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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Legislação
Decreto
Decreto N° 049/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança
📅Publicado em
15 de julho de 2021
Decreto N° 048/2021 - Composição do Conselho de Alimentação Escolar
Decreto N° 047/2021 - Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social
14 de julho de 2021
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 022/2021 - Fornecimento de cestas básicas
13 de julho de 2021
PP SRP 024/2021 - Consultoria e Assessoria Técnica Em Gestão De Saúde
PP SRP 007/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
PP SRP 026/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (peixe)
Chamada Pública
CHP N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios
Lei
Lei N° 1111/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO
12 de julho de 2021
Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal
8 de julho de 2021
Decreto N° 038/2021 - Altera a composição do CMAS
Lei N° 1110/2021 - Denominação da Biblioteca Municipal
7 de julho de 2021
Decreto N° 046/2021 - Ponto Facultativo no dia 05 de julho de 2021
Lei N° 1109/2021 - Denominação da Praça da Rua Benjamin Constant
Portaria
Portaria N° 059/2021 - Conceder a MARICELIA SILVA DE LIMA
1 de julho de 2021
Dispensa de Licitação
DL N° 008/2021 - Serviços de pintura externa e interna
Portaria N° 058/2021 - Conceder ao servidor SEBASTIAO RIBAMAR DA SILVA
28 de junho de 2021
Portaria N° 056/2021 - Conceder ao servidor CIRLEY FERREIRA CARVALHO (COVEIRO)
22 de junho de 2021
Portaria N° 057/2021 - Conceder ao servidor JOSE DE JESUS DE FREITAS
Lei N° 1108/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022
21 de junho de 2021