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Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário possuir interesse em conhecer a regulamentação de uma determinada Licitação promovida pelo município, para contratação de serviços ou aquisição de produtos e/ou bens. Como solicitar? De forma presencial ou por e-mail Onde solicitar? Comissão Especial de Licitação Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: Rua: E-mail: Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada das pessoas e/ou e-mails. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto à Comissão Especial de Licitação ou pelo e-mail disponibilizado no portal da transparência, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Se o serviço for solicitado de forma presencial não é necessário o uso de Sistema, se for solicitado por e-mail, tão logo reestabelecida a conexão com a internet esse será respondido e o serviço concluído. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 369/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 369/2022 - Conceder diária Valderi Jerônimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 369/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jerônimo Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 004/2020 - Construção de creche Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2020 - Construção de creche Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 55 11 de fevereiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO Do Prazo e Vigência do Contrato 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°043/2021 CONTRATO N° 043/2021 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO(A): RAFAEL WICIUK EIRELI CNPJ N°: 14.148.842/0001-08 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2020 A Prefeitura Municipal de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 882702/ DPCN/2019 Data da reabertura da sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas marcada para o dia 19 de abril de 2021, às 11:30 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia Brasileia/AC, 15 de abril de 2021. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL ************************* EDITAL E ANEXOS EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA CNPJ sob o nº 07.684.688/0001-15 EMPRESA VENCEDORA: RM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJsob o nº 08.731.640/0001-83 EMPRESA VENCEDORA: INDUSCON LTDA CNPJ sob o nº 04.329.024/0001-40 EMPRESA VENCEDORA: S. M. GADELHA LTDA CNPJ sob o nº 04.027.957/0001-82 EMPRESA VENCEDORA: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA - ME CNPJ sob o nº 08.788.130/0001-42 EMPRESA VENCEDORA: SOLU´S ENGENHARIA CNPJ sob o nº 05.495.255/0001-96 EMPRESA VENCEDORA: TALIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 10.767.808/0001-52 EMPRESA VENCEDORA: EXECUTIVA SERV COM IMP E EXP EIRELI CNPJ sob o nº 01.878.439/0001-84 EMPRESA VENCEDORA: RAFAEL WICIUK EIRELI CNPJ sob o nº 14.148.842/0001-08 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2020 Postado 12/02/2021 DOEAC 12.980 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de creche no município de Brasileia, em atendimento ao Convênio n. 882702/DPCN/2019. Data da Abertura: 04 de março de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 de fevereiro a 25 de janeiro de 2021, de segunda a sexta-feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 7 de janeiro de 2021. EVA DE SOUZA VIEIRA Presidente da CPL ****************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de creche no município de Brasileia, em atendimento ao Convênio nº 882702/DPCN/2019. Data da Abertura: 04 de março de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 de fevereiro a 25 de janeiro de 2021, de segunda a sexta- -feira na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº384/2026 - Diária - Edinelda Correa Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº384/2026 - Diária - Edinelda Correa Braga Atribui uma diária a Edinelda Correa Braga para participar de seminário alusivo ao 18 de maio em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 176 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 384/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edinelda Correa Braga, Conselheira, 1 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - AC, no dia 14 de maio de 2026, para participar do seminário alusivo ao 18 de maio – dia nacional de enfrentamento a violéncia sexual contra crianças e adolescentes; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Retificação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14293 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - PE N°010/2026 - DOEAC N°14293 Retificação e reabertura de prazo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 para contratação de empresa de serviços gráficos e comunicação visual. Licitações Aviso de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 153 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 – COMPRAS.GOV 90010/2026 Comunicamos a retificação e reabertura de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026 – compras.gov 90010/2026 (UASG 980105), publicada no D.O.U e D.O.E. de 11/06/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 22 de junho de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação N° 001/2023 - convocar a 1º Suplente (CLEINA CASTRO PINHEIRO) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N° 001/2023 - convocar a 1º Suplente (CLEINA CASTRO PINHEIRO) Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 102 28 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, escrita no CGC Nº 04.508.933/0001-45, com sede e foro nesta cidade de Brasileia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito na Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO a seguinte ordem administrativa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 965 de 03 de agosto de 2015, Art. 68 II Gozo de férias anuais das conselheiras tutelares do município de Brasiléia Acre. RESOLVE: Art. 1º - convocar a 1º Suplente (CLEINA CASTRO PINHEIRO) para cobrir as férias das conselheiras tutelares de Brasiléia no período de 05 (cinco) meses, a começar do dia 01 de março até 30 de julho de 2023. A mesma deve se apresentar na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO– SMA, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, até 28 de fevereiro de 2023, para tomar posse e assumir o cargo público. Publique-se Brasiléia – Acre, 23 de fevereiro de 2023. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 033/2021 - Nomear, o Sr. Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2021 - Nomear, o Sr. Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12969 129 28 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 033/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuiçõe legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Sr. Jesiel Neto Moura, para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 151/2023 - Atribui 01 meia diária a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 151/2023 - Atribui 01 meia diária a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 66 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 151/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLAVITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLAVITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 54 30 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 02/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • Dorisneis Gomes Gerônimo - Presidente • Gilcimar Nery de Moura – Secretário • Evanilda Lima Araújo – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Vitória Salvatierra César, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 29 de Julho de 2021. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra Cèsar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº395/2026 - Concessão de Diárias - Geruzula Melo de Araújo - Rio Branco-AC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº395/2026 - Concessão de Diárias - Geruzula Melo de Araújo - Rio Branco-AC Atribuição de 3 (três) diárias à Senhora Geruzula Melo de Araújo em razão de deslocamento a Rio Branco – AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 92 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 395/2026 A Secretária de Gabinete de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Geruzula Melo de Araújo, Coordenadora Pedagógica, 3 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – AC, nos dias 19,20 e 21 de maio de 2026, para participar da formação sobre os planos municipais de educação – PME em que a mesma deve ser promovida em parceria com o tribunal de contas - TCE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2026. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 367/2022 - Conceder diária Salustiano Nielson Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 367/2022 - Conceder diária Salustiano Nielson Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 367/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°373/2024-Conceder 01 diária Mariana da Silva de Almeida Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°373/2024-Conceder 01 diária Mariana da Silva de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 373/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°481/2024-Nomear Rozevete Honorato de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°481/2024-Nomear Rozevete Honorato de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 17 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 481/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Nomear em Substituição, o Senhor Rozevete Honorato de Souza, para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01 de 21 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01 de 21 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 38 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 01/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Gilcimar Nery de Moura - Presidente Maria Auxiliadora do Nascimento- Secretária Luzia Rodrigues da Silva – Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 21 de janeiro de 2019. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata Nº014/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº014/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP Material de expediente e suprimentos de informática - Empresa DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 174 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 PROCESSO SEI 03.110000991.00004/2026-14 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP, CNPJ nº 05.698.140/0001-07. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor total 1 Agenda: Bolsa: plástica; Capa: com material especial e dura; Cor: Preto; Espiral; Material: Capa Dura e Especial; Planejamento mensal. TILIBRA / Pepper Unidade 195 24,99 4.873,05 2 Anote e cole, tamanho 76mm x 102mm, 4 cores neon, 100 folhas. Leonora / 91125 Bloco 975 2,99 2.915,25 3 Anote e cole, tamanho 76mm x 102mm, 5 cores neon, 320 folhas. BRW / BA3232 Bloco 975 7,95 7.751,25 4 Anote e cole, tamanho 75mm x 75mm, 5 cores neon, 320 folhas. PLANETA / 1001.5.99 Bloco 975 3,99 3.890,25 5 Anote e cole, tamanho 76mm x 76mm, 5 cores neon, 320 folhas. BRW / BA7676 Bloco 975 3,99 3.890,25 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ação Educativa em Vigilância em Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ação Educativa em Vigilância em Saúde Carta de Serviços Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Ação Educativa em Vigilância em Saúde é a atividade educativa voltada para a promoção, prevenção e orientação em saúde direcionadas para as atividades de vigilância sanitária, zoonoses e vigilância epidemiológica, podendo ser realizada em estabelecimentos públicos e privados. Como solicitar? Via requerimento presencial, via ofício ou através do e-mail: Onde solicitar? Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: CEP: Horário de funcionamento: Telefone: (68) e-mail: Ouvidoria: (68) Quais os requisitos necessários? Temas relacionados às ações de vigilância em saúde. Documentos necessários Requerimento solicitando o serviço com dados pessoais, dados do órgão e/ou da empresa. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de até 30 dias conforme demanda do departamento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Recebimento do requerimento; Ofício com o apontamento do tema, dia, hora e local para a realização da atividade educativa (palestra/orientação); Verificação quanto à disponibilidade de equipe para realizar o evento; Realização da atividade educativa. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de Telefone: (68) Presencial: Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 167/2021 - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 167/2021 - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13137 29 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 167/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha, Gerente de Esportes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Xapuri – Acre, no dia 18 de junho de 2021, para tratar assuntos referentes à realização da I Copa Alto Acre de Futebol. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°001/2026 Aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2026 Data de Abertura 24/03/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 24 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 11 de março de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 193/2019 - Roberto Carlos Alves Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 193/2019 - Roberto Carlos Alves Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 21 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 193/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Roberto Carlos Alves Ribeiro, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 15 de outubro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para representar o município de Brasileia, como Preposto na Audiência de Conciliação referente ao Processo Judicial de n.1001481-16.2019.8.01.0000 em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Acre – SINTEAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°017/2023 - Serviços técnicos especializados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°017/2023 - Serviços técnicos especializados Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 4 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024 Prorrogado por mais 12 meses Até 12 de junho de 2026 CONTRATO Nº112/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2024 VALOR: R$ 951.320,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024 ATA N° 016/2023 REP.POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA n° 016/2023 EXTRATO DA ATA N° 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 CONTRATADO: TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 01.447.827/0001-00 VALOR: R$ 1.140.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ********************************** AVISO DE ADIAMENTO ********************************* RETIFICAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 OBJETO: Registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de bombas injetoras, bombas hidráulicas e sistemas eletroeletrônicos Common Rail, com reposição de peças, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia - AC. Data da Abertura: 17 de maio de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 05 de maio de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 03 de maio de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas