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PP SRP N°011/2023 - Fornecimento de Materiais Esportivos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2023 - Fornecimento de Materiais Esportivos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 8 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 009/2023 ATA N° 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATADO: H. J. RODRIGUES FILHO CNPJ: 00.531.615/0001-44 VALOR: R$ 190.230,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATUR A: EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$ 195.049,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em atendimento a demanda da Secretaria de Cultura e Gerencia de Esporte da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 22 de março de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 08/03/2023, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasileia/AC, 07 de março de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 068/2021 -Nomear o Senhor Francisco de Assis Batista Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 068/2021 -Nomear o Senhor Francisco de Assis Batista Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 47 12 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 068/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco de Assis Batista Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenador de Fiscalização e Arrecadação, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°038/2026 - Concessão de Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Concessão de Diárias Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga, Coordenador de Defesa Civil, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 51 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 038/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Emerson Sandro Cordeiro Braga, Coordenador de Defesa Civil, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, para participar da Capacitação dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 049/2020 - Francisco de Assis Correia Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 049/2020 - Francisco de Assis Correia Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 64 3 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 049/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais” RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Sr. Francisco de Assis Correia Lopes , para assumir o Cargo de Coordenador de Endemias, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°586/2025 - Conceder 01 diária Anacleto Mota dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°586/2025 - Conceder 01 diária Anacleto Mota dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 586/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art.1o - Atribuir ao Senhor Anacleto Mota dos Santos, Coordenador de transportes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 21 de outubro de 2025, para realizar o transporte de ônibus escolar para manutenção.6Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se.Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2025.Carlos Armado de Souza AlvesPrefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação e Adjudicação - CE N°006/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CE N°006/2025 Adjudicação e Homologação da contratação de empresa de engenharia para construção da Creche Pimpolho. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 249 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão de Contratação, referente à CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE – Creche Tipo 1, em atendimento ao convênio de nº 961200/2024, f irmado entre o Município de Brasiléia – AC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , à empresa EMOT CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 08.909.332/0001-03, com o valor global de R$ 5.320.427,60 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Brasiléia – AC, 09 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital N°003/2023 Formação e Capacitação, Qualificação e/ou Difusão e Cineclubes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°003/2023 Formação e Capacitação, Qualificação e/ou Difusão e Cineclubes Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 44 16 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº003 APOIO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E/OU DIFUSÃO E CINECLUBLES A Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a lei municipal nº 00939, de 10 de junho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Brasiléia, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal que regulamenta no Município de Brasiléia,, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa nº 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, torna público o presente edital para fomento à formação e capacitação, qualificação e/ou difusão e cineclubes DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. DATA: 05 de outubro de2023 até às 13:00 horas do dia 20 de outubro de 2023 As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, localizada à Avenida Prefeita Rolando Moreira, 118- Centro, de segunda-feira à sexta-feira,das 7:00 horas às 13:00 horas, por ficha de inscrição disponível no sitewww.brasileia.ac.gov.br a ser digitado e impresso de forma legível. PUBLICAÇÕES : EDITAL 03/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DE SOBRA DE RECURSO Publicado em 06/06/2024 - Doeac 13.790 - Pag. 88 RESULTADO DE ANÁLISE DE MÉRITO Publicado em 09/11/2023 - Doeac 13.651 Pag. 145 Edital - EDITAL Nº 03 APOIO À FORMAÇÃO Publicado em 16/10/2023 - DOEAC N°13.535 - Pág.48-51 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 026/2021 - Conceder à servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2021 - Conceder à servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 20 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA, Matrícula: 119; PROFESSORA, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 02/05/2016 a 01/05/2021 a contar do dia 05/04/2021 a 04/07/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2021. Brasileia – Acre, 16 de abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°399/2024 -Conceder 05 diárias Gilvando Pereira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°399/2024 -Conceder 05 diárias Gilvando Pereira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 86 19 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 399/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de serviços contínuos na zona rural do município na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 032/2024 - Exonerar Elizângela Ferreira de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 032/2024 - Exonerar Elizângela Ferreira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 68 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 032/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Elizângela Ferreira de Lima, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°509/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°509/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 509/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°412/2025 - Conceder 1.5 diária Maria Gorete Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°412/2025 - Conceder 1.5 diária Maria Gorete Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 412/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução 07/2019 - ANULAR a QUARTA ETAPA - ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 07/2019 - ANULAR a QUARTA ETAPA - ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12611 54 12 de agosto de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA RESOLUÇÃO Nº 07 /CMDCA/ 08 DE AGOSTO DE 2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brasiléia- AC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; ANULAR a QUARTA ETAPA, do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, descrito no item 8 do Edital nº001/2019; Faz saber que com a ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica, anuncia-se alterações no calendário de evento do Edital nº 01/2019 do CMDCA. Assim: ONDE-SE LIA: EVENTO DATAS Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento Específico 09/08/2019 Avaliação Psicológica 12/08/2019 e 13/08/2019 Publicação da Lista Definitiva dos Candidatos Aprovados no exame de conhecimento especifico e avaliação psicológica, em ordem alfabética, que estarão aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar.19/08/2019 Feedback para os candidatos que não estão na lista dos aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar. 20/08/2019 e 21/08/2019 Realização da Campanha Eleitoral 01/09/2019 a 04/10/2019 Dia da Votação 06/10/2019 Divulgação do resultado da votação 06/10/2019 a 07/10/2019 Diplomação e Posse dos Titulares e Suplentes 10/01/2020 LEIA-SE: EVENTO DATAS Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento Específico 09/08/2019 Publicação da Lista Definitiva dos Candidatos Aprovadosno exame de conhecimento especifico em ordem alfabética, que estarão aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar.19/08/2019 Reunião para apresentar as regras da campanha e estabelecer o referido período com os Candidatos aptos a concorrer a eleição para o Conselheiro Tutelar.23/08/2019 Realização da Campanha Eleitoral 01/09/2019 a 04/10/2019 Dia da Votação 06/10/2019 Divulgação do resultado da votação 06/10/2019 a 07/10/2019 Diplomação e Posse dos Titulares e Suplentes 10/01/2020 Informa-se que a Reunião para apresentar as regras da campanha, acontecerá no no dia 23/08/2019, no Centro Regional Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua 12 de outubro, nº 574, Bairro Três Botequins, âs 14h30min. O candidato terá 15 minutos de tolerância, não podendo faltar, a não ser por motivos extremos (morte, doença) assim, sua ausência será justificada por atestado, caso o cadidato não compareça na reunião, a comissão adotará medidas junto ao Ministerio Público para toda decisão a respeito do ato. Dhiony Gonçalves de Lima Presidente da Comissão Especial Eleitoral Rosimeire F. N. Carvalho Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 048/2021 - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 68 10 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 048/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa, para assumir o Cargo de Seção de Cinegrafia, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PAS - Programação Anual de Saúde 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2025 Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2021 - Divulgar o RREO e RGF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2021 - Divulgar o RREO e RGF Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12972 77 2 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 058/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2020 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 09/2022 - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 09/2022 - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 91 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº09/2023 Brasiléia-Acre 10/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) matricula, 2484 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/03/2016 a 07/03/2021 a contar de 06/02/2023 a 06/05/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 013/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 013/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12481 143 30 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 013/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas, para assumir o Cargo de Seção de Saúde do idosos, Diabetes, Hipertensão, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescentes e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°297/2022 - Concessão de diária(s) - Zirlandia Jeronimo Alves Meira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2022 - Concessão de diária(s) - Zirlandia Jeronimo Alves Meira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 297/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Zirlandia Jeronimo Alves Meira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1.155/2023 - LDO 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.155/2023 - LDO 2024 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LDO 2024 - Lei Municipal n° 1.155, de 28 de junho de 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas