PORTARIA Nº. 432/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 032/2026 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - Processo Administrativo N° 019/2026 - SEI 03.110001047.00004/2026-94, firmado com a empresa J.B.V. ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ n.º 00.432.870/0001-30.

Gestor do contrato: Gesiel Moreira Lopes - Portaria n.º 011/2026;

Fiscal Titular: Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis - Matrícula n.º 3170.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026.

Carlos Armado de Souza Alves

Prefeito