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Portaria N° 410/2022 - Atribuir diária a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 410/2022 - Atribuir diária a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 75 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 410/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, Coordenadora Administrativa, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 17 de outubro de 2022, para realização de visita técnica à AMAC, para tratativas acerca de convênios firmados com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 006/2024 - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2024 - Material Médico Hospitalar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS N°081 até N°065/2024 VENCEDORES - CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°028/2024 ******************************* AVISO DE ADIAMENTO ***************************** AVISO DE ADIAMENTO ***************************** AVISO DE ADIAMENTO ****************************** AVISO DE REABERTURA ************** **************** AVISO DE REABERTURA ******************************* AVISO DE SUSPENSÃO ****************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão de Contratação torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2024, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria Municipal de Brasiléia /Acre. que ocorreria na data de 26 de junho de 2024, às 08h30min. Brasiléia/AC, 21 de junho de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/03/2026 Extrato do Contrato Nº203/2025 - Delta Importação e Exportação Ltda Baixar

Portaria N°002/2022 - Nomear e Designar o servidor, Gustavo Luiz de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2022 - Nomear e Designar o servidor, Gustavo Luiz de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13305 42 13 de junho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 02, DE junho DE 2022 “Dispõe da nomeação de Fiscais Sanitários” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dos poderes que lhes são conferidos e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; CONSIDERANDO a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. RESOLVE; Art. 1º – Nomear e Designar o servidor, Gustavo Luiz de Souza Reatequim, RG 1099531-5 e CPF 004.720. 232-76, lotado na Vigilância Sanitária, para exercer a função de Autoridade Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e de todo o território do Município de Brasiléia-AC. Art. 2º – Os servidores elencados no Art.1° desta portaria, designados Autoridades Sanitárias, serão detentores do poder de polícia administrativa/sanitária, conforme necessidade do setor de Vigilância Sanitária, para exercer o poder de polícia com o ato de exercer a fiscalização sanitária. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 10 de junho de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Portaria n° 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 88 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Luan Cavalcante de Araújo - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°815/2025 - Conceder 03 diárias Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°815/2025 - Conceder 03 diárias Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 815/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto no 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 194/2025 oriundo do Pregão Presencial no 001/2025 – Processo n° 026/2025, firmado com a empresa STATUS TECNO- LOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ no 15.393.826/0001-35: Gestor: Helen Sabrina de Araujo Bezerra, Portaria no 001/2025 Fiscal titular: Michael Diego Lucena de Oliveira, Matrícula n° 5623 Fiscal suplente: Laudecir Moraes da Silva, Portaria no 058/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 020/2026 - Nomeação membros do CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 020/2026 - Nomeação membros do CMAS Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio de 2026 a 2028. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 170 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020 DE 12 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio de 2026 a 2028”. O Prefeito Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026 a 2028, Representantes: Secretaria de Assistência Social Isolda Araújo Cruz – Titular Ranaira do Nascimento Araújo – Suplente Secretaria de Educação Márcia Simplicio de Souza Reis – Titular Maria Aparecida de Lima – Suplente Secretaria de Saúde Romantiezer Lourenço Pereira Silva – Titular Déborak Katyuscia Rocha de Freitas – Suplente Usuários Suely Brito de Aragão Vieira – Titular Deuzimar Moura de Oliveira – Suplente Trabalhadores do SUAS Nanny Caroline Santana Graça Moreira – Titular Djahilson Américo de Oliveira Souza – Suplente Organização de Usuários Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Titular Adolfo Saadi Filho – Suplente Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 054/2024 - Nomear Michelle de Oliveira Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2024 - Nomear Michelle de Oliveira Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 75 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 054/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Michelle de Oliveira Barbosa, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa, da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 054/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Michelle de Oliveira Barbosa, para assumir o Cargo de Secretária, da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Aprovar o demonstrativo Sintético Anual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Aprovar o demonstrativo Sintético Anual Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 56 26 de janeiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE JANEIRO 2022 Dispõe sobre a aprovação sintético anual da Execução Físico Financeiro de 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, criado pela Lei nº00515, de 12 de abril de 1996, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência social no município, de caráter permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador. Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que dispõe sobre a organização da Assistência Social e da outras providencias; Considerando, a deliberação da plenária em Reunião ordinária realizada em 18 de janeiro de 2022; Art.1ºAprovar o demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do IGD-PBF 2020, o qual é o instrumento de prestação de contas do Cofinanciamento federal dos serviços continuados de Assistência social, no SUASWEB, pactuados entre o Governo Federal e o Governo Municipal. Art.2ºAprovar o demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do IGD-SUAS 2020, o qual é o instrumento de prestação de contas do Cofinanciamento federal dos serviços continuados de Assistência social, no SUASWEB, pactuados entre o Governo Federal e o Governo Municipal. Art.3º Aprovar o demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do demonstrativo serviços/programas-2020, o qual é o instrumento de prestação de contas do Cofinanciamento federal dos serviços continuados de Assistência social, no SUASWEB, pactuados entre o Governo Federal e o Governo Municipal. Art. 4º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2022. Nanny Caroline Santana Graça Moreira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Pagamento dos servidores do executivo 2024 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho ) 28 de junho (salário) Julho 02 de julho ( primeira parcela do 13º salário). 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 29 de novembro Dezembro 12 de dezembro ( segunda parcela do 13º salário ) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Carta de Serviços DENÚNCIA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários. Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde, ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Como solicitar? Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: Onde solicitar? Ouvidoria Municipal de Saúde Endereço: Telefone: (68) CEP: Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar. Documentos necessários Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS; Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde; Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde. Endereço: Telefone: (68) Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°44/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Tito da Silva Ribeiro Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°44/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Tito da Silva Ribeiro Junior Concede 180 dias de licença-prêmio ao servidor Tito da Silva Ribeiro Junior, função Auxiliar de Serviços, referente aos quinquênios 2013/2018 e 2018/2023. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº44/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao servidor, TITO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 107, função de (AUXILIAR DE SEVIRÇOS) a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2013/2018 e 2018/2023, a contar do dia 04/05/2026 a 27/10/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 06/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - PE Nº013/2026 - DOEAC N°14326 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº013/2026 - DOEAC N°14326 Suspensão da licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 111 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Nº 139 de 27/07/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Motivo: A medida justifica-se em cumprimento à determinação/alerta exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, nos autos do Processo nº 036/2026 - SEI 03.110001039.00009/2026-25, com o objetivo de analisar os apontamentos realizados pela corte de contas e garantir a total lisura e segurança jurídica do certame. Brasiléia/AC, 07 de agosto de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº299/2026 - Ressarcimento de Diária - Eurizethe Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº299/2026 - Ressarcimento de Diária - Eurizethe Pereira da Silva Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Eurizethe Pereira da Silva por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 299/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eurizethe Pereira da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº109/2026 - Atribuir diária - Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº109/2026 - Atribuir diária - Jesiel Neto Moura Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jesiel Neto Moura, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 133 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 109/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, ocasião em que o mesmo participaram de atendimento laborais no ITINERANTE de consultas em oftalmologia realizada em parceria com o Hospital Rodrigues Landim a ser realizada no dia 08 de março de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jesiel Neto Moura, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº014/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº014/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2025 por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 99 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ n.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: V. F. REIS LTDA, CNPJ n.º 12.576.728/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de construção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo objetiva a Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a cláusula segunda do referido contrato, prorrogando o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 18 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [OMITIDO CONFORME REGRAS PARA TABELAS EXTENSAS] Brasileia - Acre, 02 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos da Silva – Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Valdineia França Reis (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024 - PP SRP N°038/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024 - PP SRP N°038/2023 Regularização da qualificação jurídica da contratada José Airson de Amorim em razão da abertura de novo CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 145 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 PROCESSO Nº 088/2023 vTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME E O CONTRATADO JOSÉ AIRSON DE AMORIM, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA CONTRATADA, EM RAZÃO DA ABERTURA DE NOVO CNPJ DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a regularização da qualificação jurídica da parte CONTRATADA no Contrato nº 078/2024, em decorrência da baixa inadvertida do CNPJ nº 32.176.909/0001-58 (anterior) e da consequente abertura de novo CNPJ de Microempreendedor Individual — MEI, sob nº 65.372.973/0001-05, mantendo-se inalterados o objeto, o valor, a rota, as condições de execução e todos os demais termos do contrato originário. DA ALTERAÇÃO: A partir da assinatura do presente instrumento, onde constar no Contrato nº 078/2024 o CNPJ nº 32.176.909/0001-58, passa a ser lido como CNPJ nº 65.372.973/0001-05 — 65.372.973 JOSÉ AIRSON DE AMORIM, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições. Brasiléia, 10 de maio 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação - (pela contratante) José Airson de Amorim (contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 114/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13374 21 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº114/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS (VIGIA), matricula 939, a 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/07/2010 a 01/07/2015 e 01/07/2015 a 01/07/2020 a contar de 05/09/2022 a 03/03/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022. Brasiléia-Acre 08/09/2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2025 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2025 - 3º quadrimestre RGF 2025 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3 º Quadrimestre de 2025 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°086/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 14 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 086/2025 RESOLVE: Art 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 182/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°005/2026 - Nomeação de Equipe Multidisciplinar - Educação Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2026 - Nomeação de Equipe Multidisciplinar - Educação Especial Nomeia a Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia para garantir a organização e acompanhamento das atividades da educação especial inclusiva. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 119 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA - ESTADO DO ACRE - PREFEITURA DE BRASILÉIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 005/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia-Acre, composta por profissionais efetivos, seletivos, contratados e/ou prestadores de serviço vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ficando designados os seguintes servidores e respectivas funções: I – Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra – Psicóloga; II – Bruna Rafaela Alves Ferreira – Psicopedagoga; III – Ducinéia Santiago de Souza – Neuropsicopedagoga; IV – Márcia Simplicio de Souza Reis – Assistente Social; V – Isliane Verus Magalhães – Nutricionista Educacional; VI – Nara de Lima Souza – Coordenadora da Educação Especial; VII – Adriana Rodrigues de Moura – Coordenadora de Ensino; VIII – Sandra Pacifico Ferreira – Coordenadora de Ensino Infantil; IX – Vanilda Barbosa Galli – Coordenadora de Ensino Integral. Art. 2º A Equipe Multidisciplinar atuará de forma articulada com as unidades escolares, equipe pedagógica, professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE... [Continua...] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas