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Portaria N°073/2025-Exonerar Fabrícia Evelin Dantas Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2025-Exonerar Fabrícia Evelin Dantas Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 11 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Exonerar, a Senhora Fabrícia Evelin Dantas Pereira, do Cargo de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°012/2024 - Telecomunicações na modalidade Link compartilhado de internet Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2024 - Telecomunicações na modalidade Link compartilhado de internet Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 99 19 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria N°611/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº191 2025 EXTRATO DOS CONTRATOS e ADITIVOS PROCESSO ADM. N°076/2024 ****************************************************** ATA N°012/2025 EXTRATO ATA N°012/2025 CONTRATADO: DS SERVICOS E INTERNET LTDA CNPJ 22.555.575/0001-03 VALOR R$ 315.331,65 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 ATA N°011/2025 EXTRATO ATA N°011/2025 CONTRATADO: BSB TIC SOLUCOES LTDA CNPJ 04.202.019/0001-71 VALOR R$ 357.878,70 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 **************************************************** EDITAL e ANEXOS Republicado por incorreção AVISO DE LICITAÇÃO ********************************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 COMPRAS.GOV 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°076/2024 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC Data da Abertura: 08 de janeiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para con sulta a partir do dia 20/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https//www.gov.br/compras/pt.br Brasiléia/AC, 18 de dezembro de 2024 Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 136/2019 - Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 136/2019 - Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 142 17 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 136/2019 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, Portadora do CPF: 665.295.902-00, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 12 de julho de 2019, até a cidade de Rio Branco- Acre, para participar de uma reunião para discussão junto ao Comitê, referente ao ICMS na SEFAZ. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2019. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 87 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Edivan Da Silva Lopes - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°405/2024 -Conceder 05 diárias Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°405/2024 -Conceder 05 diárias Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 87 19 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 405/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 092/2021 -Conceder ao servidor ANTONIO MAURIZAN Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2021 -Conceder ao servidor ANTONIO MAURIZAN Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 6 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº092/2021 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO MAURIZAN RIBEIRO DE SOUZA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) a 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2005/2010 2010/2015 2015/2020 a contar de 01/10/2021 a 28/06/2022, de conformidade com a Lei Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 30/09/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº218/2026 - Atribuir Diárias - Sidnei Rodrigues Veloso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº218/2026 - Atribuir Diárias - Sidnei Rodrigues Veloso Concede diárias ao servidor Sidnei Rodrigues Veloso para deslocamento a Rio Branco para participação em evento do SEBRAE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 134 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 218/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Sidnei Rodrigues Veloso, Gestor Ambiental, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 08,09 e 10 de abril de 2026, para participar da programação do evento “transformar juntos acre” - SEBRAE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 70/2020 - SIMARA NUNES MAIA (Visitadora Social) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 70/2020 - SIMARA NUNES MAIA (Visitadora Social) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 2 de setembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 070/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, SIMARA NUNES MAIA (Visitadora Social) Programa Criança Feliz, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 10 de maio de 2020 a 05 de novembro de 2020, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 09 de junho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 201/2019 - Amanda Christina de Araújo Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 201/2019 - Amanda Christina de Araújo Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 26 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 201/2019 O Prefeito em Exercício de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, Secretária Municipal de Gabinete, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2019, para no dia 22 realizar visita técnica a DAFO/TCE, visando o acompanhamento da Prestação de Contas do município; no dia 23 participar de uma reunião na ENERGISA para tratar assuntos referentes aos Convênios e Reunião na AMAC para discutir assuntos relacionados aos Convênios e, no dia 24, participação de uma reunião na Superintendência da Caixa Econômica Federal para discutir assuntos relacionados aos Contratos de Repasse. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito em Exercício, 22 de outubro de 2019. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 14 de janeiro de 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2019 14 de janeiro de 2019. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12471 96 15 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA CONSELHO ESCOLAR CRECHE ROMA EMILSE SILVA RESOLUÇÃO Nº 02/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Mariluci Vivan Santiago - Presidente Francisca Natividade da Silva Nunes – Secretária Maria Santos da Silva – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Creche Municipal Roma Emilse Silva, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 14 de janeiro de 2019. Raimunda da Silva Frota Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°300/2022 - Concessão de diária(s) - Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°300/2022 - Concessão de diária(s) - Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 300/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 032/2018 - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 032/2018 - Material Médico Hospitalar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12413 173 2018-23-73T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2018 OBJETO : Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia. Data da Abertura: 06 de novembro de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 19 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°044/2022 - Conceder ao servidor WEYDSON PINHEIRO FEITOSA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2022 - Conceder ao servidor WEYDSON PINHEIRO FEITOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 19 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº044/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor WEYDSON PINHEIRO FEITOSA, Ma- trícula: 1240, ODOTÓLOGO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 31/01/2018, a contar do dia 12/04/2022 a 10/07/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 12/04/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 023/2023 - APROVAR o reembolso aos cofres - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS Nº 023/2023 - APROVAR o reembolso aos cofres - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 70 25 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o Reembolso para os cofres da Prefeitura Municipal de Brasiléia com recurso financeiro disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social por meio do Recurso de Situação de Calamidades Públicas e Emergências. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de agosto de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o reembolso aos cofres da Prefeitura Municipal de Brasiléia por meio do recurso financeiro disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social Situação de Calamidades Públicas e Emergências, despendidos com os abrigos municipais no período de 26 a 31 de março de 2023, em decorrência da Situação de Calamidades Públicas e Emergências (alagação), no valor de R$ 99.745,00 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 17 de agosto de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°32/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14279 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°32/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14279 Convocação de candidatos aprovados no seletivo 001/2026 para os cargos de Professor P1 e P2 em Brasiléia. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 200 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 32 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 03 de junho de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFESSOR P1 – CAMPO VERDE 04. VALCIR ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR P2 – ZONA URBANA – AEE 11. RAYMARA FREITAS DA SILVA GURGEL 12. KECIA FLORES DE MELO PADILHA BRASILÉIA – ACRE, 01 DE JUNHO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°008/2026 - PSS N°001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°008/2026 - PSS N°001/2025 Convocação do candidato Luan Fernando Cantuário do Reis para o cargo de Psicólogo, referente ao Processo Seletivo nº 002/2025. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 105 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS PSICOLOGO COLOCAÇÃO NOME 4º LUAN FERNANDO CANTUÁRIO DO REIS Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade exigida para a função; Registro no Conselho de Classe (com certidão de regularidade); PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (menores de 14 anos); Certificado de Reservista ou Certidão de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (TJE); Certidões Negativas: Polícia Federal; Polícia Civil; Justiça Estadual (Ação Civil e Criminal); Justiça Federal; Declaração de Não Acúmulo ou de Acúmulo de Cargos Públicos; Autedeclaração Étnico-Racial O não comparecimento no prazo estipulado, ou a ausência de documentação exigida, implicará em desistência da vaga e convocação do próximo candidato na lista de classificados. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. BRASILEIA – ACRE, 16 DE ABRIL DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°414-A/2025 - Conceder 01 diária Silvânia Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°414-A/2025 - Conceder 01 diária Silvânia Batista da Silva Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 23 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 414 – A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°009/2022 - Equipamentos e materiais permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2022 - Equipamentos e materiais permanentes Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 27 de julho de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Emenda Parlamentar nº09622.055000/1190-01 PROCESSO ADM. N°029/2022 CONTRATO N°121/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº121/2022 CONTRATADO: SYSMA SOLUCOESLTDA VALOR: R$ 20.743,98 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO N°122/2022 CONTRATO N° 122/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 122/2022 CONTRATADO: FATOR X TECNOLOGIADIGITAL LTDA VALOR: R$ 114.205,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a realização da execução da Emenda Parlamentar nº 09622.055000/1190-01, atendendo as necessidades do município de Brasileia, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo Data da Abertura: 09 de agosto de 2022, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 28/07/2022 a 08/08/2022, no seguinte endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 25 de julho de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°275/2021 - Atribuir a servidora Fabrícia Soares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°275/2021 - Atribuir a servidora Fabrícia Soares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 54 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 275/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabrícia Soares de Araújo, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 035/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12976 255 8 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 035/2021 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 29 de janeiro de 2021, para participar da Reunião com na Santa Casa com a equipe do Programa Luz para Todos, para tratar assuntos relacionados a continuação do referido Programa no município de Brasileia – Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas