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Portaria N° 154/2024 - Conceder 1/2 diária a Vânia Carolina de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 154/2024 - Conceder 1/2 diária a Vânia Carolina de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 87 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 154/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenadora do Programa IST’s, 1/2 (meia) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 10 de maio de 2024, para participar da Oficina do Plano Anual de Metas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 149/2021 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 149/2021 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13130 20 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 149/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho, farmacêutica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 01 de junho de 2021, para participar do treinamento sobre o Sistema HORUS/SUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CE N°002/2024 Recuperação e restauração com pavimentação asfáltica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°002/2024 Recuperação e restauração com pavimentação asfáltica Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 76 23 de julho de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TA - CT N°186/2024 Alteração da CLÁUSULA 4a – DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº186 /2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº182/024 PROCESSO ADM. N°051/2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR R$ 6.025.950,00 VIGÊNCIA :12 MESES DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 ************************************************************ Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) EDITAL DE ANEXOS AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – COMPRAS.GOV 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas em atendimento Convênio 942439/DPCN/2023. Data da Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 22 de agosto de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°035/2022 - Conceder ao servidor, CHRYSTOPHER DE SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2022 - Conceder ao servidor, CHRYSTOPHER DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 12 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº035/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao servidor, CHRYSTOPHER DE SOUZA BRAGA, matricula nº 2529, funcionário contratado desta Prefeitura, na função de VIGIA, a 02 (dois) anos de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 05 de abril de 2022 a 05 de abril de 2024, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, parágrafo I da Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 022/2023 - Medicamentos do componente básico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 022/2023 - Medicamentos do componente básico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13592 10 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°037/2023 EXTRATO CONTRATO Nº162/2024 ATA Nº42/2023 EXTRATO DA ATA N° 042/2023 CONTRATADO: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRE LATOS LTDA CNPJ: 40.005.297/0001-00 VALOR: R$314.456,00 VIGÊNCIA: 6 Meses DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 164/2024 ATA N°044/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N° 044/2023 EXTRATO DA ATA N°044/2023 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 2 8.651.546/0001-21 VALOR: R$ 314.635,05 VIGÊNCIA: 6 meses DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 EXTRATO CONTRATO Nº163/2024 ATA N°043/2023 EXTRATO DA ATA N°043/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.003.794/0001-75 VALOR: R$ 404.061,30 VIGÊNCIA: 6 meses DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 *********************************************** AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO **************************************************** AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO *************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°036/2023 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 23 de agosto de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 10 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 09 de agosto de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°008/2026 - Lixeiras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2026 - Lixeiras Aquisição de lixeiras Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 210 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA PROCESSO ADM.N°003/2026 CONTRATADO: SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA CNPJ 47.042.389/0001-00 VALOR R$ 62.116,00 ******************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.110001083.00001/2026-14 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº 008/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Lixeiras, com o valor total de R$ 62.116,00 (sessenta e dois mil cento e dezesseis reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.042.389/0001-00. Brasiléia, 27 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 011/2020 - Conceder acesso ao Tribunal de Contas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2020 - Conceder acesso ao Tribunal de Contas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12758 76 13 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 011 DE 12 DE MARÇO DE 2020. “Autoriza as Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional no Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia S.A.,a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancárias de responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancária dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da Gestão Fiscal Responsável DECRETA: Art. 1º Ficam as Instituições bancárias sediadas no município de Brasileia - Acre, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta à movimentação financeira do período 01/01/2019 a 31/12/2019, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos Órgãos/ Entidades e/ ou Fundos Municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I- 04.508.933/0001-45 – Prefeitura Municipal de Brasileia II- 09.622.055/0001-08 – Fundo Municipal de Saúde III- 13.738.749/0001-82 – Fundo Municipal de Assistência Social IV- 30.954.066/0001-81 - Fundo Municipal de Educação ; Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art. deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados e via internet. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 12 de março de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº506-A/2024 -Nomeia membros da Equipe de transição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº506-A/2024 -Nomeia membros da Equipe de transição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 95 11 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 506- A/2024 “Nomeia membros para compor a equipe de transição instituída pelo Decreto nº 056 de 11 de novembro de 2024;” A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, considerando a indicação de representantes do Prefeito eleito, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 006/2021 - Aquisição de Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2021 - Aquisição de Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 18 de maio de 2021 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°028/2021 EXTRATO DA ATA N°028/2021 PROCESSO ADM.N°017/2021 CONTRATADO: D L. RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 VALOR TOTAL R$ 321.760,00 CONTRATADO: M. S. SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES – ME CNPJ N°: 22.172.0001/08 VALOR TOTAL R$ 128.375,00 CONTRATADO: AC EMPREENDIMENTOS E NEGOCIO LTDA – ME CNPJ N°: 22.173.0001/20 VALOR TOTAL R$ 44.770,00 CONTRATADO: A. P. DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ N°: 28.037.011/001-65 VALOR TOTAL R$ 500,00 CONTRATADO: M V P ELETRO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELE CNPJ N°: 28.472.036/0001/97 VALOR TOTAL R$ 471.990,00 CONTRATADO T. C. OLIVEIRA - EIRELE CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 VALOR TOTAL R$ 110.000,00 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ N°: 02.596.872-0001/90 VALOR TOTAL R$ 864.900,00 CONTRATADO: REAL DREAMS EIRLI CNPJ N°: 34.038.376/0001/07 VALOR TOTAL R$ 223.660,00 CONTRATADO: S V NOGUEIRA EIRELI CNPJ N°: 02.799.522/0001- 20 VALOR TOTAL R$ 534.720,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2021 OBJETO: Registro de Preços visando futura aquisição de Material Permanente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 31 de maio de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 de março a 28 de maio de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de maio de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°251/2022 - Concessão de diária(s) - Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2022 - Concessão de diária(s) - Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 17 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº029/2026 - Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº029/2026 - Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda Extrato do Contrato nº 029/2026 com Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda para aquisição de roçadeira agrícola, valor R$ 10.968,30. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 162 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 ADESÃO CARONA N. º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADO: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 33.079.970/0001-83. DO OBJETO: Aquisição de roçadeira Agrícola. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.968,30 (dez mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Programa de trabalho: 11.002.20.608.1.026 - Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0500/700 Brasileia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Gesiel Moreira Lopes - Secretário Municipal de Agricultura (pela contratante) Ana Heleen Castro Souza (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°197/2025 - Conceder 01 diária Núbia da Silva Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2025 - Conceder 01 diária Núbia da Silva Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 75 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°006/2025 - Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - ESCOLA MENINO JESUS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2025 - Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - ESCOLA MENINO JESUS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°013/2025 EXTRATO DO CONTRATO No 070/2025 CONTRATADO: T C OLIVEIRA – EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$ 53.473,50 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA :25/03/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2025 - PDF Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 13/03/2025 E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP: ( ) SIM (x) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2024 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 003 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 003 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12466 40 8 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 003/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Xavier Paulino Ferreira para assumir o Cargo de Coordenador de Endemias, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°092/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 092/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, para assumir o Cargo de Gerente de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 045/2020 - Jonas Sivirino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2020 - Jonas Sivirino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 49 3 de fevereiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 045/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Jonas Sivirino Bandeira , do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº312/2026 - Diárias - Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº312/2026 - Diárias - Raimundo Monteiro de Melo Atribuir 01 diária ao Sr. Raimundo Monteiro de Melo para participar da 3° reunião ordinária da CIB/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 78 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 312/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenadora de Saúde Bucal de Gestão e Instrumento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 24 de abril de 2026, para participar da 3° reunião ordinária da comissão intergestores bipartite do estado do acre (CIB/AC); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2015 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2015 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2015 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva, do Cargo de Gerente de Educação em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas