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Portaria N° 079/2024 - Nomear Francimar Bezerra da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 079/2024 - Nomear Francimar Bezerra da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 079/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francimar Bezerra da Silva, para assumir o Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°113/2025- Atribuir 02 diárias Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2025- Atribuir 02 diárias Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 113/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Anselmo Ricardo de Oliveira Filho, Engenheiro, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 27 de fevereiro de 2025, para participar da Assembleia Geral da AMAC. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 154/2021 - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 154/2021 - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 154/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Reatequim de Oliveira, farmacêutica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 02 de junho de 2021, ocasião em que a mesma participou de capacitação/treinamento sobre o sistema HORUS/SUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 152/2023 - Atribui 01 meia diária a Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 152/2023 - Atribui 01 meia diária a Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 152/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°963/2025 -Conceder 01 diária Antônio Tabosa Lucena Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°963/2025 -Conceder 01 diária Antônio Tabosa Lucena Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 963/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 192/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 192/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 192/2021 A Prefeita de Brasileia Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 12 a 16 de julho de 2021, para participar da Semana de atividades com a Equipe da Organização Pan-mericana de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°385/2025 - Conceder 1.5 diária Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°385/2025 - Conceder 1.5 diária Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 385/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Compensação de Crédito Tributário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Compensação de Crédito Tributário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado pelo usuário que possui créditos tributários e não tributários, líquidos e certos, vencidos ou vincendos resultantes de atos próprios ou por sucessão a terceiros à receber deste município, entretanto, também possui débitos, e deseja realizar a compensação destes. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 15 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais – se for o caso, remetendo os autos para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos, histórico no Sistema, e Parecer da Tesouraria; Comprovada a existência de créditos a receber, esses serão devidamente atualizados segundo os índices cabíveis, serão analisados os débitos a serem compensados, e existindo saldo remanescente, este será restituído; Notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°013/2026 - Concessão de Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2026 - Concessão de Diárias Atribui diárias à Coordenadora de Ensino, Adriana Rodrigues de Moura, para participação em Jornada Pedagógica. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 70 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 013/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir a Senhora Adriana Rodrigues de Moura, Coordenadora de Ensino, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 12 a 15 de janeiro de 2026, para participar da Jornada Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº012/2026 - F J C ALVES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº012/2026 - F J C ALVES Material de expediente e suprimentos de informática - Empresa DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 174 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 PROCESSO SEI 03.110000991.00004/2026-14 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: F J C ALVES, CNPJ nº 57.080.860/0001-08. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor total 143 Quadro branco 2,00 x 1,20 moldura em madeira. GFX Unidade 195 140,00 27.300,00 Valor global R$ 27.300,00 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Felipe José Cunha Alves – Representante da empresa F J C ALVES. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°908/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônio Tabosa Lucena Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°908/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônio Tabosa Lucena Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 908/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°066/2025- Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°066/2025- Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art1º - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 30 de janeiro, para participar da Primeira Reunião Técnica para Secre tários e Equipes técnicas das SEME’S, oferecida pela UNDIME Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 018/2023 - Exonerar a Senhora Hellen Sabrina de Araújo Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 018/2023 - Exonerar a Senhora Hellen Sabrina de Araújo Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 128 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 018/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Hellen Sabrina de Araújo Bezerra, do Cargo de Secretária de Panejamento, Unidade da Secretaria de Planejamento, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 127/2021 - Nomear o Servidor Carlos Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 127/2021 - Nomear o Servidor Carlos Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 15 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 127/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Servidor Carlos Oliveira Neto, para assumir o Cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº521/2026 - Resultado Final Edital PNAB Nº002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº521/2026 - Resultado Final Edital PNAB Nº002/2026 Dispõe sobre o Resultado Final do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 395 6 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº 521/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Final após analises dos Recursos e Inscrições do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo. Nº Proponente/Entidade Nome do Projeto ou Espaço Cultural Nota Situação 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Comtemplado 02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Comtemplado Art. 2º Fica assegurado aos proponentes aprovados o prazo até o dia 06/07/2026 para a entrega da documentação exigida na fase de habilitação, conforme os critérios, requisitos e procedimentos estabelecidos no respectivo edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Brasiléia – AC, 30 de junho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Supressão de Árvores em Espaços Públicos Municipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Supressão de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Processo de retirada da árvore do local, por meio do uso de motosserras ou similares, deixando sua raiz presa ao solo. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem risco de queda; causem danos ao patrimônio ou, coloque em risco a integridade físicas das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, suprimidas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício e/ou requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, localizada Quais os requisitos necessários? Acima de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o requerimento, com os dados do requerente (Nome, RG, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Nenhuma cópia de documento ficará retida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento; Em até 15 dias úteis, o usuário receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de supressão da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário; Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°338/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Nilson Menezes de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°338/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Nilson Menezes de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13851 87 30 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 338/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Nilson Menezes de Moura, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°181/2024 Pagamento 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°181/2024 Pagamento 20 diárias Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 107 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 181/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2020 - Gêneros alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2020 - Gêneros alimentícios Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 64 3 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA CONSELHO ESCOLAR MENINO JESUS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº : 01/2020/12019615, Carta Convite n° 01/2020. CONTRATO Nº: 001/2020 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR MENINO JESUS, CNPJ : 04.368.380/0001-72 CONTRATADA : MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 34.707.687/0001-11 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 61.755,60 (sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais com sessenta centavos) VIGÊNCIA: 01/03/2.020 à 31/12/2.020. Kelriane Souza Alves Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 412/2022 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 412/2022 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 25 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 412/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 406/2022, que exonerou a Servidora Yunna Gagarin de Oliveira, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas