Telefones úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Telefones de urgência e emergência São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - +55 68 3546-5787 ou +55 68 3546-5397 - brasileia.semcas@gmail.com CREAS - +55 68 3546-4739 - semcasbrasileia@gmail.com Conselho Tutelar - conselhotutelar.brac@gmail.com Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Hospital Raimundo Chaar - +55 (68) 3546-5000 Inss - 135 Junta Militar de Brasiléia - +55 68 99911-3954 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3546-4932 ou +55 68 98421-0204

Assistência Social - SUAS Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano de Contingência da Assistência Social Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Home > Secretarias > Secretaria de Cidadania e Assistência Social Retornar Antônia Suly Correia Cabral Guimarães semcas@brasileia.ac.gov.br (68) 99979 - 9545 Ver Portaria n° 008/2025 Minicurrículo 53 anos, casada 02 filhos e 01 Neto, funcionária pública do Estado do Acre. Formada em História pela UFAC, Graduada em Gestão e Elaboração de Projetos pela Faculdade de Ipanema do Rio de Janeiro. Experiências profissionais, estagiária do Banco da Amazônia, Exerceu a função de Contadora do Município de Brasiléia por um período de 03 anos, Coordenadora Administrativa da Escola Instituto Odilon Pratagy durante 14 anos, foi Assessora de Juíz no TRT 14a, Região. Professora do Ensino Supletivo no Município de Epitaciolândia, de 2009 a 2012, foi Assessora de Gabinete do Município de Brasileia, na gestão da Prefeita Fernanda Hassem, assumiu a Secretaria de Planejamento simultânea a Secretaria de Gabinete, 2019 a 2023 Assessora direta do Gabinete da Prefeita Fernanda Hassem, ainda no ano de 2023, assumiu a Pasta da OPM - Organismo de Políticas para as Mulher. Ao assumir mais um desafio profissional, farei uma verdadeira força tarefa, em conjunto com as demais secretarias, para garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Secretaria de Cidadania e Assistência Social Maria Ester de Oliveira,250, Eldorado De segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 5397 semcas@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.

Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso >> COMISSÃO ESPECIAL A Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso é um grupo nomeado pela Prefeitura de Brasiléia com o objetivo de estruturar e colocar em funcionamento um fundo público voltado ao bem-estar da população idosa. Compete a comissão: I – Elaborar e propor a regulamentação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso, em conformidade com a legislação vigente; II – Definir critérios para captação, destinação e prestação de contas dos recursos do Fundo; III – Estabelecer diretrizes para o funcionamento e gestão do Fundo; IV – Articular parcerias com instituições públicas e privadas para a captação de recursos e implementação de programas; V – Elaborar relatório final com as recomendações para a efetivação do Fundo e submetê-lo ao Chefe do Executivo. VI – Propor a atualização do conselho municipal do Idoso. 🕒 A Comissão terá o prazo de 30 dias para apresentar suas propostas e diretrizes para a implantação do Fundo . COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO - Portaria N°260/2025 I – Edilania da Silva Braga – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atuará como presidente; II – Helen Sabrina de Araújo Bezerra – representante da Secretaria Municipal de Finanças; III – Francelio Carneiro Barbosa – representante da Secretaria Municipal de Saúde; IV – Fábia do Nascimento Lima – representante de entidade de atendimento ao idoso. V – Marlucia Lopes Martins – Representante das políticas públicas ao idoso.

Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Brasileia - YouTube https://www.youtube.com/channel/UCGDNrb0UcklLd2pWw13b6sQ Prefeitura de Brasiléia - Facebook https://www.facebook.com/PrefeituraDeBrasileia/ Prefeitura de Brasiléia - Instagram https://www.instagram.com/prefeituradebrasileia.ac/?igshid=vssambukm1mv Até a última atualização da página [ 06/10/2025 ] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet.

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Meio Ambiente Retornar Liane Rocha Chaves Nicolau lianenicolau@hotmail.com (68) 98422-1704 Ver Portaria Nº011/2025 Minicurrículo Liane Rocha Chaves Nicolau Brasileira, 45 anos, casada com Cleomar de Castro Nicolau, mãe de dois filhos: Ludymilla e Toni. Experiência profissional: Secretaria do meio ambiente gestão 2024 Idealizadora do 1º e 2º Fórum da Suinocultura em Epitaciolândia, reunindo empresários, pecuaristas e indústrias do setor agropecuário, promovendo o agronegócio no Alto Acre e atraindo investidores como Gilberto Borgio, do Grupo Boasafra que se estabeleceu em Brasiléia. Coordenadora de múltiplas palestras com o tema integração 4 safras em parceria com a Boasafra e prefeituras Cobija e Brasil Ex coordenadora do curso de Medicina Veterinária e Zootecnia na Faculdade Unitepc. Ex-Diretora Administrativa do Município de Epitaciolândia. Palestrante na área de Medicina Veterinária. Presidente do Rotary Club Alto Acre Eduardo Saadi, com reconhecimento do consulado boliviano pelo apoio aos imigrantes bolivianos no Brasil Formação acadêmica: Médica Veterinária e Zootecnista certificada em cirurgia de tecidos moles, com atuação profissional boliviana, ampla experiência no cuidado e manejo de animais, contribuindo em diversas áreas ligadas à medicina veterinária e ao agronegócio. Expectativa: Como Secretária de Meio Ambiente em 2025, minha expectativa é consolidar uma gestão ambiental integrada e participativa, priorizando a continuidade de projetos estratégicos, como a gestão do aterro sanitário e o fortalecimento da fiscalização ambiental. Pretendo fomentar parcerias intersetoriais e com a sociedade civil para implementar políticas públicas eficazes, ampliar programas de educação ambiental e estimular práticas sustentáveis. Com a colaboração de todos os setores, buscamos alinhar o desenvolvimento socioeconômico à preservação ambiental, promovendo resiliência e sustentabilidade para o município. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Rua Raimundo Tuchaua, 214, Brasiléia - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Aguardando meioambiente@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais.

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Brasiléia a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 A Prefeitura Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N°001/2025 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos JANEIRO 1º Quarta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional 20 Segunda-feira Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) 23 Quinta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009. MARÇO 03 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 04 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 05 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo 08 Sábado Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei Estadual 1.411/2001) ABRIL 17 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 Segunda-feira Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º Quinta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 15 Domingo Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 19 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo JULHO 03 Quinta-feira Aniversário de Brasiléia Feriado Municipal AGOSTO 06 Quarta-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 05 Sexta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 Domingo Independência do Brasil Feriado Nacional 15 Segunda-feira Padroeira Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal, Lei nº 00866/2010 OUTUBRO 04 Sábado São Francisco de Assis Feriado Municipal, Lei nº 00632/2001 12 Domingo Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Terça-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 Domingo Finados Feriado Nacional 15 Sábado Proclamação da República Feriado Nacional 17 Segunda-feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 Quinta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 24 Quarta-feira Véspera de Natal 25 Quinta-feira Natal 31 Quarta-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Avalie nossos serviços! Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar a qualidade do atendimento. Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui. Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados (política do google) só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. Visualizar Dashboard com Resultado da Pesquisa Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Nome Enviar

Agentes Políticos https://www.brasileia.ac.gov.br/product-page/termo-de-posse-prefeito-e-vice-prefeito-2025-2028 Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-prefeito Presidente da Câmara Juiz Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Termo de Posse Carlos Armando de Souza Alves (Carlinhos do Pelado) Prefeito Antônio Torres Amaral (Amaral do Gelo) Vice-Prefeito Secretários Municipais Filtrar por Secreatrias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Administração Gesiel Moreira Lopes Secretário Municipal de Administração Portaria n° 012/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Cultura e esporte Arlete Ferreira do Amaral Secretário Municipal de Cultura e esporte Portaria N° 013/2025 ver detalhes Controladoria Geral Jorge Inácio dos Santos Controlador Interno Portaria n° 015/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Josué de Oliveira Elias Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Portaria N°006/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Liane Rocha Chaves Nicolau Secretário Municipal de Meio Ambiente Portaria Nº011/2025 ver detalhes Secretaria de Cidadania e Assistência Social Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Secretária Municipal de Assistência Social Portaria n° 008/2025 ver detalhes Prefeito de Brasiléia Carlos Armando de Souza Alves - Carlinhos do Pelado Prefeito de Brasiléia Termo de Posse ver detalhes Coordenador da Defesa Civil Capitão Emerson Sandro Cordeiro Braga Coordenador de Defesa civil portaria nº017/2025 ver detalhes Gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Luciano Augusto da Silva Gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Portaria N° 014/2025 ver detalhes Procuradoria Geral do Município Luiz Carlos Bertoleto Junior Procurador - Geral do Município Portaria N°502/2024 ver detalhes Secretaria Municipal de Agricultura Mário Jorge Gomes Fiesca Secretário Municipal de Agricultura Portaria N°010/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Finanças Helen Sabrina de Araújo Bezerra Secretária Municipal de Finanças portaria 001/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Planejamento Adanilza Goreth Silva Bibiano Secretário Municipal de Planejamento Portaria Nº009/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Comunicação Francisco Rodrigues Chaves Secretário Municipal de Comunicação Portaria n° 007/2025 ver detalhes Comissão Permanente de Licitações Thaísa Monteiro Presidente da Comissão Decreto N° 052/2022 ver detalhes Secretario Municipal de Saúde Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria N° 004/2025 ver detalhes Gabinete Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária municipal de Gabinete Portaria n° 005/2025 ver detalhes Secretaria Municipal de Educação Raiza Dias dos Santos Secretária Municipal de Educação Portaria N° 003/2025 ver detalhes Vice-Prefeito Antônio Torres Amaral - Amaral do Gelo Vice-Prefeito Termo de Posse ver detalhes

Home > Secretarias > Secretaria de Assistência Social Retornar Arlete Amaral social@brasileia.ac.gov.br Não informado Ver Aguardando Minicurrículo Aguardando Secretaria de Assistência Social Maria Ester de Oliveira,250, Eldorado De segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 5397 assistenciabrasileia@gmail.com Organograma Competências e atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.

Home > Secretarias > Gerência de Esportes Retornar Sebastião Ferreira Moreira Não informado Não informado Ver Portaria n° 310/2024 Minicurrículo Educador físico com experiência em eventos esportivos nacionais e internacionais, arbitragem e capacitações em diversas modalidades esportivas. Conhecimentos básicos em espanhol e informática. Gerência de Esportes Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, CEP 69932-000 , Centro, Brasiléia, AC Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4608 esportes@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Esporte a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Retornar Aguardando Nomeação Não informado Não informado Ver Portaria n°/2023 Minicurrículo Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres R 2 Novembro, 102, Raimundo Chaar Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4643 mulheres@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições

Home > Secretarias > Secretaria Municipal de Obras Retornar FRANCISCO ANDRADE LIMA Não informado Não informado Ver Portaria n° 008/2021 Minicurrículo Não informado. Secretaria Municipal de Obras Av Dr Manoel Marinho Monte, 925 Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3546 - 4608 semotur.pmb@gmail.com Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;

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