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DL N° 001/2020 SEMCAS - Locação de Imóvel para acolhimento de imigrantes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2020 SEMCAS - Locação de Imóvel para acolhimento de imigrantes Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12928 42 25 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMCAS DISPENSA Nº 001/2020/SEMCAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020/SEMCAS OBJETO: Locação de Imóvel para acolhimento de imigrantes, a fim de atender solicitação da Defensoria Pública da União. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa de Trabalho: 08.244.0011.1.076 – Benefícios Eventuais Elemento de despesa: 3.3.90.08- Outros Benefícios Assistência do Servidor Fonte de Recurso: 0001 DATA DE ASSINATURA : 26 de outubro de 2020. ASSINAM : FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR ( PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e LEDA MARIA SANTIAGO DE ASSIS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) (CONTRATANTES) – DIOCESE DE RIO BRANCO - CNPJ 14.346.589/0001-99 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RAG - Relatório Anual de Gestão 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2024 Legislação Relatório Anual de Gestão - RAG Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de janeiro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°056/2026 - Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°056/2026 - Diária Atribuir o Senhor Francisco Rodrigues Chaves, Secretário de Comunicação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 170 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 056/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir o Senhor Francisco Rodrigues Chaves, Secretário de Comunicação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 23 de fevereiro de 2026, para participar da Cerimônia de apresentação do cronograma de atividades 2026 do Tribunal de Justiça. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº234/2026 - Diárias - Kalline Jeronimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº234/2026 - Diárias - Kalline Jeronimo Torres Atribuir a Senhora Kalline Jeronimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 136 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 234/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jeronimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 15 e 16 de abril de 2026, para participar da Oficina de Qualificação para Implementação Subdérmico da APS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 209/2023 - Atribuir 1 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 209/2023 - Atribuir 1 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 40 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 209/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Francineide Valentim de Serpe, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 07 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 07 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Recurso de Situação de Emergência e Calamidade Pública. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 75 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 07, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Recurso de Situação de Emergência e Calamidade Pública. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo... no valor de R$ 30.823,17... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°295/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal dos Contratos N°068 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°295/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal dos Contratos N°068 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* PORTARIA N°. 295/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos do Setor de Arrecadação e Fiscalização e Tributação. Contrato no 068/2025 Proc. ADM – 056/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO- 014/2024. Contrato no 168/2025 Proc. ADM – 048/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025 Gestor – Luciano Augusto da Silva. Fiscal – Marli Castro de Freitas. Fiscal Substituto – Antonio Maricil Ribeiro da Silva. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 14 de Julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1103/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1103/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 110 13 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.103 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO. DA SECRETARIA DE OBRAS 15.451.0022.3041 – PROGRAMA DE LIMPEZA PREVENTIVA- DENGUE 3.3.90.30.00.00.0120 - Material de Consumo R$ 448.000,00 3.3.90.36.00.00.0120 - Outros Serviços P. Física R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.0120 - Outros Serviços P. Jurídica R$ 50.000,00 3.3.90.93.00.00.0120 – Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 Total R$ 500.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado junto ao Governo do Estado do Acre; Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução do Convênio, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.0120 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2021, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 08 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°379/2025 - Conceder 1.5 diária Francineia Alves Ramiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2025 - Conceder 1.5 diária Francineia Alves Ramiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 379/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 073/2021 - Designar o Senhor Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2021 - Designar o Senhor Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Designar o Senhor Francisco Andrade Lima, para exercer cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Obras, do qual já é titular, as funções do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete., Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - A acumulação não poderá ser remunerada, devendo o servidor permanecer recebendo a remuneração do Cargo de Secretário Municipal de Obras. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 232/2024 - Exonerar Rozevete Honorato de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 232/2024 - Exonerar Rozevete Honorato de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 80 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 232/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor Rozevete Honorato de Souza, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2024- Atribuir 03 diárias Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2024- Atribuir 03 diárias Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13832 83 2 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 203/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhor Kleiton Araújo de Souza, Gestor da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº004/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da IGDPAB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº004/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da IGDPAB Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 96 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único – IGDPAB, no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 069/2021 - Conceder a servidora CRIZELDA DAMACENO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2021 - Conceder a servidora CRIZELDA DAMACENO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 28 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2021 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora CRIZELDA DAMACENO DOS SANTOS (PROFESSORA), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2016 a 01/03/2021 a contar de 26/07/2021 a 23/10/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 26/07/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Galli Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2018 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2018 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2018 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°073/2026 - Atribuição de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°073/2026 - Atribuição de Diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Sula Maria de Souza Reatequim, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 138 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 073/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde, no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Sula Maria de Souza Reatequim, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1134/2022 - Denominação do Centro de Convivência do Idoso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1134/2022 - Denominação do Centro de Convivência do Idoso Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13322 84 8 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.134 DE 27 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso da agrovila do km 26.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 18, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Acre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O Centro de Convivência do Idoso, localizado à agrovila do km 26, passa a denominar-se “Centro de Convivência do Idoso Raimunda Dias de Lima”. Art. 2º. As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome da homenageada, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 27 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 150/2023 - Atribuir 01 meia diária a Camila Campos Cavasin Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 150/2023 - Atribuir 01 meia diária a Camila Campos Cavasin Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 114 30 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 150/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Camila Campos Cavasin, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°584/2025 - GTM do Projeto Salta-z Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°584/2025 - GTM do Projeto Salta-z Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14133 105 22 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Ν° 584/2025 “O Prefeito Municipal de Brasiléia Acre, no uso de suas atribuições legais”, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 003/2021 - Serviço de reforço estrutural da Quadra de Esportes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2021 - Serviço de reforço estrutural da Quadra de Esportes Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 48 20 de abril de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N° 020/2021 CONTRATADO(A): PRIME EVENTOS EIRELI CNPJ N°: 14.458.781/0001-77 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 003/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de reforço estrutural na Quadra de Esportes localizada no Bairro Alberto Castro, com o valor de R$ 39.957,81 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), tendo como favorecida a pessoa jurídica PRIME EVENTOS EIRELI, CNPJ 14.458.781/0001-77. Brasiléia – AC, 31 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas