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Portaria N°183/2024 Pagamento 20 diárias Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2024 Pagamento 20 diárias Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 107 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 183/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°078/2026 - Atribuição de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°078/2026 - Atribuição de Diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jair Oliveira Cavalcante, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 138 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 078/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde, no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jair Oliveira Cavalcante, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°368/2025 - Conceder 1.5 diária Rubilene Gomes Vieira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°368/2025 - Conceder 1.5 diária Rubilene Gomes Vieira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 368/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE N°008/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°008/2026 Aquisição de medicamentos básicos Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de junho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon MUNICÍPIO DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 – COMPRAS.GOV 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 19/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico no 90008/2026 (UASG 980105), para aquisição de medicamentos básicos, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/07/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 17 de junho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Decreto no 21/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 404/2022 - Atribuir diária a Senhora Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 404/2022 - Atribuir diária a Senhora Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 74 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 404/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I., 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 11 de outubro de 2022, para participar da Oficina ImunizaSUS – Acre, na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°923/2025 - Conceder 1/2 diárias Gleiça Azevedo Ferreira Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°923/2025 - Conceder 1/2 diárias Gleiça Azevedo Ferreira Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 923/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°279/2022 - Concessão de diária(s) - Suzana de Souza batista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2022 - Concessão de diária(s) - Suzana de Souza batista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 30 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 279/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Suzana de Souza batista, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº033/2026 - DV Empreendimentos - DL N°005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº033/2026 - DV Empreendimentos - DL N°005/2026 Contratação de empresa para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, com valor global de R$ 9.650,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 143 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 033/2026 – SEI 0000076971 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 – SEI 03.110001101.00002/2026-11 DISPENSA Nº 005/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia – AC. VALOR GLOBAL: O valor da contratação é de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Programa de Trabalho: 13.392.0013.3.026 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0749 Brasileia – Acre, 09 de junho de 2026. ASSINAM: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES (Prefeito), ARLETE FERREIRA DO AMARAL (Secretária de Cultura e Esporte) CONTRATANTES e DV EMPREENDIMENTOS, CNPJ N° 42.126.907/0001-41 – Valdemir da Silva, CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°006/2025 - Atualiza os valores da tabela - PCCR Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°006/2025 - Atualiza os valores da tabela - PCCR Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 132 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a);Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal Nº 1.162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 , que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileia -Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°272/2021 - Atribuir ao servidor Denilson Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°272/2021 - Atribuir ao servidor Denilson Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 54 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 272/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Denilson Pereira da Silva Ribeiro, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°515/2024 -Exonerar Luciana de Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°515/2024 -Exonerar Luciana de Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 55 2 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 515/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Luciana de Oliveira da Silva, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, Unidade da Secretaria Municipal de Educação; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°650/2025 - Conceder 1.5 diária Bianca Bispo da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°650/2025 - Conceder 1.5 diária Bianca Bispo da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 650/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°451/2024- Nomear Jerisson Soares da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°451/2024- Nomear Jerisson Soares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 209 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 451/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Nomear em Substituição, o Senhor Jerisson Soares da Silva, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia ArT 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024 Registre-se; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 001/2019 (Trator De Pneus e Implementos Agrícolas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 001/2019 (Trator De Pneus e Implementos Agrícolas) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12524 74 3 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 OBJETO: Aquisição De Trator De Pneus e Implementos Agrícolas em Atendimento ao Convênio N° 865200/DPCN/2018. Data da Abertura: 15 de abril de 2019, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 12 de abril de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 01 de abril de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº235/2026 - Diárias - Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº235/2026 - Diárias - Jucineide da Silva Cordeiro Garcia Atribuir a Senhora Jucineide da Silva Cordeiro Garcia, Enfermeira, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 136 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 235/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Jucineide da Silva Cordeiro Garcia, Enfermeira, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, para participar da Oficina de Qualificação para Implementação Subdérmico da APS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°299/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Madalena Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°299/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Madalena Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 299/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Madalena Ferreira da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 011/2022 - Atualiza os valores da tabela Lei N°647/2002 PCCR Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2022 - Atualiza os valores da tabela Lei N°647/2002 PCCR Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13236 84 4 de março de 2022 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 “Atualiza os valores da tabela contida no § 2º do Artigo 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do município de Brasileia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que é garantido ao professor receber como valor inicial básico o Piso salarial profissional nacional, conforme disposto na Lei Nº 11.738/2008 e suas alterações, respeitada a proporcionalidade de carga horária; CONSIDERANDO que o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 33,24% para 2022, a partir do mês de fevereiro, conforme Portaria Nº 67 do Ministério da Educação de 04 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO que o art. 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, prevê que os valores da tabela serão reajustados na proporção do reajuste do piso salarial nacional; DECRETA: Art. 1º. – Ficam atualizados os valores da tabela contida no §2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, que passa a vigorar da seguinte maneira: Nível P1 A B C D E F G H I 2.403,52 2.409,69 2.489,64 2.693,65 2.917,90 3.164,58 3.435,94 3.734,42 4.058,75 Nível P2 A B C D E F G H I 2.579,13 2.791,87 3.025,95 3.283,43 3.566,67 3.878,24 4.220,96 4.597,95 5.012,65 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 23 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°161/2025 - Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°161/2025 - Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 88 11 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária de Educação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de abril de 2025, para participar de Capacitação Técnica sobre o Novo PAR5, PDDE Interativo. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°807/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°807/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 807/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°610/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 192 2025 - DL Nº18 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°610/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 192 2025 - DL Nº18 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 610/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 192/2025 oriundo do Processo n° 061/2025 – Dispensa de Licitação no 018/2025 firmado com a empresa E. P. PINEZE LTDA, e Contrato no 193/2025 - Processo n° 060/2025 – Dispensa de Licitação no 019/2025 firmado com a empresa NORTEC SERVICE E SOLU- TIONS LTDA. Gestor do contrato: Silvânia Batista da Silva Gadelha - Portaria no 005/2025. Fiscal do contrato: Emerson Sandro Cordeiro Braga – Portaria no 017/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 30 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas