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Portaria N°224/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°224/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 224/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 5º Bimestre de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 5º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de novembro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre de 2022 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 29/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 29/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 119 27 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 29/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora ERCI ROSALINA PETTER DE MENESES , servidora do quadro efetivo desta prefeitura, na função de professora , 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 2004/2009; 2009/2014 e 2014/2019 a contar de 15/03/2019 a 10/12/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°207/2025 - Conceder 04 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2025 - Conceder 04 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 103 26 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2020 - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2020 - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12932 50 1 de dezembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 03/2020 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 16 da Lei n° de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal para elaborar o Processo Eleitoral, referente ao quadriênio 2021 – 2024 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota em Brasiléia - Acre, por motivo de Vacancia com a seguinte composição: Edilania – Representante da Secretaria Municipal de Educação José Almeida da Silva – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC. Regem Nathan Martins Dias – Representante do Conselho Escolar da Escola Maria Socorro de Souza Frota. Merejulia dos Santos Lopes Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Educação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 26 de novembro de 2020. Luíza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 209/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 209/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portal do Servidor Público Municipal Você está em: Início > Portal do Servidor Portal do Servidor Público Municipal >> PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Precisa falar no setor de administração , envie sua mensagem para administracao@brasileia.ac.gov.br . Sou novo servidor Caracterização de Deficiência E-mail Webmail Corporativo Contracheque/Holerite Online Informe de Rendimentos ou Cédula C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) Educação Obras Saúde Administrativos Câmara Municipal - Poder Legislativo Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor) Minha Carreira Afastamentos Assédio Capacitações Férias Licenças Prêmios Vida funcional Recadastramento do Servidor Anual Servidores - Despesas com Diárias, Pessoal e Folha de Pagamento Minha Saúde Feriados Calendário de Pagamentos Perícia médica Saúde ocupacional Recurso administrativo Minha Aposentadoria Aposentadoria Contagem de tempo Pensões especiais Meu INSS

Portaria N°002/2022 - Composição da CPL do Conselho Escolar Ensinar para Educar. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2022 - Composição da CPL do Conselho Escolar Ensinar para Educar. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 10 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F. ÉLSON DIAS DANTAS PORTARIA Nº02/2022 RESOLVE: DESIGNAR AOS SERVIDORES • Agnaldo Correia de Melo – PRESIDENTE • Fernanda Galvão de Souza – SECRETARIA • Francisca das Chagas Almeida de Souza - Fiscal Para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Licitação do Conselho Escolar Ensinar para Educar. Cumpra-se. Brasiléia, 10 de fevereiro de 2022. Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°186/2025 - Conceder 01 diária Luciano Augusto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°186/2025 - Conceder 01 diária Luciano Augusto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 144 17 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 011 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 011 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 011/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Jesiel Neto Moura para assumir o Cargo de Coordenador de Manutenção e Conservação de Prédios, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°048/2022 - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°048/2022 - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13255 30 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 048/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente de Convênios, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 15 a 18 de março de 2022, para participar do Curso em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 205/2022 - Concessão de diária(s) - Jorgean Nogueira de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 205/2022 - Concessão de diária(s) - Jorgean Nogueira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 11 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 205/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Jorgean Nogueira de Lima, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 520,50 (quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade 007/2025 Assessoria e consultoria em licitações e contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 Assessoria e consultoria em licitações e contratos Assessoria e consultoria em licitações e contratos Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.184 314 12 de janeiro de 2026 Data de Abertura 12/01/2026 Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2025 CONTRATADO: BIOAMAZONIA HUB LTDA CNPJ nº 53.610.194/0001-03 VALOR R$ 10.000,00 ****************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “c” da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica BIOAMAZONIA HUB LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.610.194/0001-03, para a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos, O valor mensal da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Brasiléia – AC, 31 de dezembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito ************************************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 73/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea “c” da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2025, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica BIOAMAZONIA HUB LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.610.194/0001-03, para a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos, O valor mensal da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Brasiléia – AC, 08 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2024 - Atribuir diária a Umberto Viana de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2024 - Atribuir diária a Umberto Viana de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 155 16 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 003/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Umberto Viana de Araújo, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de janeiro, para realizar o transporte de kits alimentares. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°285/2024-Conceder 01 meia - diária Luzia Bruna Nascimento Saady Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°285/2024-Conceder 01 meia - diária Luzia Bruna Nascimento Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 130 20 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 285/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Luzia Bruna Nascimento Saady, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°001/2023 - Aquisição de 2 (dois) notebooks Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Aquisição de 2 (dois) notebooks Licitações Dispensa Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 98 3 de fevereiro de 2023 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. - ME CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 55.919,40 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 DISPENSA N° 001/2023 A Prefeita Municipal de Brasileia - AC, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o Processo Administrativo n° 008/2023, Dispensa nº 001/2023, cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia. O processo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir das 07h00minh às 13h00min, de segunda a sexta-feira, na sala da Secretaria Municipal de Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC. Brasileia/AC, 10 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita ********************************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADM. nº008/2023 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023 OBJETO: Aquisição de 2 (dois) notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasiléia VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato será de R$ 17.157,40 (dezessete mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados conforme abaixo especificados: Programa de Trabalho: 04.123.0004.2.010 – Manutenção da Secretaria de Finanças. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500 Programa de Trabalho: 04.123.0004.2.037 – Manutenção da Secretaria de Planejamento. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500. LOCAL E DATA: Brasileia – Acre, 31 de janeiro de 2023. ASSINAM: Fernanda de Souza Hassem Milani - Prefeita Municipal de Brasileia e Helen Sabrina de Araujo Bezerra – Secretaria Municipal de Finanças (Contratantes) - Maria Gilma da Silva Pereira Lucena – CNPJ. Nº: 05.698.140/0001-07, (Contratada) e (Testemunhas). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 90 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Clemilda Nascimento de Souza da Silva - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 232/2022 - Concessão de diária(s) - Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 232/2022 - Concessão de diária(s) - Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 27 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 232/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 014/2024 - Malharia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2024 - Malharia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 27 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DAS ATAN°114,113,112 111 e 1110/2024 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°056/2024 ********************************************* AVISO DE ADIAMENTO - (PDF ) ********************************************* AVISO DE REABERTURA ******************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ******************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC Data da Abertura: 14 de outubro de 2024, às 09h00min O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 27/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 26 de setembro de 2024 Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação nº040/2026 - PSS nº001/2026 - Sec. de Administração Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº040/2026 - PSS nº001/2026 - Sec. de Administração Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026 para apresentação na Secretaria Municipal de Administração. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 161 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 40 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 14 de agosto de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. AUXILIAR DE SALA – CRECHE PARCIAL – 40 HORAS 12. FRANCISCA RAQUEL CUNHA EDUINO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 25 HORAS 52. KATHERINE KATRINE DOS SANTOS DE MELO BRASILÉIA – ACRE, 11 DE AGOSTO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas