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Lei N°1208/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1208/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 79 3 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.208 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 090/2019 ( Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2019 ( Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 49 8 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 090/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista do NASF, Portador do CPF: 003.860.032-38, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 25 de abril de 2019, para participar da 1ª Mostra: Acre, aqui tem SUS, realizado pelo COSEMS/ACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº030/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO (PROFESSORA) a 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/04/2008 a 01/04/2013 e 01/04/2013 a 01/04/2018 contar de 29/03/2022 a 25/09/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 25 de março de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°308/2021 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°308/2021 - Atribuir ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 164 14 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 308/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 14 (quatorze) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°272/2024-Conceder 01 meia Antônia Oliveira Silva Filha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°272/2024-Conceder 01 meia Antônia Oliveira Silva Filha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13841 54 16 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 272/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições l egais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Antônia Oliveira Silva Filha, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 005/2019 (Construção de Quadra de Esporte Coberta, Bairro Alberto Castro) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 005/2019 (Construção de Quadra de Esporte Coberta, Bairro Alberto Castro) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12551 31 15 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 035/2019 prorrogando sua vigência até 26 de dezembro de 2020 CONTRATO N° 035/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2019 CONTRATADO: D Z CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 07.325.604/0001-57 VALOR: R$ 409.989,46 VIGÊNCIA: até 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos - prazo irredutível de 05 (cinco) anos, DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 *** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 *** AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra de Esporte Coberta no Bairro Alberto Castro, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº 853540/2017/ME/CAIXA. Data da Abertura: 27 de março de 2019, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 12 a 26 de março de 2019,de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12460 27 28 de dezembro de 218 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO No. 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. “Declara de Interesse Social, para fins de procedimentos junto a Com- panhia de Eletricidade do Estado do Acre, o loteamento Francisco José Rabelo, localizado no município de Brasileia – Acre, necessário para o fornecimento de energia elétrica.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto no artigo 74, XII da Lei Orgânica Municipal, (Lei no 396); DECRETA: Art. 1o. Fica declarado de interesse social, para fins de procedimento junto à Companhia de Eletricidade do Estado do Acre, necessário à im- plantação de fornecimento de energia elétrica, o loteamento Francisco José Rabelo, localizado no perímetro da matrícula 547, Folha 01 F, lote no 192, da gleba única, no município de Brasileia – Acre; Art. 2o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°502/2024 - Nomear Luiz Carlos Bertoleto Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°502/2024 - Nomear Luiz Carlos Bertoleto Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13896 4 de novembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº502/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, o Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior, para assumir o Cargo de Procurador Geral, Unidade da Procuradoria Geral, Estru tura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 01 de novembro de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°869-A/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°869-A/2025 - Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 869- A/2025 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco, no dia 03 de dezembro de 2025, para participar de reunião técnica no DERACRE, para tratar assuntos referentes aos convênios em execução no município. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2025. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 027/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 027/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 80 20 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 027/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Elcimar Cavalcante da Silva, para assumir o Cargo de Seção de Manutenção de Cemitério, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de janeiro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°259/2024-Conceder 10 diárias Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°259/2024-Conceder 10 diárias Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13840 82 15 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 259/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 15 (quinze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais). Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°260/2025 - Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo ao Idoso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2025 - Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo ao Idoso Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 72 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 019/2021 - Nomear, a Srª. Cirleuda Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2021 - Nomear, a Srª. Cirleuda Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 57 19 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 019/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Cirleuda Maia da Silva para assumir o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 035/2020 - Altera o Decreto Nº 024 de 22 de maio de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 035/2020 - Altera o Decreto Nº 024 de 22 de maio de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12824 24 de junho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N ° 035 DE 23 DE JUNHO DE 2020. “Altera o Decreto Nº 024 de 22 de maio de 2020 , que dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outra providências.” A Prefeita de Brasileia – Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições previsto na Lei Orgânica do Município e: CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS); CONSIDERANDO por fim, o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito de todos, acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. CONSIDERANDO os dispostos nos Decretos Estaduais e alterações; D E C R E T A: Art. 1°- O Artigo 7º do Decreto de Nº 024 de 22 de maio de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º - Fica excepcionalmente autorizado a realização de eventos religiosos somente aos domingos, com as seguintes condicionantes: a) Disponibilizem no máximo 30% (trinta por cento) de sua capacidade do espaço; b) Disponibilização e orientação ao público a lavarem as mãos em pias com sabão líquido; papel toalhas e/ou álcool etílico hidratado 70º INPM disponibilizados na entrada do templo; c) Deverá ser implementado cadeiras individuais e/ou bancos com distanciamento mínimo de 1 (um) metro; d) A higienização das cadeiras e banheiros deverá ser realizada com desinfecção completa das superfícies com álcool a 70º ou sanitizantes de efeito similar, além de limpeza de rotina antes e após o evento religioso; e) Todos os presentes no evento deverão utilizar equipamento de proteção individual, caracterizado no mínimo com máscaras; Parágrafo primeiro: Fica proibido a entrada de pessoas que encontram-se no grupo de risco, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Parágrafo segundo: Fica inalterado a proibição de aglomeração para outros fins, que não sejam ao que está descrito acima”. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 23 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2025 Legislação Relatório Anual de Gestão - RAG Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°003/2023 - Equipamento e material permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2023 - Equipamento e material permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 92 7 de julho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasiléia PROCESSO ADM. N°039/2023 CONTRATO N° 130/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 130/2023 CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.650.279/0001-07 VALOR: R$ 29.599,99 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 131/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 131/2023 CONTRATADO: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 84.972.926/0001-39 VALOR: R$ 301,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 132/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 132/2023 CONTRATADO: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.867.070/0001-10 VALOR: R$ 7.790,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho raio X, autoclave horizontal, câmara escura odontológica, mesa exames clínicos) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia, emenda parlamentar nº 09.622.055000/1210-04. Data da Abertura: 20 de julho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 07/07/2023 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasileia/AC, 06 de julho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1196/2025 - Fundo Municipal de Amparo a Pessoa Idosa - FMAPI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1196/2025 - Fundo Municipal de Amparo a Pessoa Idosa - FMAPI Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14022 85 15 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.196 DE 14 DE DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Amparo a Pessoa Idosa--FMAPI, estabelece normas para sua gestão, captação, destinação de recursos e fiscalização”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº008/2026 - Medicamentos básicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP Nº008/2026 - Medicamentos básicos Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026 para aquisição de medicamentos básicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 127 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90008/2026, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos básicos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, às empresas a seguir: 1. ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 40.005.297/0001-00, vencedora dos itens 6, 8, 9, 35, 56, 98, 121, 128, 129, 145, 147 e 148, com o valor global de R$ 68.876,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais); 2. DELTA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.651.546/0001-21, vencedora dos itens 10, 62, 68, 76, 77, 106, 117 e 130, com o valor global de R$ 43.009,00 (quarenta e três mil e nove reais); 3. EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39, vencedora do item 141, com o valor global de R$ 6.445,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); 4. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 144 e 152, com o valor global de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); 5. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 7 e 52, com o valor global de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais); 6. RPM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 37.664.124/0001-81, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 146, 149, 150, 151 e 153, com o valor global de R$ 1.028.733,75 (um milhão, vinte e oito mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); 7. SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 07.292.903/0003-02, vencedora dos itens 90, 95, 100 e 113, com o valor global de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais). Brasiléia – AC, 03 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°325/2022 - Atribuir ao servidor Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°325/2022 - Atribuir ao servidor Manoel Nazareno Maciel do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13433 19 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 325/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Manoel Nazareno Maciel do Nascimento, 04 (quatro) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA EMEI MENINO JESUS ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA EMEI MENINO JESUS ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 74 15 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR EMEI MENINO JESUS EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022 CONTRATADO: EMBALAGENS IMP E EXPO LTDA, CNPJ: 44.375.346/001-10 VALOR: R$ 92.233,40 VIGÊNCIA: 14/03/2022 à 30/12/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Escolar do CONSELHO ESCOLAR EMEI MENINO JESUS da Unidade Escolar MENINO JESUS, Kelriane Souza Alves no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2022/12019615, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa embalagens para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2021 de 07/2021 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame EMBALAGENS IMP EXPO LTDA, CNPJ 44.375.345/0001-40 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 92.233,40 (noventa e dois mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR EMEI MENINO JESUS, em Brasiléia/AC, aos 09 dias do mês de março de 2022. KELRIANE SOUZA ALVES Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas