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Portaria N°181/2024 Pagamento 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°181/2024 Pagamento 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 107 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 181/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2020 - Gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2020 - Gêneros alimentícios Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 64 3 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA CONSELHO ESCOLAR MENINO JESUS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº : 01/2020/12019615, Carta Convite n° 01/2020. CONTRATO Nº: 001/2020 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR MENINO JESUS, CNPJ : 04.368.380/0001-72 CONTRATADA : MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 34.707.687/0001-11 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 61.755,60 (sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais com sessenta centavos) VIGÊNCIA: 01/03/2.020 à 31/12/2.020. Kelriane Souza Alves Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 412/2022 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 412/2022 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 25 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 412/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022, que exonerou a Servidora Yunna Gagarin de Oliveira, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 143/2020 - Licença-prêmio ao servidora LUCINEIA DE SOUZA MEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2020 - Licença-prêmio ao servidora LUCINEIA DE SOUZA MEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12919 52 11 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 143/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Conceder a servidora, LUCINEIA DE SOUZA MEIRA contratada desta prefeitura, na função de PROFESSORA a 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 04/04/2003 a 03/04/2008; 04/04/2008 a 03/04/2013 e 04/04/2013 a 03/04/2018 a contar de 03/11/2020 a 31/07/2020; de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de novembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°754/2025 - Conceder 01 diária Ananias Rodrigues de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°754/2025 - Conceder 01 diária Ananias Rodrigues de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 754/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 055/2020 - ANTÔNIO CASTRO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 055/2020 - ANTÔNIO CASTRO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12784 35 23 de abril de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 055/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1 º Conceder o RETORNO do servidor ANTÔNIO CASTRO DOS SANTOS , contratado desta prefeitura, na função de MOTORISTA, matrícula nº 1817, retornou às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na Secretaria Municipal de Educação - SEME a partir do dia 30/03/2020. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Brasiléia-Acre, 13 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°017/2022 - Máquinas e implementos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°017/2022 - Máquinas e implementos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 62 6 de outubro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº078/2022 Convênio nº921389/2021/MAPA CONTRATO Nº 075/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 075/2023 CONTRATADO: PDV PEÇAS EIRELI CNPJ: R$ 41.999,00 VALOR: R$ 41.999,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: CONTRATO Nº 076/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 076/2023 CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 408.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2022 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (plantadeira adubadeira e caminhão) para atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia através de Convênio nº 921389/2021/MAPA. Data da Abertura: 18 de outubro de 2022, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 06/10/2022, no seguinte endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 26 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 104/2021 - Nomear a Senhora Maria Verônica Martins do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 104/2021 - Nomear a Senhora Maria Verônica Martins do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 25 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 104/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Maria Verônica Martins do Nascimento e Nascimento, para assumir o Cargo de Seção de Tuberculose, hanseníase, DST´S/AIDS, Saúde do Homem, PMAQ-AB e Programa Mais Médicos, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 13/2023 - Conceder a servidora MARIA GRAÇA RUIZ GADELHA MAT Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 13/2023 - Conceder a servidora MARIA GRAÇA RUIZ GADELHA MAT Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 92 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº013/2023 Brasiléia-Acre 17/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA GRAÇA RUIZ GADELHA MAT, PROFESSORA 614 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018 a contar de 17/02/2023 a 17/05/2024 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retirada de Entulho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Entulho Carta de Serviços COLETA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na disponibilização dos serviços de recolhimento de entulho, de forma manual ou mecanizada, mediante pagamento de taxa. Como solicitar? Através de telefone ou presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário deve ser maior de 18 anos. Documentos necessários O requerente deverá informar seu nome, endereço, e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Prazo de execução entre 24 ou 48 horas. Passo a Passo O requerente solicita o serviço via telefone ou presencialmente, é encaminhada uma equipe ao local para medição da quantidade de entulho à ser recolhido, de posse do levantamento o requerente se dirige ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), para emissão da devida taxa de limpeza pública. Após a apresentação do comprovante de pagamento, será encaminhada uma equipe composta por garis, caminhão basculante e máquina (se for necessário) ao local para realização da limpeza e retirada dos resíduos. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencialmente. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. RETIRADA DE ENTULHOS (POR m³ OU FRAÇÃO) Sem auxílio de pá mecânica (manual) Até 1m³ UFM 2018: VALOR R$: Acima de 1m³ até 5m³ UFM 2018: VALOR R$: Acima de 5m³ (para cada 5m³ ou fração) UFM 2018: VALOR R$: Com auxílio de pá mecânica (maquina) Até 1m³ UFM 2018: VALOR R$: Acima de 1m³ até 5m³ UFM 2018: VALOR R$: Acima de 5m³ (para cada 5m³ ou fração) UFM 2018: VALOR R$: RETIRADA DE ENTULHOS ACIMA DE 5m³ OU FRAÇÃO Sem auxílio de pá mecânica (manual) De 6m³ a 10 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 31m³ a 35 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: Com auxílio de pá mecânica (maquina) De 6m³ a 10 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 31m³ a 35 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 149/2024 - Conceder 02 diárias a Gigliane dos Santos Tavares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 149/2024 - Conceder 02 diárias a Gigliane dos Santos Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 149/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Gigliane dos Santos Tavares, Coordenadora do Programa Bolsa Família, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 07 e 08 de maio de 2024, para participar da Capacitação do Sistema V7 e Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 215/2019 - Kalline Jerônimo Torres, Enfermeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 215/2019 - Kalline Jerônimo Torres, Enfermeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12695 6 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 215/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Enfermeira, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 28 de novembro de 2019, para participar do Curso de Crescimento e Desenvolvimento Infantil, oferecido pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°785/2025 - Conceder 01 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°785/2025 - Conceder 01 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 785/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°47/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Francisco Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°47/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Francisco Alves Ramiro Concede 90 dias de licença-prêmio ao servidor Francisco Alves Ramiro, função Gari, referente ao quinquênio 2004/2009. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº47/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao servidor, FRANCISCO ALVES RAMIRO, matrícula nº 831, função de (GARI) a 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2004/2009, a contar do dia 16/03/2026 a 13/06/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 16 de março de 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 12/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1212/2025 - Normas para Exploração e Execução do Serviço Público de Táxi Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1212/2025 - Normas para Exploração e Execução do Serviço Público de Táxi Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 38 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre as Normas para Exploração e Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel – Táxi, e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N° 005/2022 - Apresentações de atração artística da BANDA BABADO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 005/2022 - Apresentações de atração artística da BANDA BABADO Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 70 29 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N° 070/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB/N° 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 CONTRATADO: T. P. P. SILVA - ME CNPJ: 01.805.533/0001-03 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ASINATURA: 20 de maio de 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 INEXIGIBILIDADE N° 005/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNCIPAL DE BRASILEIA EM EXERCÍCIO, SR. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 25 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2022, RATIFICA a declaração de inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa T. P. P. SILVA - ME, devidamente inscrita no CNPJ Nº 01.805.533/0001-03, detentora exclusiva pela comercialização e produção geral do espetáculo musical da BANDA BABADO NOVO, para realização de serviço profissional artístico de execução musical no ANIVERSÁRIO DA CIDADE no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Brasileia- Acre, 10 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 014/2021-APROVAR o Planejamento da reprogramação RP Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 014/2021-APROVAR o Planejamento da reprogramação RP Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 57 10 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso Lei 173 – Fundo Municipal – RP. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso da Lei 173 – Fundo Municipal – RP, no valor de R$ 35.301,84 (trinta e cinco mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 005/2019/SEME - Livro Sementes de Poesia na Floresta Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2019/SEME - Livro Sementes de Poesia na Floresta Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 DISPENSA Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2019/SEME OBJETO: Aquisição do livro Sementes de Poesia na Floresta. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12.361.0015.1.080 – Manutenção do Ensino Fundamental - Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 0117. DATA DE ASSINATURA : 17 de maio de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – JOSÉ AUGUSTO CUNHA FONTES DA SILVA - CPF n° 129.523.622-20 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei nº 1.011 de 15/12/2017 (PPA 2018-2021 e Plano de Metas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 1.011 de 15/12/2017 (PPA 2018-2021 e Plano de Metas) Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de novembro de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal - PPA do município de Brasiléia/AC para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências - Plano Plurianual - Plano de Metas Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°224/2024-Conceder 01 meia diária Sula Maria de Souza Reatequim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224/2024-Conceder 01 meia diária Sula Maria de Souza Reatequim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 224/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Sula Maria de Souza Reatequim, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasilei Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas