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Lei N° 1088/2020 - Denominação da nova Sede da FUNASA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1088/2020 - Denominação da nova Sede da FUNASA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12837 30 13 de julho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.088 DE 01 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a denominação da nova Sede da FUNASA”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1º . A nova sede da FUNASA, localizada na Avenida Dr. Manoel Marinho Monte, passa a denominar-se “Adalberto Reatequim”. Art. 2º : As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome do homenageado, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º : Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°002/2025 - Recadastramento de servidores públicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2025 - Recadastramento de servidores públicos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13943 104 14 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº002 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 “Define normas para a realização de Recadastramento de servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Brasiléia – Estado do Acre e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°370/2025 - Conceder 1.5 diária Nailde Mendes de Mesquita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°370/2025 - Conceder 1.5 diária Nailde Mendes de Mesquita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 13 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 370/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 089/2024 - Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 089/2024 - Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 089/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Eliete de Goes Amorim da Silva, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 089/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Eliete de Goes Amorim da Silva, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVAR o Planejamento da reprogramação IGDBF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVAR o Planejamento da reprogramação IGDBF Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 56 10 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 e reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação da Execução Físico Financeiro 2021 referente ao Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Fonte MC/IGDBF, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; Art. 2º APROVAR AINDA a reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF, no valor de R$ 74.267,33 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020, a ser executado no exercício 2021. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac ********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF, no valor de R$ 74.267,33 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 178/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias da Silva Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 178/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias da Silva Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 178/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°002/2020 - Máquinas e Equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2020 - Máquinas e Equipamentos Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12838 48 14 de julho de 2020 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°027/2020 Convenio N° 890056/2019/MAPA TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia - AC, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o ofício n° OF/PMB/SEMPLAN/N° 270/2021, Resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o Processo Administrativo n° 027/2020, Pregão Eletrônico n° 002/2020 cujo objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao convenio N° 890056/2019/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. O processo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta feira e na sexta feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402. Brasileia – Acre, 16 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita ******************************** Empresas Vencedoras Item 01: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ n° 05.163.253/0001-08 pelo melhor lance de R$ 234.700,00 Item 02: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ n° 05.163.253/0001-08 pelo melhor lance de R$ 344.700,00. Item 03: E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:35.576.389/0001-00 pelo melhor lance de R$ 3.400,00 Item 04: P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ n° 28.737.608/0001-12 pelo melhor lance de R$ 18.000,00. Item 05: E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:35.576.389/0001-00 pelo melhor lance de R$ 20.950,00 Item 06: Cancelado no julgamento ********************************************** EDITAL e ANEXOS - PRORROGADO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2020 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO : Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento ao Convênio nº 890056/2019/MAPA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data da abertura : 27 de julho de 2020, a partir das 10:30 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 14 de julho de 2020, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 13 de julho de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 016/2021 - APROVAR o Termo Aceite do Programa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 016/2021 - APROVAR o Termo Aceite do Programa Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 57 10 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE MARÇO 2021. Dispõe sobre o Termo Aceite do Programa de Transferência Direta de Renda, Auxílio Emergencial Financeiro do Governo do Estado do Acre, AUXÍLIO DO BEM. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. Considerando a pandemia mundial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), conforme a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, a qual Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); Considerando o Decreto Estadual nº 5.830, de 23 de abril de 2020, o qual declara situação de calamidade pública no âmbito do Estado do Acre, dentre outros. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Termo Aceite do Programa de Transferência Direta de Renda, Auxílio Emergencial Financeiro do Governo do Estado do Acre, AUXÍLIO DO BEM. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 03 de março de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 031/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 031/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 80 20 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 031/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, Portador do CPF: 000.289.382-75, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 31 de janeiro de 2019, para participar da Reunião de Acolhimento aos Gestores e Técnicos Municipais de Saúde, promovida pelo COSEMS-AC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°410/2025 - Conceder 1.5 diária Dayany Braga Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°410/2025 - Conceder 1.5 diária Dayany Braga Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 410/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 144/2022 -Diárias a senhora a Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 144/2022 -Diárias a senhora a Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 11 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 144/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 21 a 23 de junho de 2022, para participar do workshop – Procedimentos a serem adotados pelos municípios na formalização dos convênios para execução com recursos oriundos do Programa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°927/2025 - Conceder 1/2 diárias Elizangela Inacio Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°927/2025 - Conceder 1/2 diárias Elizangela Inacio Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 927/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°219/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°219/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO O ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 219/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dias da Silva Filho, 13 (treze) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 682,50 (Seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°635/2025 - Conceder 1.5 diária Silvino Maciel Sousa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°635/2025 - Conceder 1.5 diária Silvino Maciel Sousa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 635/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2022 - Concessão de diária(s) - Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2022 - Concessão de diária(s) - Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenação de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 20 de julho de 2022, para participar da Capacitação Estratégia de Pré-Natal do Pai/Parceiro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - ACRE JET INFORMÁTICA LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - ACRE JET INFORMÁTICA LTDA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 42 25 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001-89 Representante: Francisco Roberto Pereira de Castro Endereço: Avenida Ceará, nº. 1546, Bairro Centro Objeto da Notificação: Fornecimento de Material de Expediente Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 035/2020, Ata de Registro de Preço 004/2021 e Processo Administrativo nº 045/2020 O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, João Raimundo Araújo de Melo, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 035/2020, ARP N° 004/2021 e Processo Administrativo n°045/2020 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material de Expediente (entrega parcial), solicitados ao fornecedor em 29 de março de 2021 através da Ordem de Fornecimento n° 09/2021 e Empenho n° 216/21 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso na entrega e dada a ausência de justificativas razoáveis, o Município de Brasileia consigna à empresa Acre Jet Informática LTDA o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades já mencionadas nos autos, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 24 de maio de 2021. João Raimundo Araújo de Melo Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 007/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº11/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº11/2026 Conceder ao servidor, JOSE KELLITON ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 792, função de (GARI) a 90 (noventa) dias de licença-prêmio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 154 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº11/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, JOSE KELLITON ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 792, função de (GARI) a 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2014/2019, a contar do dia 02/02/2026 a 02/05/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 30 de janeiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº188/2025 - PE Nº004/2024 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº188/2025 - PE Nº004/2024 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2025 para acréscimo quantitativo de 24,99% no valor do contrato referente à execução de serviços de manutenção viária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 58 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 PROCESSO SEI Nº 03.110000972.00017/2026-02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA/AC, CNPJ Nº 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ N.º 15.017.690/0001 – 69. OBJETO: Acréscimo quantitativo que equivale a 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato n.º 188/2025, (Execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC). DAS ALTERAÇÕES 2.1. Conforme previsto na Cláusula Décima-terceira, fica acrescido o percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), o que corresponde a R$ 136.395,24 (Cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). 2.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato originalmente de R$ 545.721,96 (quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), passa a ser de R$ 682.117,20 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 07.000 – Secretaria Municipal de Obras 07.002 – Depto de Obras, Urbanismo e Limpeza 8 – Serviço Urbanos e Rurais 15.451 – Urbanismo/Infraestrura Urbana 1.006 – Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.701.00.0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições legais e contratuais aplicáveis, especialmente no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza o acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. PRODUÇÃO DE EFEITOS: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Brasileia – AC, 13 de agosto de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (pela contratante) Jose Otailson Marques Da Silva (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1208/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1208/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 79 3 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.208 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 090/2019 ( Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2019 ( Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 49 8 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 090/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF, Portador do CPF: 003.860.032-38, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 25 de abril de 2019, para participar da 1ª Mostra: Acre, aqui tem SUS, realizado pelo COSEMS/ACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas