Prestação de Contas

1º Termo Aditivo - Contrato nº196/2025 - Inexigibilidade N°006/2025 - DOEAC nº14390

Extrato da Ata Nº111/2026 -ODONTO-PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

Extrato da Ata nº109/2026 - DORAMEL LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

Extrato da Ata Nº110/2026 - J. V MEDIC COMERCIO & SERVICOS LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

Extrato da Ata nº108/2026 - DELTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

Extrato da Ata Nº112/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14390

Termo Complementar de Homologação - Resultado do Retorno de Fase - PE N°025/2025

Termo de Adesão à Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – AdaptaCidades.

Extrato do Contrato nº063/2026 - M S M INDUSTRIAL LTDA - PE SRP nº012/2026 - DOEAC nº14386

Portaria nº993/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº062/2026 - PE nº001/2026

Extrato do Contrato nº062/2026 - AUTO POSTO CAMILA LTDA - FILIAL - PE nº001/2026 - DOEAC nº14386

Edital de Convocação nº020/2026 - PSS N°002/2025 - DOEAC nº14386

Portaria nº996/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº063/2026 - PE SRP nº012/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº025/2025 - DOEAC nº14385

Extrato de Cancelamento de Atas nº031/2026, 034/2026 e 042/2026 - PE N°025/2025

Resultado da Análise de Habilitação - Credenciamento nº01/2026 - DOEAC N°14385

Relatório de Habilitação - Resultado da Análise de Habilitação - CHP N°001/2026

Lei nº1.135/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Brasiléia - PMAB e o Programa Alfabetiza Brasiléia

Lei nº1.136/2026 - Revisão e atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

Republicado por Incorreção - Contrato nº001/2026 - DOEAC nº14380