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Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Carta de Serviços DENÚNCIA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários. Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde, ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Como solicitar? Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: Onde solicitar? Ouvidoria Municipal de Saúde Endereço: Telefone: (68) CEP: Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar. Documentos necessários Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS; Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde; Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde. Endereço: Telefone: (68) Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°44/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Tito da Silva Ribeiro Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°44/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Tito da Silva Ribeiro Junior Concede 180 dias de licença-prêmio ao servidor Tito da Silva Ribeiro Junior, função Auxiliar de Serviços, referente aos quinquênios 2013/2018 e 2018/2023. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº44/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Conceder ao servidor, TITO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 107, função de (AUXILIAR DE SEVIRÇOS) a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2013/2018 e 2018/2023, a contar do dia 04/05/2026 a 27/10/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 06/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - PE Nº013/2026 - DOEAC N°14326 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº013/2026 - DOEAC N°14326 Suspensão da licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 111 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Nº 139 de 27/07/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Motivo: A medida justifica-se em cumprimento à determinação/alerta exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, nos autos do Processo nº 036/2026 - SEI 03.110001039.00009/2026-25, com o objetivo de analisar os apontamentos realizados pela corte de contas e garantir a total lisura e segurança jurídica do certame. Brasiléia/AC, 07 de agosto de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 035/2024 - Fica a disposição SERGIOMAR MOURA DE ARAÚJO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2024 - Fica a disposição SERGIOMAR MOURA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 122 7 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2024 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º - Colocar à disposição do Sindicato dos Funcionários Municipal de Brasiléia – Acre / SFMB, o servidor, SERGIOMAR MOURA DE ARAÚJO, como 1º SECRETÁRIO reeleito, no período de 03 (três) anos, a contar de 05/05/2021 a 05/05/2024, conforme está no fulcro no PCCRC – Administração Lei Municipal nº 1.163 de 30 de novembro de 2023, artigo 34 – Parágrafo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retrativo a 05 de abril de 2024. Brasiléia-Acre, 22 de abril de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Suspensão - PE Nº015/2026 - Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº015/2026 - Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Nº 165 de 01/09/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 82 17 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – COMPRAS.GOV 015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Nº 165 de 01/09/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 015/2026, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Ac, com o objetivo de analise e reposta às impugnações. Brasiléia/AC, 16 de setembro de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Aviso de Adiamento - PE SRP N°025/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Aviso de Adiamento - PE SRP N°025/2025 Segundo aviso de adiamento do certame para aquisição de material médico hospitalar devido a retificação do edital. Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 207 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Brasiléia/AC, 23 de fevereiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 119/2024 - Atribuir 1 1/5 diária a Vânia Carolina de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2024 - Atribuir 1 1/5 diária a Vânia Carolina de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 83 24 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 119/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenadora de Educa ção em Saúde, 1 1/5 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, para participar da Reunião para Avaliação e Planejamento das Ações de Imunização. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°492/2025 - Conceder 05 diárias Andreia Rodrigues Franco Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°492/2025 - Conceder 05 diárias Andreia Rodrigues Franco Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 492/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Andreia Rodrigues Franco, Coordenadora do CREAS, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos período de 15 a 19 de setembro de 2025, para participar da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°778/2025 - Conceder 01 diária Maria Conceição R. Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°778/2025 - Conceder 01 diária Maria Conceição R. Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 778/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 148/2023 - Atribuir 01 meia diária Aurileuda Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 148/2023 - Atribuir 01 meia diária Aurileuda Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13606 114 30 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 148/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Aurileuda Pereira Ferreira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 053/2021 - Fornecimento de Combustíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 053/2021 - Fornecimento de Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13200 10 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº007 2023 ATA N°003/2022 EXTRATO DA ATA N°003/2022 PROCESSO ADM. N°079/2021 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ: 05.938.540/0002-15 VALOR: R$ 5.942.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 04/02/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°079/2021 OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Combustíveis visando atender as necessidades da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 07 ao dia 19 de janeiro de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°760/2025 - Conceder 01 diária Eunice da Silva Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°760/2025 - Conceder 01 diária Eunice da Silva Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 760/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 065/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 065/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 139/2022 - Atribuir diárias a senhora Samayra Nogueira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 139/2022 - Atribuir diárias a senhora Samayra Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 139/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Samayra Nogueira da Silva e Silva, Enfermeira, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de junho de 2022, para participar do Curso de Atualização em Pré-natal e Puerpério. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 043/2019 Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 043/2019 Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12631 115 10 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 043 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e considerando que a sociedade deve acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB no Município de Brasileia, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Brasileia,com a seguinte composição: Representantes do Poder Executivo Amanda Christina de Araújo Lima – Titular Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação Francinária Bento de Mesquita – Titular Antônio de Jesus de Souza Bispo – Suplente Representantes dos Diretores da Educação Básica Armanda Alessandra Furtado Pereira – Titular Francisca da Silva Oliveira – Suplente Representantes dos Professores da Educação Básica Antônio Carlos Nobre da Silva – Titular Maria Castro de Freitas Gurgel – Suplente Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas da Educação Básica Pública Maria Aparecido de Lima – Titular Marilene Araújo de Castro – Suplente Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Renata Ferreira da Silva – Titular Claudinéia Cândido Martins - Titular Lucélia Ribeiro dos Santos Machado – Suplente Maria Sônia Rodrigues de França - Suplente Representantes dos alunos da Educação Básica Pública Willians Ferraz de Lima – Titular Ademilson Cavalcante Costa - Titular Ana Cristina Tavares de Oliveira – Suplente Vanessa Ferreira de Oliveira – Suplente Representantes do Conselho Municipal de Educação José Almeida da Silva – Titular Adolfo Paulo Tavares Viana – Suplente Representante do Conselho Tutelar Adalcimar Silva de Melo – Titular Maria Aucilene da Costa Andrade – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2019. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1004/2017 - Abertura de crédito adicional especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1004/2017 - Abertura de crédito adicional especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12177 30 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 028/2019 - Prorroga o Prazo de Pagamento do IPTU Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 028/2019 - Prorroga o Prazo de Pagamento do IPTU Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12592 43 12 de julho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 028 DE 04 DE JULHO DE 2019. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2019 e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições Legais, e, CONSIDERANDO o exíguo prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2019. CONSIDERANDO a baixa arrecadação realizada com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2019, ocasionando alto índice de inadimplência dos contribuintes. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2019, para até o dia 30 de setembro de 2019. Art. 2º- Os contribuintes que optarem pelo pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2019, em cota única até o dia 30 de setembro de 2019, terá desconto de 20% (vinte por cento). Art. 3º- Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2019, em até 4 (quatro) parcelas da seguinte forma: 1ª Parcela com vencimento em .....................................30 de setembro de 2019. 2ª Parcela com vencimento em .....................................30 de outubro de 2019. 3ª Parcela com vencimento em .....................................30 de novembro de 2019. 4ª Parcela com vencimento em .....................................30 de dezembro de 2019. Art. 4º- Ficam autorizadas as Instituições financeiras a receberem as guias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foram emitidas e distribuídas. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 04 de julho de 2019. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°291/2024-conceder 01 meia Diária Wilson Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°291/2024-conceder 01 meia Diária Wilson Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 291/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Wilson Ferreira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°030/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14271 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°030/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14271 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 (Valdineia França Reis e Andrielle Souza Gadelha) para apresentação. Concursos Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 97 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EDITAL Nº 30 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 22 de maio de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFESSOR P2 – ZONA URBANA AEE 10. VALDINEIA FRANÇA REIS PROFISSIONAL DE APOIO 25 HORAS 42. ANDRIELLE SOUZA GADELHA BRASILEIA – ACRE, 20 DE MAIO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°179/2024 Pagamento 02 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2024 Pagamento 02 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 90 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Elcimar Cavalcante da Silva, Coordenador de Manutenção de Cemitérios, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, para participar de Reuniões no DNIT e DERACRE, para tratar assuntos referentes à Convênios e parcerias firmados com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas