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Portaria N°054/2025- Nomear Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2025- Nomear Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°907/2025 - Conceder 1/2 diárias Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°907/2025 - Conceder 1/2 diárias Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 907/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°005/2025 - Motocicleta - Sec. de Obras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2025 - Motocicleta - Sec. de Obras Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de março de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº155/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025 VIGÊNCIA: 06 Meses VALOR R$ 58.500,00 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025 ATA Nº0522025 EXTRATO DA ATA Nº052/2025 PROCESSO ADM. N°023/2025 CONTRATADO: A M C DIAS CNPJ 16.750.076/0001-74 VALOR R$ 58.500,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025 ********************************************* AVISO DE REABERTURA ************************************************* RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO *************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 - PDF COMPRAS.GOV 90005/2025 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de motocicleta, zero quilometro, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Brasileia-Acre. Data da Abertura: 01 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 17 de março de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°226-A/2024-Conceder 02 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226-A/2024-Conceder 02 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13879 9 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226-A/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 02 (duas) diarias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 24 e 25 de junho, para participar do Encontro FNAS/FEAS/FMAS- Programa de Ação Continuada de apoio técnico coordenada pelo FNAS. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°565/2025 - Conceder 1.5 diárias Zico Rocha de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°565/2025 - Conceder 1.5 diárias Zico Rocha de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 25 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 565/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Zico Rocha de Souza, Gerente de Meio Ambiente,1 1/5 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 10 de outubro de 2025,para realização de visita técnica no ITERACRE, SEPLAN e Gabinete da Vice-Governadora: para tratar assuntos relacionados à georreferenciamento das áreas do estado, planejamento para mudança de local da rodoviária do município e planejamento do evento que será realizado dia 18/10 Ramal do 59Juntos pelo Acre; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Peças originais ou genuínas destinadas à manutenção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Peças originais ou genuínas destinadas à manutenção Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de peças originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia: DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA : 07/05/2025 LOCAL: Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro E-MAIL PARA ENVIO DO ORÇAMENTO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP: (X) SIM ( ) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: de 7:00 ÀS 23:59 horas O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para validar a proposta recebida, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com a prestação dos serviços pretendida. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 185/2021 - COMITÊ GESTOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 185/2021 - COMITÊ GESTOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13121 88 3 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI GABINETE DO PREFEITO DECRETO/Nº185 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 COMITÊ GESTOR PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DECRETA: Art. 1º - Fica instituído, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017 contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Art. 2º - Ao Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz cabe: I - planejar a execução do Programa Criança Feliz no âmbito do Município; II - promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança e ao fortalecimento das redes de proteção e cuidado no território municipal; III - criar estratégias para fortalecimento das ações do programa no nível estadual e apoio ao nível municipal; IV - apoiar a implementação do Plano Municipal do Programa Criança Feliz e monitorar sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações; V - planejar ações integradas para monitoramento e avaliação do programa; VI - promover ações de sensibilização; Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz será composto por 1 (um) membro titular e respectivo suplente, designados por Decreto do Prefeito Municipal, representantes: I – A Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Maria Rocilda Gomes de Lima Suplente- Ilcicleia Lima da Silva Bessa II- da Secretaria Municipal de Assistência Social, PCF; Titular- Karis Renata Gonçalves dos Santos Suplente- Lucas Barbosa Ferreira III – da Secretaria Municipal de Assistência Social – Órgão Gestor do Bolsa Família e do cadastro único; Titular- Nattalia Abreu de Souza Suplente – Cleylton Pereira Alves IV - da Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS; Titular- Angelina Abreu Batalha Suplente- Patricia Lima da Silva Brilhante V - da Secretaria Municipal de Saúde; Titular- Joadeson Lima Pereira Suplente- Tassia Taiana Generosa VI- da Secretaria Municipal da Educação; Titular- Francisca Elmira de Queiroz Suplente- Cleider Maria Lima de Souza VI - do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA; Titular- Edina Alves Belém Suplente- Rafael Pinheiro da Silva VII – do Conselho Tutelar; Titular- Ozana Pereira Nascimento Suplente- Auricelia Pinheiro Freitas § 1º - Mediante deliberação do Comitê, a qualquer tempo, poderão dele participar até 3 (três) entidades privadas não governamentais que desempenhem atividades relevantes relacionadas à política pública da primeira infância e proteção à criança, por meio de 1 (um) representante e respectivo suplente, por entidade. § 2º - Os membros do Comitê, titulares e suplentes, exercerão mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução, e não serão remunerados. § 3º - O Comitê poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame. Art. 4º - As atribuições elencadas neste Decreto não acrescentam competências aos Departamentos, mas regulamentam-nas em respeito à legislação federal e estão previstas no Decreto Municipal nº 045/2005. Parágrafo único - O desempenho das atribuições a que se refere este decreto não será remunerado, mas considerado serviço público relevante. Art. 5º - O Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social poderá expedir resolução veiculando instruções complementares a este decreto. Art. 6º - As despesas referentes à participação dos membros nas atividades do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz correrão por conta do órgão ou entidade que representem. Art. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bujari/AC, 02 de Agosto de 2021. João Edvaldo Teles de Lima Prefeito Municipal de Bujari Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 044/2024 - Exonerar Maria Benize Rodrigues da Silva Mariano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 044/2024 - Exonerar Maria Benize Rodrigues da Silva Mariano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 70 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 044/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Benize Rodrigues da Silva Mariano, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - EXONERAR A CPL ( ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - EXONERAR A CPL ( ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 53 30 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 01/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - Exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • Gilcimar Nery de Moura - Presidente • Almir José Cirqueira Pereira– Secretário • Maria Auxiliadora do Nascimento – Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 29 de Julho de 2021. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 002/2021 -Aquisição de Medicamentos do Componente Básico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2021 -Aquisição de Medicamentos do Componente Básico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 55 12 de fevereiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°012/2021 PROCESSO ADM. N°004/2021 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021 1- CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N°: ° 27.664.758/0001-80 VALOR TOTAL R$ 670.541,50 2- CONTRATADO: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ N°: 02.335.871/0001-91 VALOR TOTAL R$ 43.819,00 3- CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ N°: 28.651.546/0001-21 VALOR TOTAL R$ 701.038,50 ********************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ****************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2021 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Brasileia – AC. Data da Abertura : 04 de março de 2021, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 de fevereiro a 03 de março de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de fevereiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°299/2025 - Conceder 02 diárias Sônia Aparecida Peterson de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°299/2025 - Conceder 02 diárias Sônia Aparecida Peterson de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 299/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°417/2025 - Conceder 01 diária Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°417/2025 - Conceder 01 diária Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 417/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 81/2020 - CEILDE CAROLINA DE SOUZA LIBDY Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 81/2020 - CEILDE CAROLINA DE SOUZA LIBDY Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12838 48 14 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 81/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Srª CEILDE CAROLINA DE SOUZA LIBDY, servidora contratada desta prefeitura, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2013 a1/05/2013 a1/03/2018; a contar de 03/08/2020 a 02/09/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 26 de junho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159-A/2024 - Conceder 02 Diárias Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159-A/2024 - Conceder 02 Diárias Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 75 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159- A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jorge Inácio dos Santos, Controlador Interno, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 14 a 16 de maio de 2024, para participar do Workshop realizado pelo Ministério da Defesa na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 012/2015 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 012/2015 Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12468 128 10 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 012/2015 CONTRATO N° 40/2015 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este termo aditivo tem por objeto A ALTERAÇÃO DE PRAZO, passando a partir desta data a prevalecer o seguinte: CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 2.1– O prazo deste Termo de Aditivo será de 90 (noventa) dias, contados da data da sua assinatura até a data de 18 de janeiro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO 3.1 – Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora ditado, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO 3.2 - Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLAUSULA QUARTA – DO FORO 4.1 - Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Brasileia – AC. 4.2 - E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente aditivo, depois de o terem lido e achado conforme, em duas vias de teor e forma, na presença de duas 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2018. ASSINAM: FERNANDA HASSEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA (CONTRATANTE) E IMPERIAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA- SANDRO MICHEL DA SILVA CARNEIRO CNPJ 20.238.239/0001-(CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°096/2025 - Atribuir 2 Diárias Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2025 - Atribuir 2 Diárias Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 096/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Educação em Saú de, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Bran co – Acre, para participar do Acolhimento aos Novos Gestores do SUS Acre, a ser realizado no período de 20 e 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 143/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 143/2021 - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 27 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 143/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Emerson Leão Pereira da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 18 de maio de 2021, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para tratar assuntos referentes ao aterro sanitário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°259-A/2024-Conceder 01 diária Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°259-A/2024-Conceder 01 diária Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 100 13 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 259-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Economista, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 04 de julho de 2024, para participar do evento de Atendimento do FNDE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 013/2024 - Ferragens, Material Metálico - Sec. de Obras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2024 - Ferragens, Material Metálico - Sec. de Obras Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 16 de agosto de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°053/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº181, 180 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°181/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2025 VALOR R$ 35.012,00 VIGÊNCIA: 26/09/2025 DATA: 22/01/2025 ATA Nº090/2024 EXTRATO DA ATA Nº090/2024 CONTRATADO: V. F. REIS LTDA CNPJ 12.576.728/0001-45 VALOR R$ 258.670,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°180/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº032/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2025 - PDF VALOR R$ 186.860,00 VIGÊNCIA : 26/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2025 VALOR R$ 114.992,00 VIGÊNCIA: 26/09/2025 DATA: 22/01/2025 ATA Nº089/2024 EXTRATO DA ATA Nº089/2024 CONTRATADO: ATACADAO VIA VERDE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 29.180.251/0001-87 VALOR R$ 504.480,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 *********************************** AVISO DE ADIAMENTO ********************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2024 OBJETO: Aquisição de Ferragens, Material Metálico e Afins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°440/2022 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°440/2022 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 440/2022 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0329/2020/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 430/2021. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de novembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas