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Portaria N°762/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°762/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 762/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 066/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 066/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2019 - Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2019 - Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°044/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°044/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Ata de Registro de Preços nº 044/2026 para aquisição eventual de água mineral 20L para ações de Defesa Civil, empresa V. F. REIS LTDA, valor R$ 334.656,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 118 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ÁGUA MINERAL DE 20L, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, especificados nos itens do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2026 VALIDADE DA ATA: A validade desta Ata é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Fornecedor/DETENTORA DA ATA: V. F. REIS LTDA - CNPJ 12.576.728/0001-45, para o seguinte item e valores: ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL 01 Água Mineral 20 L, não gasosa, com vasilhame, oriunda de fonte hipotermal que apresente o laudo de análise do órgão competente em vasilhame de 20L, lacrado. Unid. 13.944 R$ 24,00 R$ 334.656,00 VALOR GLOBAL R$ 334.656,00 Brasileia - Acre, 15 de maio de 2026 Assinam: Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito de Brasiléia/AC e Valdinéia França Reis, representante da empresa V. F. REIS LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°006/2022 - Máquinas e equipamentos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2022 - Máquinas e equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 58 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO N° 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 504.900,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 043/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 CONTRATADO: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ: 36.929.543/0001-35 VALOR: R$ 78.642,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 044/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 CONTRATADO: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 20.963.380/0001-77 VALOR: R$ 14.200,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 045/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 CONTRATADO: P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ: 28.737.608/0001-12 VALOR: R$ 40.900,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC em atendimento ao Convênio n° 921322/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 17 de março de 2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Eleição/Escolha N°001/2023 - Concurso de Fotografia do Bebê Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°001/2023 - Concurso de Fotografia do Bebê Concursos Eleição/Escolha Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO BEBÊ 1. DISPOSIÇÕES GERAIS A Secretaria Municipal de Saúde do município de Brasiléia torna público o concurso de fotografia de bebês, baseado no manual de orientações para realização da semana do bebê, sendo realizado sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Comunicação, mediante condições estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÃO DATA: 16 de agosto de 2023 ao dia 21 de agosto de 2023 HORÁRIO : 07:30 horas às 17horas, e conforme horário de expediente da secretaria municipal de saúde LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde DAS ETAPAS Inscrições e entrega da foto no período de 16 a 21 de agosto de 2023. Publicação da relação das crianças inscritas: 21 de agosto de 2023. Divulgação do local do concurso: 16 de agosto de 2023. Data do processo de escolha da melhor foto (concurso): 23 de agosto de 2023 Divulgação do resultado do processo de escolha (concurso): 23 de agosto de 2023. PUBLICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 18/08/2023 - Doeac 13.598 Pag. 72 Edital Publicado em 16/08/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2022 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2022 - 3º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha Designa Silvânia Batista da Silva Gadelha para exercer cumulativamente as funções do cargo de Coordenadora de Defesa Civil com o de Secretária Municipal de Gabinete. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 76 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFITO PORTARIA Nº. 477/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Designar até ulterior deliberação, a Senhora Silvânia Batista da Silva Gadelha, para exercer cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Gabinete, do qual já é titular, as funções do cargo de Coordenadora de Defesa Civil, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - A acumulação não poderá ser remunerada, devendo a servidora permanecer recebendo a remuneração do Cargo de Secretária Municipal de Gabinete. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se e, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - DL N°008/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°008/2026 Ratifica a dispensa de licitação para contratação da empresa SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA visando a aquisição de lixeiras no valor de R$ 62.116,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 210 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.110001083.00001/2026-14 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº 008/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Lixeiras, com o valor total de R$ 62.116,00 (sessenta e dois mil cento e dezesseis reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.042.389/0001-00. Brasiléia, 27 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 243/2019 - Maria Renata Alves Liberato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 243/2019 - Maria Renata Alves Liberato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 243/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Renata Alves Liberato , do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal José Ruy da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº336/2026 - Atribuição de Diárias - Josúe de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº336/2026 - Atribuição de Diárias - Josúe de Oliveira Elias Atribuir ao Senhor Josúe de Oliveira Elias, Secretário Municipal de Obras, 01 (uma) diária para participar de reunião com o DERACRE em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 55 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 336/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Josúe de Oliveira Elias, Secretário Municipal de Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 29 de abril de 2026, para participar da Reunião de Alinhamento com o Setor de convênios e Prestação de Contas do DERACRE; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 693/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Rogeria Gondim da Silva, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portal de Transparência da Covid-19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portal de Transparência da Covid-19 Informações sobre a Pandemia da Covid-19 Outros Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Portal de Transparência da Covid-19 Para visualizar legislações, licitações, dispensas específicas relacionados a Covid-19 visite a página Publicações-Transparência clicando aqui e nos filtros de pesquisa (barra lateral a esquerda da página) selecione a opção > Excepcionalidade e selecione Covid-19 . Para verificar os dados relacionados as receitas recebidas (União, Estados e outros, quando houver), as despesas realizadas, boletins e vacionômetro, clique aqui ou no botão visualizar desta página. Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (COVID-19) A pandemia de COVID-19 iniciou em dezembro de 2019, com o primeiro caso registrado no Brasil em fevereiro de 2020. No dia 22 de abril de 2022, o Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Foram anos de grandes desafios, perdas e aprendizados. Lamentamos profundamente as vidas que se foram e reconhecemos o esforço de todos os profissionais de saúde e da população. Hoje, seguimos mais preparados para enfrentar situações semelhantes, com sistemas de vigilância fortalecidos e maior consciência coletiva sobre a importância da prevenção. A COVID-19 continua presente, mas agora é tratada como uma doença endêmica, exigindo atenção contínua e vacinação atualizada. Última atualização em 06/08/2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 -VIAJECOMCAMI LTDA (DOEAC N°14271) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 -VIAJECOMCAMI LTDA (DOEAC N°14271) Resultado da análise de habilitação do credenciamento para serviços de agenciamento de viagens, habilitando Viajecomcami Ltda e Diogo Rubens Sales. Legislação Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 98 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens. ASSUNTO: Resultado da Análise de Habilitação EMPRESAS: VIAJECOMCAMI LTDA – CNPJ 50.706.162/0001-18 e 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES – CNPJ 24.364.263/0001-48 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pelos interessados acima identificados, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital nº 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO as empresas VIAJECOMCAMI LTDA – CNPJ 50.706.162/0001-18 e 24.364.263 DIOGO RUBENS SALES – CNPJ 24.364.263/0001-48 a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Brasiléia – Acre, 20 de maio de 2026. ASSINAM: Thaísa Batista Monteiro Pontes – Agente de Contratação, André Schwalbe Gadelha e Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – Membros da Comissão de Contratação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°352/2025 - Conceder 1,5 diária Francineia Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°352/2025 - Conceder 1,5 diária Francineia Alves Ramiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 352/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de atendimento a campanha dia “D” da vacinação contra SARAMPO, realizada no dia 12 de julho de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°499/2024 -Conceder 02 diárias Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°499/2024 -Conceder 02 diárias Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 142 10 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 499/2024 A Prefeita de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Econo mista, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 133/2022 - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2022 - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 9 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 133/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 446/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE : Art.1º - Exonerar, a servidora Fernanda Galvão de Souza , do Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N° 001/2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2024 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13739 112 22 de março de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AULAS COMPLEMENTARES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL A Secretaria de Educação do município de Brasiléia, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, faz saber que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL destinado à contratação de profissionais em caráter temporário e excepcional, com vagas imediatas nas áreas de Artes, Informática, Natação, Língua Estrangeira Espanhola, Música, para atuação nas Unidades Escolares da rede pública municipal estabelecidas como polos do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para atuação pelo período de 09 (nove) meses, que reger-se-á pelas normas dispostas no presente Edital. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO A inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de profissionais para atuação no Programa Escola em Tempo Integral será gratuita. As inscrições estarão abertas no período de 25 de março de 2024 a 27 de março de 2024 PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO. As inscrições poderão ser realizadas nos dias 25, 26, e 27 de março de 2024 , impreterivelmente no horário das 7h30 às 12h, das 14h às 17h de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 02 de Novembro nº 102, Bairro Raimundo Chaar, Brasiléia/AC VAGAS OFERECIDAS OFICINEIRO NA AREA DE ARTES; Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE INFORMÁTICA; Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído. Cursos na área de informática básica. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE NATAÇÃO; Pré-Requisitos: Curso superior em Educação Física ou Curso de pós--graduação no ensino da natação. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOLA. Pré-Requisitos: Curso de Letras com habilitação para Espanhol. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 OFICINEIRO NA AREA DE MÚSICA Pré-Requisitos: Ensino médio na modalidade normal ou Curso de Pedagogia concluído ou Curso na modalidade escolhida. VAGAS 01 CADASTRO DE RSSERVAS 05 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais REMUNERAÇÃO: será de R$ 1.412,00 mensal PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 Publicado em 19/04/2024 - Doeac 13.757 Pag. 104-105 RESULTADO FINAL Publicado em 09/04/2024 - Doeac 13.749 Pag. 107-108 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 012/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 67 30 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°051/2021 CONTRATO N°039/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2021 CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR R$ VIGÊNCIA: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021 CONTRATO N°038/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2021 CONTRATADO: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ N°: 04.043.808/0001-07 VALOR R$ VIGÊNCIA : 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/ 2021 CONTRATO N°037/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2021 CONTRATADO: DONTO PLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 01.070.964/0001-79 VALOR R$ VIGÊNCIA: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 012/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s para medidas de prevenção de saúde nas escolas da rede municipal de ensino, visando o retorno gradativo das aulas presenciais no Município de Brasileia/AC, perfazendo o valor global total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como favorecidas, as empresas: 1) DONTO PLUS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 01.070.964/0001-79; 2) DENTAL BÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.043.808/0001-07; 3) BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.664.758/0001-80. Brasiléia – AC, 28 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas