Search this site

Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°461/2026 - Fiscal de Contrato N°034/2026 - PP N°002/2024 Nomeia responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2026 (Pregão Presencial SRP n.º 002/2024, empresa V. F. REIS LTDA). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 151 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 461/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2026 oriundo do Processo Administrativo n.º 020/2024 - Pregão Presencial SRP n.º 002/2024, firmado com a empresa V. F. REIS LTDA, CNPJ: 12.576.728/0001-45 Gestor: Raiza Dias dos Santos - Portaria n° 003/2025 Fiscal Titular: Anacleto Mota dos Santos – Matricula 1816 Fiscal Substituto: Nêmora Katrinny de Oliveira dos Santos - Portaria nº 319/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 009/2024 - Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2024 - Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 109 2 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 19.500,00 VIGÊNCIA: 8 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Dispositivo Intrauterino - DIU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia - AC, com o valor R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 28.651.546/0001-21. Brasiléia – AC, 22 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 236/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 236/2022 - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 236/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kelly Monteiro Braga de Carvalho, Farmacêutica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 04 e 05 de agosto, ocasião em que a mesma participou do Treinamento a respeito do SICLOM HIV e logística Mdos antirretrovirais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°522/2024 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°522/2024 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13927 140 18 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 522/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 27 de novembro de 2024, para participar da Cerimônia de Encerramento e Certificação do Selo0 UNICEF; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de novembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°019/2022 - Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2022 - Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 25 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira, conforme Decreto Municipal Nº 001 de 10 de janeiro de 2022, que: “Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 11.035 de 19 de abril de 2022; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°079/2022 - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°079/2022 - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 079/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Herzem Ramos Carioca Junior, Técnico da Vigilância em Saúde, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2022, para participar da Oficina de Estratégias de Implementação da Política de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 039/2024 - Exonerar Francimar Bezerra da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2024 - Exonerar Francimar Bezerra da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 69 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 039/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Francimar Bezerra da Silva, do Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1218/2025 - LDO 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1218/2025 - LDO 2026 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 121 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 132/2019 - MAURA SOUZA RODRIGUES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2019 - MAURA SOUZA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 62 23 de dezembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 132/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora MAURA SOUZA RODRIGUES, servidora do quadro efetivo desta prefeitura, na função de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/05/2008 a 30/05/2013 a contar de 02/12/2019 a 31/12/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 16 de dezembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°745/2025 - Conceder 01 diária Deborah Katyuscia Rocha de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°745/2025 - Conceder 01 diária Deborah Katyuscia Rocha de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 745/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001-2024/2024- Nomear a Comissão Eleitoral - Creche Maria Lucides Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001-2024/2024- Nomear a Comissão Eleitoral - Creche Maria Lucides Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13887 21 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 001/2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 16 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1° – Nomear a Comissão Eleitoral Municipal para elaborar o Processo Eleitoral, referente ao ciclo 2024-2027 da Creche Municipal Maria Lucides de Oliveira em Brasiléia – Acre, por motivo de Criação da mesma, com a seguinte composição: Adriana Rodri gues de Moura – Representante da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°017/2025 - Materiais Permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°017/2025 - Materiais Permanentes Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 109 13 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº96 até 79/2025 CONTRATOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°045/2025 ******************************************************** 2° AVISO DE ADIAMENTO (PDF ) ************************************************************ AVISO DE ADIAMENTO (PDF ) ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2025 – COMPRAS.GOV 90017/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais permanentes, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia – AC. Data da Abertura: 28 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/08/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 08 de agosto de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 010/2023 - “Atualiza os valores Lei Municipal Nº 1.072 DE 01/04/2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 010/2023 - “Atualiza os valores Lei Municipal Nº 1.072 DE 01/04/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 94 25 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 010 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.072 DE 01 DE ABRIL DE2020, que: Altera o Inciso I do § único do Art. 12,Anexos I e II da Lei Municipal Nº 00952 de 11 de dezembro de 2014, que: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2022, foi de5,93%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Administração, contida no Anexo II daLei Municipal Nº 1.072 de 01 de abril de 2020, passa a vigorar da seguinte maneira: ADMINISTRAÇÃO GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K L M N O P Q R 1 1.353,58 1.394,19 1.436,01 1.479,09 1.523,47 1.569,17 1.616,25 1.664,73 1.714,67 1.766,11 1.819,10 1.873,67 1.995,46 2.125,16 2.263,30 2.410,42 2.567,09 2.733,95 I 2 1.488,95 1.533,62 1.579,63 1.627,02 1.675,83 1.726,10 1.777,88 1.831,22 1.886,16 1.942,74 2.001,02 2.061,06 2.195,02 2.337,70 2.489,65 2.651,48 2.823,82 3.007,37 3 1.637,83 1.686,96 1.737,57 1.789,70 1.843,39 1.898,69 1.955,65 2.014,32 2.074,75 2.137,00 2.201,11 2.267,14 2.414,50 2.571,45 2.738,59 2.916,60 3.106,18 3.308,08 4 1.801,60 1.855,65 1.911,32 1.968,66 2.027,72 2.088,55 2.151,20 2.215,74 2.282,21 2.350,68 2.421,20 2.493,84 2.655,94 2.828,57 3.012,43 3.208,24 3.416,77 3.638,86 II 5 1.981,77 2.041,22 2.102,46 2.165,53 2.230,50 2.297,41 2.366,34 2.437,33 2.510,45 2.585,76 2.663,33 2.743,23 2.921,54 3.111,44 3.313,69 3.529,08 3.758,47 4.002,77 6 2.179,94 2.245,34 2.312,70 2.382,08 2.453,54 2.527,15 2.602,96 2.681,05 2.761,48 2.844,33 2.929,66 3.017,55 3.213,69 3.422,58 3.645,04 3.881,97 4.134,30 4.403,03 7 2.942,93 3.031,22 3.122,15 3.215,82 3.312,29 3.411,66 3.514,01 3.619,43 3.728,02 3.839,86 3.955,05 4.073,70 4.338,49 4.620,50 4.920,83 5.240,68 5.581,33 5.944,11 III 8 4.120,09 4.243,69 4.371,00 4.502,13 4.637,20 4.776,31 4.919,60 5.067,19 5.219,21 5.375,78 5.537,06 5.703,17 6.073,87 6.468,68 6.889,14 7.336,93 7.813,83 8.321,73 9 6.180,15 6.365,55 6.556,52 6.753,22 6.955,81 7.164,49 7.379,42 7.600,80 7.828,83 8.063,69 8.305,60 8.554,77 9.110,83 9.703,04 10.333,73 11.005,43 11.720,78 12.482,63 LEI Nº P.S 4.326,11 4.455,89 4.589,57 4.727,26 4.869,07 5.015,15 5.165,60 5.320,57 5.480,19 5.644,59 5.813,93 5.988,35 6.377,59 6.792,13 7.233,62 7.703,81 8.204,56 8.737,85 1039- P.NI 6.180,15 6.365,55 6.556,52 6.753,22 6.955,81 7.164,49 7.379,42 7.600,80 7.828,83 8.063,69 8.305,60 8.554,77 9.110,83 9.703,04 10.333,73 11.005,43 11.720,78 12.482,63 PROCU RADORIA P-NII 9.270,23 9.548,34 9.834,79 10.129,83 10.433,73 10.746,74 11.069,14 11.401,21 11.743,25 12.095,55 12.458,41 12.832,17 13.666,26 14.554,56 15.500,61 16.508,15 17.581,18 18.723,96 P-NIII 13.905,34 14.322,50 14.752,18 15.194,74 15.650,58 16.120,10 16.603,70 17.101,81 17.614,87 18.143,31 18.687,61 19.248,24 20.499,38 21.831,84 23.250,91 24.762,22 26.371,76 28.085,92 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 18 de janeiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°335/2024 Nomear Mateus Gomes Gama Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2024 Nomear Mateus Gomes Gama Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 60 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 335/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, o Sr, Mateus Gomes Gama, para assumir o Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1074/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1074/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12785 51 24 de abril de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.074 DE 23 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do exercício de 2020, com a seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.608.0027.3022- IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EM ÁREAS RURAIS 3.3.90.30.00.00.0120 – Material de Consumo R$ 20.000,00 3.3.90.32.00.00.0120 – Material de Distribuição Gratuita R$ 80.000,00 3.3.90.36.00.00.0120 – Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 15.000,00 3.3.90.39.00.00.0120 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 35.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 200,00 Total R$ 150.200,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução do Convênio, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.0120 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte,de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º- A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Brasileia- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 043/2018 (Materiais Esportivos) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 043/2018 (Materiais Esportivos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12448 43 2018-11-43T00:00:00-05:00 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2018 OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Materiais Esportivos, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Cultura E Gerência De Esportes Da Prefeitura Municipal De Brasileia. Data da Abertura: 21 de dezembro de 2018, às 12:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 a 20 de dezembro de 2018 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°251/2021 - Atribuir a Senhora Maria Castro Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2021 - Atribuir a Senhora Maria Castro Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 29 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro Freitas Gurgel, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2021, para participar da Formação Programa Caminhos da Educação do Campo- Primeira Infância; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°543/2025 - Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°543/2025 - Conceder 01 diária Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 543/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária Municipal deEducação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade deRio Branco – Acre, nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, para participar doSeminário Estadual de EJA, realizado pela UNDIME; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº305/2026 - Ressarcimento de Diária - Eunice da Silva Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº305/2026 - Ressarcimento de Diária - Eunice da Silva Costa Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Eunice da Silva Costa por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 161 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 305/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Eunice da Silva Costa, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°125/2024-Pagamento 02 diárias Elizângela Ferreira Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°125/2024-Pagamento 02 diárias Elizângela Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 59 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 125/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elizângela Ferreira Lima, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade deRio Branco – Acre, no dia 18 de abril de 2024, para participar do Encontro do Selo UNICEF. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas