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Extrato do Contrato №038/2026 - IRMAOS MIRANDA TRANSPORTES LTDA - DL №010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato №038/2026 - IRMAOS MIRANDA TRANSPORTES LTDA - DL №010/2026 Contratação de empresa especializada em transporte (frete) de Unidade Odontológica Móvel para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 137 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 - DISPENSA Nº. 010/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte (Frete) de Unidade Odontológica Móvel, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia – AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO VALOR: o valor total da contratação é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Programa de trabalho: 2.068 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Elemento de despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 1.600 Brasileia - Acre, 07 de julho de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (Contratantes), IRMAOS MIRANDA TRANSPORTES LTDA CNPJ n° 50.651.021/0001-45, Solange Lopes da Silva (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº040/2026 - STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - PP SRP Nº001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº040/2026 - STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - PP SRP Nº001/2025 Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de Gestão Administrativa, Financeira, Orçamentária, Contábil, Patrimonial, Atuarial e de Controle. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 116 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/20225 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ: 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 15.393.826/0001-35. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Integrados de Gestão Administrativa, Financeira, Orçamentária, Contábil, Patrimonial, Atuarial e de Controle bem como Gestão Educacional e de Saúde no modelo Software as a Service (SaaS) armazenado em Ambiente Web e com acesso Simultâneo de Usuários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.561,56 (Dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho: 10.301.0025.2.051 - Manutenção das unidades básicas de saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Código reduzido: 19; Fonte: 500. Programa de trabalho: 10.301.0025.2.068 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Código reduzido: 130; Fonte: 600. Brasiléia – Acre, 17 de julho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Helen Sabrina de Araújo Bezerra - Secretária Municipal de Finanças (pela contratante) Mirlene Mota dos Anjos (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026 FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026 FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos). Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 77 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.475.333/0001-01. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1.026 – Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 706. Brasiléia – Acre, 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Gesiel Moreira Lopes - Secretário Municipal de Agricultura (pela contratante) Marcos Antônio Pinheiro Feitoza (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº 003/2026 - Serviços de Telecomunicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 003/2026 - Serviços de Telecomunicação Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicação para acesso à internet banda larga para a Prefeitura de Brasileia. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 83 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: D S SERVIÇOS E INTERNET LTDA – CNPJ nº 22.555.575/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Telecomunicação na modalidade link compartilhado de internet para acesso à Internet Banda Larga e Serviços de Integração Telefônica, Implantação e Suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia /AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 102.020,48 (cento e dois mil e vinte reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0025.2051 – Manutenção das unidades básicas de saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°013/2026 - Organização e produção artística do 8º Festival de Praia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2026 - Organização e produção artística do 8º Festival de Praia RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em organização, produção artística, segurança, apoio à montagem e ornamentação, para o 8º Festival de Praia de Brasiléia/AC Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 65 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADM N°046/2026 CONTRATADO: B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA CNPJ nº 33.573.603/0001-31. VALOR: R$ 65.000,00 ********************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em organização, produção artística, segurança, apoio à montagem e ornamentação, para o 8º Festival de Praia de Brasiléia/AC, com o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), tendo como favorecida a empresa B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.573.603/0001-31. Brasiléia – AC, 16 de setembro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Brasiléia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Cultura, Esporte e Lazer 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia reúne 10 mil pessoas e movimenta turismo e economia na fronteira Disk Denúncia Prefeitura de Brasileia reforça canal de Disk Denúncia contra crimes ambientais Cultura, Esporte e Lazer 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia reúne 10 mil pessoas e movimenta turismo e economia na fronteira 1/2 8ª edição do Festival de Praia de Brasiléia reúne 10 mil pessoas e movimenta turismo e economia na fronteira Cultura, Festa e Esporte Prefeitura de Brasiléia há 3 horas Brasiléia vence Atlético Xapuriense e garante liderança do grupo no Estadual de Futsal Esporte Prefeitura de Brasiléia há 4 dias Prefeito Carlinhos do Pelado Participa da inauguração de Centro Tecnológico em Pando com a presença do presidente da Bolívia Educação Prefeitura de Brasiléia há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em Ação Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em Ação 1/155 1/4 1/2 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12736 36 10 de fevereiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 02/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Gilcimar Nery de Moura – Presidente Almir José Cirqueira Pereira– Secretário Maria Auxiliadora do Nascimento – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Vitória Salvatierra César, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 07 de Fevereiro de 2020. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra Cèsar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Nomear a CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Nomear a CPL Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13479 23 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃO Nº01/2023 BRASILÉIA 16 de fevereiro de 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: Jamilena da Rocha Jeronimo - Presidente Maria Rosicleia Silva da Costa - Secretario Leandro Torres de Lima - Fiscal Art.2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE (Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da escola municipal rural de ensino infantil fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da Autonomia financeira das escolas publicas. Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. Leandro Torres de Lima Presidente Do Conselho Escolar VALDOMIRO FERREIRA BARROSO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°116/2021 - Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2021 - Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13172 26 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº116/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao servidor, ANDERSON VIDAL DE LIMA, matricula nº 2471, funcionário contratado dessa Prefeitura, na função de ENGENHEIRO CIVIL, a 02 (dois) anos, de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de novembro de 2021 a 01 de novembro de 2023, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo de 01/11/2021. Brasiléia-Acre, 17 de novembro de 2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 79/2019 - JESUS DA COSTA SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 79/2019 - JESUS DA COSTA SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 26 de novembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor JESUS DA COSTA SOUZA – GARI, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/07/2010 a 30/06/2015 a contar de 24/07/2019 a 24/10/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 23 de julho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 140/2021 - Exonerar, a Srª. Cirleuda Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 140/2021 - Exonerar, a Srª. Cirleuda Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 25 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 140/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre,no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Srª. Cirleuda Maia da Silva do Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes, visam complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, e ainda o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. É assegurado espaço de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição nos grupos de convivência deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade de CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário, para que a criança/adolescente participe das atividades em grupos; As atividades acontecem semanalmente nas unidades de CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 011/2026 - Nomear em substituição, o Senhor Gesiel Moreira Lopes, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 011/2026 - Nomear em substituição, o Senhor Gesiel Moreira Lopes, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Nomear em substituição, o Senhor Gesiel Moreira Lopes, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 69 14 de janeiro de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 011/2026 O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais” RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Gesiel Moreira Lopes, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - REAL DREAMS EIRELI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - REAL DREAMS EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 47 29 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: REAL DREAMS EIRELI CNPJ: 34.038.376/0001-07 Representante: Thallyson de Aquino Braga Endereço: Rua 8 de Maio, nº. 651, Placas, Rio Branco-AC Objeto da Notificação : Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 001/2021, Ata de Registro de Preço 011/2021 e Processo Administrativo nº. 001/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 001/2021, ARP N° 011/2021 e Processo Administrativo n°. 001/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material de Limpeza e Produtos de higienização, solicitados ao fornecedor em 14 de fevereiro de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 81/2022 e Empenho n°. 119/2022, e dia 10 de março de 2022, através da Autorização de Fornecimento n. 956/2022 e Empenho n. 216/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso nas entregas, ainda com as justificativas dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa REAL DREAMS EIRELI, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 25 de abril de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2021 - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2021 - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 25 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia, para assumir o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 38 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OS PASTORINHOS CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 02/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • LUZANIRA BARRETO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE • MARCILENE DA SILVA MACHADO – SECRETARIA • GÉSSICA OLIVEIRA DOS SANTOS – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de Janeiro 2019. FABIANA SILVA DOS SANTOS ARAÚJO Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°455/2024 Nomear Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°455/2024 Nomear Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 134 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 455/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Kátia Padilha, para assumir o Cargo de Gerência de Produção, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA VALDOMIRO BARROSO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃONº02/2020/12016993 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: • MARIA APARECIDA FERRIRA DA SILVA - PRESIDENTE • MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA • JAMILENA DA ROCHA JERÔNIMO – FISCAL Art.2º os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE (Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da escola municipal rural de ensino fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da Autonomia financeira das escolas publicas. Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. BRASILÉIA 29 DE JULHO DE 2020 Maria Aparecida Da Ferreira Da Silva Presidente Do Conselho Escolar Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°795/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°795/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 795/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 067/2021 - Conceder a servidora MARIA COIMBRA SOUZA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 067/2021 - Conceder a servidora MARIA COIMBRA SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 12 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 67/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora MARIA COIMBRA SOUZA, (JARDINEIRA), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 01/04/2021 a contar de 16/07/2021 a 13/10/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 15/07/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas