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Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°490/2026 - Resultado Provisório Edital N°001/2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural (PNAB/Brasiléia). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 151 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº 490/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório após análise e avaliação das Inscrições do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural nas Áreas de Arte, Patrimônio e Audio-visual – PNAB/Brasiléia. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório da análise e avaliação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/ AC – PNAB, conforme relação abaixo. Nº Proponente/Entidade Nome do Projeto ou Espaço Cultural Nota Situação 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Comtemplado 02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Comtemplado Art. 2º Art. 2º Fica assegurado aos proponentes o direito de solicitação do espelho de avaliação dos projetos até o dia 23/06/2026, bem como a interposição de recurso até as 18h do dia 26/06/2026 no e-mail cultura@braslieia.ac.gov.br ou na sede desta secretaria nos termos e prazos estabelecidos no referido edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Brasiléia – AC, 19 de junho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Portaria Nº 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMS N°001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°001/2025 Legislação CMS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESOLUÇÃO Nº001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 95/2020 - WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 95/2020 - WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12866 25 de agosto de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 95/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, WILLIANE ALYNE AMARAL DOS SANTOS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 06 de julho a 02 de janeiro de 2021, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 03 de agosto de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°028/2025 - Ponto Facultativo dia 20 de junho (sexta-feira) de 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°028/2025 - Ponto Facultativo dia 20 de junho (sexta-feira) de 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 74 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028 DE 17 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°670/2025 - Conceder 1.5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 670/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°234/2021 - Atribuir a Servidora Cibele Cristina Pires Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2021 - Atribuir a Servidora Cibele Cristina Pires Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 234/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, à servidora Cibele Cristina Pires de Freitas, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2019 SEMOTUR (Aquisição de Material Elétrico) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 SEMOTUR (Aquisição de Material Elétrico) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 88 20 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2019/SEMOTUR OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total R$ 17.175,00 (dezessete mil e cento setenta e cinco reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de no máximo 60 dias contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 15.452.0036.2.020 Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo Fonte de Recurso: 080 DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE), E. F. DIAS IMP. E EXP. EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.157.702/0001-30 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS Legislação Licença para Extração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA E LATERITA A Prefeita Municipal de Brasileia no uso da competência de que trata o Art. 3º da Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978, obedecidas as disposições constantes na Portaria nº 155 ANM,de 12 de maio de 2016, do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM/DNPM-AC/RO, publicada no DOU de 17/05/2016, seguindo o disposto no parágrafo terceiro do art. 164 desta Portaria, RESOLVE licenciar a Senhora ILDA RABELO DE ASSIS , Portadora do CPF Nº 316.540.372-49, com sede na BR 317, km 02, município de Brasileia - Estado do Acre, para extrair a substância mineral Areia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, numa área de 49,98 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas, SIRGAS 2000 a seguir descritos pelo geólogo Roberto Matias da Silva , Portador do CPF nº 078.122.132-34 e RG nº 502799 SSP/DF e CREAS ESTADUAL 2342D/AC e Nacional 0106437496X. V1 -10°59’05’’228 -68°45’45”038 V2 -10°59’31’’272 -68°45’45”038 V3 -10°59’31’’272 -68°46’05”613 V4 -10°59’05’’228 -68°46’05”613 V5 -10°59’05”228 -68°45’45”038 Brasileia- Acre, 28 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 332/2022 - Concede diárias, a Sr. Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 332/2022 - Concede diárias, a Sr. Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 80 20 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 332/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais);Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°267/2022 - Concessão de diária(s) - kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°267/2022 - Concessão de diária(s) - kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 267/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora kalline Jerônimo Torres, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. DECRETO Nº020/2026 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2028, Representantes: Secretaria de Assistência Social Isolda Araújo Cruz – Titular Ranaira do Nascimento Araújo – Suplente Secretaria de Educação Márcia Simplicio de Souza Reis – Titular Maria Aparecida de Lima – Suplente Secretaria de Saúde Romantiezer Lourenço Pereira Silva – Titular Déborak Katyuscia Rocha de Freitas – Suplente Usuários Suely Brito de Aragão Vieira – Titular Deuzimar Moura de Oliveira – Suplente Trabalhadores do SUAS Nanny Caroline Santana Graça Moreira – Titular Djahilson Américo de Oliveira Souza – Suplente Organização de Usuários Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Titular Adolfo Saadi Filho – Suplente Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI

PORTARIA Nº. 060/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 060/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 038/2019 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2019 - Material de Construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 37 25 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2019 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura : 11 de novembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 08 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00minas 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 24 de outubro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 27/2020 - Material Médico Hospitalar para atender as UBS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 27/2020 - Material Médico Hospitalar para atender as UBS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°008/2021 PROCESSO ADM. N°037/2020 1-CONTRATADO: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ N°: 27.664.758/0001- 80 VALOR R$ 118.573,00 2-CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP. LTDA CNPJ N°: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 10.695,00 3-CONTRATADO: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ N°: 10.193.608/0001- 33 VALOR R$ 58.000,00 4-CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ N°: 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 36.280,00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°027/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°037/2020 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 22 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021 Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°968/2025 - Conceder 1/4 diária Giscenha Chaves de Araujo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 968/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°306/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°306/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 164 14 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 306/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sidnei Tabosa Guedes, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 073/2023 - Atribuir 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2023 - Atribuir 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 84 4 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2023 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito em Exercício, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil- Acre, no dia 12 de abril de 2023, para participar de reunião sobre parcerias voltadas ao atendimento dos migrantes, apátridas e refugiados promovida pela Agência da ONU para refugiados – UNHCR ACNUR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de abril de 2023. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 053/2024 - Nomear Lissânia da Silva Fortes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2024 - Nomear Lissânia da Silva Fortes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 75 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lissânia da Silva Fortes, para assumir o Cargo de Secretária da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 053/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lissânia da Silva Fortes, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 008/2019 (Construção do CREAS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 008/2019 (Construção do CREAS) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12532 72 15 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 acréscimode VALOR AO CONTRATO, de R$ 49.029,37 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 Prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2019 Prorrogado por mais 90 (noventa) dias CONTRATO N° 028/2019 EXTRATO DO CONTRATO No 028/2019 CONTRATADO: F. C. TELES FILHO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EIRELI CNPJ: 11.641.902/0001-23 VALOR: R$ 339.312,56 VIGÊNCIA: até 240 (duzentos e quarenta) dias - prazo irredutível de 05 (cinco) anos DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019 EDITAL DE ANEXOS TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/201 9 A Prefeitura Municipal de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial às empresas habilitadas na Tomada de Preço 008/2019 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção do Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS em atendimento ao Repasse N° 854219/2018/MDS/CAIXA, a reabertura da sessão pública conforme exposto abaixo: Data da Reabertura: 30 de maio de 2019, às 16:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC. Brasileia/AC, 27 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL *** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2019 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social-CREAS Em Atendimento Ao Repasse N° 854219/2018/MDS/CAIXA. Data da Abertura: 30 de abril de 2019, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 15 a 29 de abril de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de abril de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°322/2024-Conceder 1/5 diária Elizângela Inácio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°322/2024-Conceder 1/5 diária Elizângela Inácio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 322/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Elizângela Inácio Braga, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas