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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº059/2026 - Serviços técnicos especializados de individualização de valores de FGTS - DL N°012/2026
📅Publicado em
17 de setembro de 2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº76/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Rosadma Vidal Ribeiro de Oliveira
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE Nº015/2026 - Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº012/2026 - Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA
16 de setembro de 2026
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - DL Nº012/2026
Termo Aditivo
Extrato do Termo Aditivo à Ata Nº074/2025 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA
14 de setembro de 2026
Extrato do Termo Aditivo à Ata Nº075/2025 - M. S. ARAUJO PAIVA IMP. E EXP-LTDA
Extrato do Termo Aditivo à Ata Nº072/2025 - ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI
Extrato da Ata
Extrato da Ata Nº101/2026 - PUBLIMOC GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA
9 de setembro de 2026
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº186/2025
4 de setembro de 2026
Extrato da Ata Nº100/2026 - M W M FERREIRA IMP. E EXP - PE N° 010/2026
3 de setembro de 2026
Extrato da Ata Nº102/2026 - PURUS SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - PE N° 010/2026
Extrato da Ata Nº097/2026 - CIPRIANI IMP. E EXP. LTDA - PE N° 010/2026
Decreto
Decreto Nº049/2026 - Regulamentação da Lei Municipal N°1.131/2026 do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar
Extrato da Ata Nº099/2026 - FAVO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - PE N° 010/2026
Extrato da Ata Nº098/2026 - F. ALMEIDA DA SILVA - EPP - PE N° 010/2026
Portaria Nº752/2026 - Cessão de Servidor ANTÔNIO CARLOS PESSOA DA SILVA à AMAC
Extrato de Ata Nº103/2026 - PE N° 010/2026
Extrato de Ata Nº090/2026 - PE N° 011/2026
2 de setembro de 2026
Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº010/2026