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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Legislação
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 09 - CMAS
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2026
Decreto
DECRETO N°005 - ATUALIZAÇÃO SALARIAL PCCR EDUCAÇÃO
DECRETO N°003/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Resolu ção
RESOLUÇÃO Nº 10 - CMAS
DECRETO N°004/2026 Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei N°1.163/2023 (PCCR) dos Administrativos
Portaria
PORTARIA Nº 019/2026 - DIÁRIAS (CLEBSON VENÂNCIO DA SILVA)
30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 017/2026 - DIÁRIAS (ZICO ROCHA DE SOUZA)
PORTARIA Nº 018/2026 - DIÁRIAS (FRANCISCO RODRIGUES CHAVES)
Concursos
Resultado Final
Republicado por Incorreção - Resultado de Final
29 de janeiro de 2026
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Portaria N°024/2026 - Designação de Gestor e Fiscais
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°005/2026 - Médico/ALEX SILVA DE ARRUDA
Portaria N°014/2026 - Concessão de Diárias
28 de janeiro de 2026
Portaria N°012/2026 - Concessão de Diárias
Portaria N°013/2026 - Concessão de Diárias
Portaria N°024/2026 - Designação de Gestor e Fiscais
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE SRP N°026/2025
Termo Aditivo
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N°150/2024
Resultado de Recursos
Resultado de Recursos - Processo Seletivo Nº 001/2026
27 de janeiro de 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº027/2025
Concorrência Eletrônica
Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90005/2025