top of page
Decreto N°058/2025 - Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde
14123
134
8 de outubro de 2025
Gab. Prefeito(a)
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO a necessidade de realização da Conferência Municipal de Saúde para discutir proposta a serem inseridas no Plano Plurianual de Saúde do Município;
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a VIIa Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 22 de outubro de 2025, com o tema: Construindo Juntos uma saúde para todos: desafios e caminhos para a universalidade e equidade no
município de Brasiléia.
Art. 2o A Conferência Municipal de Saúde será realizada no Centro de Educação Permanente/ Polo UAB- CEDUP;
Art. 3o A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4o O Regimento da VIIa Conferência Municipal de Saúde será aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução.
Art. 5o As despesas com a organização da VIIa Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2025.
Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito de Brasileia
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
bottom of page