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Decreto N°086/2023 - Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 - 28/09/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2023 - Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 - 28/09/2023 Legislação Enchente Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 78 3 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 086 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, que trata dos requerimentos e processos administrativos relacionados à remissão de créditos tributários em virtude de enchentes, inundações e/ou alagamentos ocorridos no município de Brasiléia/AC. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as condições excepcionais decorrentes das enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril de 2023, no município de Brasiléia/AC, resolve: Art. 1º - O Art. 5º do DECRETO Nº. 061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - Os requerimentos e processos administrativos relacionados à remissão de créditos tributários em virtude de enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril de 2023, no município de Brasiléia/AC, poderão ser protocolizados a qualquer tempo, desde que referentes a imóveis relacionados Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Brasiléia – COMDEC, na forma do Parágrafo Único do Art. 2º do presente Decreto. § 1° O requerimento será individual, e referente ao respectivo exercício tributário de 2023. § 2º No caso de tributos vinculados a imóveis não relacionados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Brasiléia – COMDEC, na forma do Parágrafo Único do Art. 2º do presente Decreto, fica fixada como data final para requerimento o dia 15 de dezembro de 2023. § 3° Os processos administrativos de que trata o presente Decreto serão encaminhados ao Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação para a decisão concessiva ou denegatória de remissão dos créditos tributários, com fundamento nas provas apresentadas.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 14 de dezembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima Exonera a pedido o Sr. Francisco Andrade Lima do cargo de Coordenador de Defesa Civil da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 118 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 464/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Pedido, o Sr. Francisco Andrade Lima, do Cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 12 de agosto de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018-2020.” A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 4º da Lei nº 026 de Abril de 1996 e, CONSIDERANDO a solicitação no Expediente Ofício nº 05/2020/CMAS, datado de 31 de julho de 2020; DECRETA: Art. 1º - Os Representantes do seguimento dos Trabalhadores do SUAS, que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito Municipal, passa a ser representado pelos seguintes membros: VI – Representantes dos Trabalhadores do SUAS Djhailson Américo de Souza - titular Mônica Jafuri Maia - suplente Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasiléia- Acre, 10 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº028/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº028/2026 Concede licença-prêmio de 180 dias ao servidor Rejane Cardoso de Lima. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 110 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº28/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, REJANE CARDOSO DE LIMA Matrícula nº 1239; cargo: SERVENTE, a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018 e 2018/2023, a contar do dia 02/02/2026 a 31/07/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de fevereiro. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 89 28 de maio de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°273/2025 - Conceder 03 diárias Maria Castro Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°273/2025 - Conceder 03 diárias Maria Castro Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 273/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13406 68 8 de novembro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre alteração no Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. Considerando a necessidade de alteração no Plano de Aplicação do Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório. RESOLVE: Art. 1º APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação do Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório, Item 7. Plano de Aplicação meta 1- atender 50 imigrantes por dia / etapa 1.1-aquisição de custeio, fica previsto alimentação pronta, material de consumo (expediente, higiene e limpeza) e outros serviços de terceiros – pessoa física e Item 8. Valor total do plano de trabalho consolidado, aquisição de refeição pronta 65%, material de consumo 25% e outros serviços de terceiros – pessoa física 10%. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 16 de agosto de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°208-A/2025 - Conceder 01 diária Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208-A/2025 - Conceder 01 diária Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 103 26 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208 – A/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 137/2019 - Sebastião Barreto do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2019 - Sebastião Barreto do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12717 46 10 de janeiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor o Sebastião Barreto do Nascimento – GARI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014 a contar de 01/11/2019 a 30/01/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 27 de novembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°056/2025- Nomear Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2025- Nomear Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°432/2025 - Conceder 1.5 diária Eunice da Silva Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°432/2025 - Conceder 1.5 diária Eunice da Silva Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 432/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Eunice da Silva Costa, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°506/2024 -Conceder 18 diárias Enéias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°506/2024 -Conceder 18 diárias Enéias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 142 10 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 506/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na mo dalidade acampamento; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/ 2021, ao servidor Enéias dos Santos Silva, 18 (dezoito) diárias Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°546/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°546/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 546/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de AtençãoBásica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de RioBranco – Acre, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, para participar do II En-contro de Enfermeiros responsáveis técnicos, promovido pelo COREN; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 130/2019 - Cosma Dariane da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 130/2019 - Cosma Dariane da Silva Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12628 29 4 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 130/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cosma Dariane da Silva Chaves , Técnica de lançamento de dados de Atenção Básica, Portadora do CPF: 864.538.822-72, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 24 e 25 de junho de 2019, para participar da capacitação em Sistema de Atenção Básica e-SUS/AB. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 138/2023 - Atribuir 04 diárias a Armanda Alessandra Furtado Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2023 - Atribuir 04 diárias a Armanda Alessandra Furtado Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Armanda Alessandra Furtado Pereira, Gestora da Escola Rui Lino, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 27,28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 14/2023 - Conceder a RAIMUNDA SILDA DE ARAUJO MARCELINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 14/2023 - Conceder a RAIMUNDA SILDA DE ARAUJO MARCELINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 110 3 de março de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº014/2023, Brasiléia-Acre 01/03/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora RAIMUNDA SILDA DE ARAUJO MARCELINO, mat, 1527, (MERENDEIRA) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 01/03/2023 a 29/05/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°040/2022 - Conceder a servidora TEREZINHA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2022 - Conceder a servidora TEREZINHA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº040/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora TEREZINHA DA SILVA LOPES (SERVENTE) a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 01/02/2018 a contar de 01/04/2022 a 30/04/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de abril de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 08, de abril de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 123/2020 - Afastamento de servidor público municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2020 - Afastamento de servidor público municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 123/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, o servidor ROMÁRIO MORAIS CAMPELO, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, portador do RG nº. 10530061 SSP/AC e inscrito no CPF nº 997.347.292-68, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°139/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°139/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 3 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Muni-cípio de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Francélio Carneiro Barbosa, Portaria nº 004/2025, como responsável pela GESTÃO dos con-tratos. Contratos Nº 001/2025 – A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de Medicamentos Hospitalar Para Atender as Demandas das unidades No âmbito da Se-cretaria M de Saúde de Brasiléia/ Acre, Processo Administrativo n°028/2024, Ata de Registro de Preço n°068/2024 ********************************************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Francélio Carneiro Barbosa, Portaria nº 004/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025 referente ao Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Presencial SRP 068/2024. Art. 2º Nomear a servidora Rozimereire Freitag, Assistente técnica, matrícula n° 085, como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025 referente ao Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Presencial SRP 068/2024. Art. 3º Nomear a servidora Kelly Moneteiro Braga de Carvalho, matrícula n° 4805, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia ************************************************************************************** PORTARIA Nº. 139/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Francélio Carneiro Barbosa, Portaria nº 004/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025 referente ao Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Presencial SRP 068/2024. Art. 2º Nomear o servidor Rozimereire Freitag, Assistente técnica, matrícula n° 085, como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025 referente ao Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Presencial SRP 068/2024. Art. 3º Nomear o servidor Kelly Moneteiro Braga de Carvalho, matrícula n° 4805, como FISCAL SUBSTITUTO do supracitado contrato. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 070/2023 - Conceder diárias a Senhora Elizângela Inácio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2023 - Conceder diárias a Senhora Elizângela Inácio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 100 27 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 070/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elizângela Inácio Braga , Coordenadora de Regulação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 24 de março de 2023, ]para acompanhar os pacientes com TEA à realização de consultas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas