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Portaria N° 005/2023 - Exonerar o Senhor Adolfo Saadi Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2023 - Exonerar o Senhor Adolfo Saadi Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13445 66 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 005/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Adolfo Saadi Filho, do Cargo de Coordenação de Serviços Militares, Unidade do Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº189/2025 - PE Nº004/2024 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº189/2025 - PE Nº004/2024 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2025 para acréscimo quantitativo de 24,93% ao valor inicial do contrato para execução de serviços de manutenção viária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 58 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 PROCESSO SEI N.º 03.110000972.00015/2026-13 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA/AC, CNPJ Nº 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ N.º 15.017.690/0001 – 69. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), ao valor inicial do Contrato n.º 189/2025 (Execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC). DAS ALTERAÇÕES 2.1.1. Conforme previsto na Cláusula Décima-terceira, fica acrescido o percentual de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), o que corresponde a R$ 102.759,56 (Cento e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 2.1.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato, originalmente de R$ 412.149,67 (quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), passa a ser de R$ 514.909,23 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e nove reais e vinte e três centavos). DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 07.000 – Secretaria Municipal de Obras; 07.002 – Depto de Obras, Urbanismo e Limpeza; 15.451 – Urbanismo/Infraestrutura Urbana; 1.006 – Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.701.00.0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições legais e contratuais aplicáveis, especialmente no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza o acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. Brasileia – AC, 13 de agosto de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (pela contratante) Jose Otailson Marques Da Silva (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 022/2019 - Serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 022/2019 - Serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12628 30 4 de setembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2019 OBJETO : Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus em motos, veículos e equipamentos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia/AC. Data da Abertura : 18 de setembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 17 de setembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n.º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico : cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 03 de setembro de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°632/2025 - Conceder 1.5 diária Raimundo Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°632/2025 - Conceder 1.5 diária Raimundo Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 3 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 632/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 007/2021 - Conceder à servidora ARLETE SILVA BERNARDES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2021 - Conceder à servidora ARLETE SILVA BERNARDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 56 2 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2021 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora ARLETE SILVA BERNARDES, Matrícula: 566; PROFESSORA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11/03/2013 a 10/03/2018 a contar do dia 04/02/2021 a 04/05/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2021. Brasileia – Acre, 21 de fevereiro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Nomear a comissão permanente de licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA RESOLUÇÃO Nº 01/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Fernando Teixeira Germano - Presidente Maria Benize da Silva Rodrigues – Secretária Fabiana Lopes Pereira Germano – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Francisco Germano da Silva, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC,30 de julho de 2020. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho Escolar Francisco Germano da Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°763/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°763/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 763/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata de Reunião Extraordinária 20/12/2024 - Eleição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião Extraordinária 20/12/2024 - Eleição Legislação Ata da Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 27 de dezembro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITURA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS FUNDEB DE BRASILEIA Aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 14h00, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SEME), reuniram-se os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) de Brasileia, com a finalidade de realizar a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, conforme disposto no Regimento Interno deste Conselho. Estavam presentes os seguintes membros: Erivaldo Ferreira Ribeiro (Representante de Pais) Marlucia Martins Lopes (Representante de Poder Executivo Educação) Carlos de Oliveira Neto (Representante de Gestores) Adriana Rodrigues de Moura (Representante de Pais – Suplente) Francinaria Bento de Mesquita (Representante de Pais) Ana Beatriz Ribeiro Pinto (Representante de Alunos) Maria Clara M. Castro (Representante de Alunos) Maria Benize S. R. Mariano (Representante de Escolas Rurais) Maria Castro de Freitas Gurgel (Representante de CME) Nevisson Tavares Freire (Representante de Poder Executivo) A reunião foi presidida por Erivaldo Ferreira Ribeiro, que deu início aos trabalhos, e foi registrada a presença de todos os membros, conforme lista anexa. Pauta: Eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB. O Presidente iniciou a reunião explicando que, na última eleição realizada, ocorreu um erro de procedimento, no qual a suplente de representante de pais, Adriana Moura, foi eleita para o cargo de Vice-Presidente. Contudo, conforme o Regimento Interno, apenas o titular de cada categoria (representante de pais e representante de gestores) pode assumir os cargos de Presidente ou Vice-Presidente, sendo assim, Adriana Moura não pode ocupar a vice-presidência por ser suplente. Diante disso, os membros presentes discutiram a situação e, por unanimidade, decidiram que os cargos de Presidente e Vice-Presidente seriam ocupados pelos seguintes membros: Erivaldo Ferreira Ribeiro (Representante de Pais) como Presidente Carlos de Oliveira Neto (Representante de Gestores) como Vice-Presidente Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 14:45. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, e pelos membros presentes. Assinaturas: Erivaldo Ferreira Ribeiro – Presidente Carlos de Oliveira Neto – Vice-Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13467 155 2 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA ESCOLA M.R.E.F. FRANCISCO GERMANO DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente Escolar Fernando Teixeira Germano do CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO GERMANO DA SILVA da Unidade Escolar E.E.F.R Francisco Germano da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2022/ 3º terceira chamada, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2022 de 05/04/2022 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame Brasiléia Embalagens IMP. EXP: CNPJ : 44.375.346/0001-04 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 124.678,80 ( Cento E Vinte Quatro Mil Seiscentos Setenta E Oito E Oitenta Centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR Francisco Germano da Silva, em Brasiléia/AC, aos 04 dias do mês de maio de 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº100/2026 Gestor e Fiscal da Concorrência Eletrônica Nº005/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº100/2026 Gestor e Fiscal da Concorrência Eletrônica Nº005/2025 Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Planejamento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 109 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 100/2026 “Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS firmados pela Prefeitura de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Planejamento”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos contratos, oriundos da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 (Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas urbana e rural do município de Brasiléia/AC). Gestor do contrato: Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho – Portaria 009/2025 Fiscal Titular: Anselmo Ricardo de Oliveira Filho (Registro CREA 22.053-D/AC). Art. 2º esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação dos respectivos contratos e terá vigência até o vencimento dos referidos e de sua garantia quando houver. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 028/2022 - Locação de veículos com condutor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 028/2022 - Locação de veículos com condutor Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 16 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°032/2022 EXTRATO ATA Nº032/2022 PROCESSO ADM. Nº073/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 11/10/2022 CONTRATADO: O B DA SILVA IMPO & EXP. – ME CNPJ: 46.419.998/0001-64 VALOR: R$ 137.880,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA EXTRATO DO CONTRATO N°181/2023 ENCERRAMENTO DO CONTRATO PMB Nº 120/2022 ENCERRAMENTO DO CONTRATO PMB Nº 119/2022 ENCERRAMENTO DO CONTRATO PMB Nº 065/2023 ENCERRAMENTO DO CONTRATO PMB Nº 064/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB/N° 064/2023 CONTRATO N°120/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA – EPP CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR: R$ 276.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023 CONTRATO N°119/2022 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº119/2022 CONTRATADO: E. F DIAS IMP E ESP EIRELI – ME CNPJ: 27.157.702/0001-30 VALOR: R$ 591.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 ************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2022 ************************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2022 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Locação de veículos com condutor, para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 04 de outubro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 22/09/2022 ao dia 03/10/2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 14 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 017/2022 - Expansão, Eficientização, Modernização e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2022 - Expansão, Eficientização, Modernização e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13368 13 de setembro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TA - CT Nº188/2023 Prorrogado até 31/10/2026 1° TA - CT N°188/2023 Prorrogado até 31/10/2025 CONTRATO N°188/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2023 VALOR R$ 3.299.316,82 VIGÊNCIA : 12 meses ASSINATURA : 31/10/2023 ATA N°033/2022 EXTRATO DA ATA Nº033/2022 PROCESSO ADM. Nº043/2022 CONTRATADO: CGM MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA CNPJ: 23.018.199/0001-80 VALOR: R$ 4.906.568,44 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 31/10/2022 ************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°043/2022 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Expansão, Eficientização, Modernização, Fornecimento de Software de Gestão e Inventário com Identificação dos Pontos de Iluminação Pública de Todo o Parque do Município de Brasileia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 27 de setembro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 15 ao dia 26 de setembro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 12 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2016 - 2º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2016 - 2º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2016 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2016 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 466/2023 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 466/2023 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 144 30 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 466/2023 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, efetivada por meio do Ofício nº 0509/2023/TRT14/GP; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal Regional do Trabalho, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região, da servidora ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 440/2022. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de novembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°1.057/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°202 2025 - PE N°024 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1.057/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°202 2025 - PE N°024 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.057/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato No 202/2025, oriundo do Pregão Eletrônico N° 024/2025 - Processo Administrativo n° 069/2025, firmado com a F S BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ no 29.347.851/0001-97. Gestor do contrato: Josué Elias da Silva – Portaria no 006/2025; Fiscal Titular: Raimundo Nonato da Silva no 5643; Fiscal Suplente: Francisco de Assis Lima – Portaria no 043/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº302/2026 - Ressarcimento de Diária - Elcimar Cavalcante da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº302/2026 - Ressarcimento de Diária - Elcimar Cavalcante da Silva Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Elcimar Cavalcante da Silva por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 161 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 302/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Elcimar Cavalcante da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°040/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°040/2026 - PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 123 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 – Processo SEI 03.110000991.00006/2026-03 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 52.850.371/0001-66 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar. GRUPO 10 Item Especificação Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 62 Escalpe 19 – Dispositivo para acesso vascular... Caixa c/100 50 23,90 1.195,00 63 Escalpe 21– Dispositivo para acesso vascular... Caixa c/100 200 24,00 4.800,00 64 Escalpe 23– Dispositivo para acesso vascular... Caixa c/100 200 24,00 4.800,00 65 Escalpe 25 – Dispositivo para acesso vascular... Caixa c/100 200 24,00 4.800,00 66 Escalpe 27– Dispositivo para acesso vascular... Caixa c/100 100 22,70 2.270,00 VALOR TOTAL DO GRUPO 10 R$ 17.865,00 Brasiléia-Acre, 14 de abril de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, Pedro Henrique Alves Rufino – Representante Legal da empresa PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 999/2017 - Abertura de crédito adicional especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 999/2017 - Abertura de crédito adicional especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12173 66 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 999 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.", para atender a Secretaria Municipal de Obras. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2021 Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12966 62 25 de janeiro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°001/2021 “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e” Considerando o disposto no Art. 17 da Lei n°009 de 06 de setembro de 2005, “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Publico de Brasiléia – Acre e da Providencias” e alterações; Considerando o afastamento da Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, a pedido. RESOLVE: Art. 1° - Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto, para assumir o cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, do município de Brasiléia, por 90 (noventa) dias. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de janeiro de 2021. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital N°002/2023 Manutenção,Restauro, Reforma e Funcionamento de Sala de Cinema Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°002/2023 Manutenção,Restauro, Reforma e Funcionamento de Sala de Cinema Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 44 16 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº002 – EDITAL DE PREMIAÇÃO À MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA A Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a lei municipal nº 00939, de 10 de junho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Brasiléia, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal que regulamenta no Município de Brasiléia, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa nº 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, torna público o presente edital para premiação à manutenção, restauro, reforma e funcionamento de salas de cinema. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. DATA: 11 de outubro de 2023 até às 13:00 horas do dia 25 de outubro de 2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, localizada na Avenida Prefeito Rolando Moreira, número 118, Bairro Centro de segunda-feira à sexta-feira, das 7:00 horas às 13:00 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.brasileia.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e entregue na sede da secretaria. PUBLICAÇÕES : RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO Publicado em 09/11/2023 - Doeac 13.651 Pag. 145 Edital - EDITAL Nº 2 – EDITAL DE PREMIAÇÃO À MANUTENÇÃO Publicado em 16/10/2023 - DOEAC N°13.535 - Pág.44-48 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas