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Portaria N°336/2025 - Conceder 01 diária Maria Aucilene da Costa Andrade Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°336/2025 - Conceder 01 diária Maria Aucilene da Costa Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 336/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°362/2024-Conceder 01 Diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°362/2024-Conceder 01 Diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 105 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 362/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais,Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realiza ção de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sába do e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Jaiane do Nascimento Fiesca, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (tre zentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 008/2020 - Ofeu Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2020 - Ofeu Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12734 77 6 de fevereiro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor Ofeu Severino Bandeira, servidor do Quadro efetivo deste município, matrícula nº 1264, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01 (um) ano de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 03 de janeiro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, nos termos do Art. 8º e Art. 9º, alínea I, parágrafo I da Lei Municipal nº 012 de 23 de maio de 2002. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 03 de fevereiro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 28/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 28/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 118 27 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 28/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor MARCOS ANTÔNIO PESSOA DA SILVA , servidor do quadro efetivo desta prefeitura, na função de motorista, a270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 2000/2005; 2005/2010 e 2010/2015 a contar de 11/03/2019 a 06/12/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 054/2020 - JOSÉ EDILSON DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2020 - JOSÉ EDILSON DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12789 102 30 de abril de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 54/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor, JOSÉ EDILSON DE OLIVEIRA (Operador de máquina) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2013 a 31/05/2018 a contar de 01/04/2020 a 30/06/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 07 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°002/2026 - Fiscalização de Medicamentos - Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2026 - Fiscalização de Medicamentos - Kelly Monteiro Braga de Carvalho Designa servidores para fiscalização, controle, recebimento e atesto de notas fiscais de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 78 22 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 002, DE 26 DE março DE 2026 “Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela fiscalização, controle, conferência, recebimento e atesto de notas fiscais de medicamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC, e dá outras providências” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Brasiléia, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: O disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à fiscalização e atesto da execução contratual; A Lei nº 5.991/1973; A Lei nº 13.021/2014; A Lei nº 8.080/1990; A Lei Complementar nº 101/2000; As normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; A RDC nº 44/2009 ANVISA; A necessidade de assegurar a regularidade, economicidade, rastreabilidade e qualidade dos medicamentos adquiridos com recursos públicos; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KELLY MONTEIRO BRAGA DE CARVALHO, CPF nº 998.431.612-20, inscrita no CRF sob nº 563096/AC, como FISCAL TITULAR responsável pela fiscalização, controle, recebimento e atesto de notas fiscais de medicamentos, no âmbito Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Anderson dos Santos Moura, CPF nº 530.866.432-34, CRF 475-AC, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO, nas ausências e impedimentos da titular. Art. 3º. Compete ao fiscal designado: I – Fiscalizar a execução de contratos, atas de registro de preços e aquisições de medicamentos; II – Conferir, no ato do recebimento, a conformidade dos produtos com a nota fiscal, empenho e instrumento contratual; III – Verificar quantidade, lote, validade, integridade física, registro sanitário e condições de transporte; IV – Proceder ao recebimento definitivo dos medicamentos, quando em conformidade; V – Realizar o atesto de notas fiscais, condição indispensável para liquidação da despesa; VI – Recusar produtos em desacordo, registrando formalmente as inconformidades; VII – Comunicar irregularidades à gestão e aos setores competentes; VIII – Manter registros e relatórios de fiscalização; IX – Garantir rastreabilidade dos medicamentos no âmbito da farmácia; X – Atuar em conjunto com os setores de compras, almoxarifado, contabilidde e controle interno. Art. 4º O atesto de notas fiscais implica responsabilidade técnica e administrativa, devendo ocorrer somente após a verificação da conformidade integral do objeto contratado. Art. 5º O servidor responderá administrativa, civil e penalmente por atesto indevido, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Art. 6º Esta Portaria aplica-se a todos os contratos, atas de registro de preços e aquisições diretas de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia, 26 de março de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Saúde Portaria n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 155-A/2024 - Conceder 1 e 1/5 diária a Mário Jorge Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 155-A/2024 - Conceder 1 e 1/5 diária a Mário Jorge Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 87 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 155- A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, Gerente de Desenvolvimento, 1 e 1/5 (uma e meia) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de maio de 2024, para participar da Oficina do Plano Anual de Metas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°654/2025 - Conceder 1.5 diária Romântiezer Lourenço Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°654/2025 - Conceder 1.5 diária Romântiezer Lourenço Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 654/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°021/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°021/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 47 15 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 021 DE 12 DE ABRIL DE 2021. “CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ACRE E DÁ PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica constituída e nomeada a Comissão Permanente de Patrimônio, com atribuições de Avaliação, Reavaliação e Inventário de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Brasileia - Acre, que terá por objetivo de: I- Conferir, avaliar, reavaliar e ajustar os bens móveis e imóveis ao valor justo de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; II- Avaliar os Imóveis para fins de locação, devendo apresentar relatório constando o preço máximo do aluguel a ser pago pelo imóvel; III- Realizar inventário geral anual discriminando todos os bens de propriedade, guarda e uso do Município; IV- Emitir parecer sobre todos os aspectos relativos ao Patrimônio Público Municipal; V- Avaliação de bens para alienação e leilão; VI- Demais tarefas pertinentes ao Patrimônio Público Municipal. Art. 2º. Caberá ao Setor de Patrimônio sempre que necessário solicitar a Comissão a realização de seus trabalhos. Parágrafo Único: A Comissão deverá confirmar a existência Física e a localização de todos os bens Patrimoniais nas unidades administrativas. Art. 3º. A Comissão poderá solicitar informações aos servidores que utilizam os bens sobre a situação e conservação dos bens que estão em uso. Art. 4º. A Comissão será constituída pelos seguintes membros: I- Marinildo Tavares da Silva- Presidente II- Roberto Vidal Ribeiro – Membro III- Keliana Késsia Freitas Nogueira – Membro IV- Roberto Carlos Alves Ribeiro- Membro V- Regem Nathan Martins Dias – Membro VI- Jane Claudia Severino Bandeira – Membro Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 12 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 026/2021 - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 026/2021 - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12966 62 25 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 026/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª Lajúcia Limeira Cantuário, para assumir o Cargo de Gerente de Gabinete, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°380/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°380/2025 - Conceder 1.5 diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 380/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°575/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°575/2025 - Conceder 20 diárias Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 26 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 575/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº299/2026 - Ressarcimento de Diária - Eurizethe Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº299/2026 - Ressarcimento de Diária - Eurizethe Pereira da Silva Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Eurizethe Pereira da Silva por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 299/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eurizethe Pereira da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº109/2026 - Atribuir diária - Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº109/2026 - Atribuir diária - Jesiel Neto Moura Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jesiel Neto Moura, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 133 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 109/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, ocasião em que o mesmo participaram de atendimento laborais no ITINERANTE de consultas em oftalmologia realizada em parceria com o Hospital Rodrigues Landim a ser realizada no dia 08 de março de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jesiel Neto Moura, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº014/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº014/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2025 por mais 12 (doze) meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 99 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ n.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: V. F. REIS LTDA, CNPJ n.º 12.576.728/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de construção. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo objetiva a Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica alterada a cláusula segunda do referido contrato, prorrogando o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 18 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [OMITIDO CONFORME REGRAS PARA TABELAS EXTENSAS] Brasileia - Acre, 02 de dezembro de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos da Silva – Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Valdineia França Reis (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024 - PP SRP N°038/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024 - PP SRP N°038/2023 Regularização da qualificação jurídica da contratada José Airson de Amorim em razão da abertura de novo CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 145 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 PROCESSO Nº 088/2023 vTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEME E O CONTRATADO JOSÉ AIRSON DE AMORIM, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA CONTRATADA, EM RAZÃO DA ABERTURA DE NOVO CNPJ DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a regularização da qualificação jurídica da parte CONTRATADA no Contrato nº 078/2024, em decorrência da baixa inadvertida do CNPJ nº 32.176.909/0001-58 (anterior) e da consequente abertura de novo CNPJ de Microempreendedor Individual — MEI, sob nº 65.372.973/0001-05, mantendo-se inalterados o objeto, o valor, a rota, as condições de execução e todos os demais termos do contrato originário. DA ALTERAÇÃO: A partir da assinatura do presente instrumento, onde constar no Contrato nº 078/2024 o CNPJ nº 32.176.909/0001-58, passa a ser lido como CNPJ nº 65.372.973/0001-05 — 65.372.973 JOSÉ AIRSON DE AMORIM, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições. Brasiléia, 10 de maio 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação - (pela contratante) José Airson de Amorim (contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 114/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2022 - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13374 21 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº114/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° - Conceder ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS (VIGIA), matricula 939, a 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/07/2010 a 01/07/2015 e 01/07/2015 a 01/07/2020 a contar de 05/09/2022 a 03/03/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022. Brasiléia-Acre 08/09/2022. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2025 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2025 - 3º quadrimestre RGF 2025 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3 º Quadrimestre de 2025 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°086/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13964 14 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 086/2025 RESOLVE: Art 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 182/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°005/2026 - Nomeação de Equipe Multidisciplinar - Educação Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2026 - Nomeação de Equipe Multidisciplinar - Educação Especial Nomeia a Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia para garantir a organização e acompanhamento das atividades da educação especial inclusiva. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 119 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA - ESTADO DO ACRE - PREFEITURA DE BRASILÉIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 005/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia-Acre, composta por profissionais efetivos, seletivos, contratados e/ou prestadores de serviço vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ficando designados os seguintes servidores e respectivas funções: I – Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra – Psicóloga; II – Bruna Rafaela Alves Ferreira – Psicopedagoga; III – Ducinéia Santiago de Souza – Neuropsicopedagoga; IV – Márcia Simplicio de Souza Reis – Assistente Social; V – Isliane Verus Magalhães – Nutricionista Educacional; VI – Nara de Lima Souza – Coordenadora da Educação Especial; VII – Adriana Rodrigues de Moura – Coordenadora de Ensino; VIII – Sandra Pacifico Ferreira – Coordenadora de Ensino Infantil; IX – Vanilda Barbosa Galli – Coordenadora de Ensino Integral. Art. 2º A Equipe Multidisciplinar atuará de forma articulada com as unidades escolares, equipe pedagógica, professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE... [Continua...] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas