01 diária Francineide de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 724/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Fran- cineide de Oliveira Alves, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 74 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 400/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 17 e 18 de outubro de 2022, para participar do Seminário da OBMEP, na UFAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 155 30 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o Presidente do Conselho Escolar da escola Francisco Germano da Silva , Tailane Alves Monteiro, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12032905, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 28/03/2023 de 31/12/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILEIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 19.616,90 (cento e dezenove seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA Brasiléia/Acre, aos 28 de março de 2023. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 279/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 245/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Antônia da Silva Abreu, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 74 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 303/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, para assumir o Cargo de Procuradora Geral, Unidade da Procuradoria Geral, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 833/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas