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Portaria N° 056/2021 - Nomear a Senhora Isolda de Araújo Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 056/2021 - Nomear a Senhora Isolda de Araújo Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 53 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 056/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Isolda de Araújo Cruz, para assumir o Cargo de Gerente do Departamento Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 122/2023 - Atribuir 03 diárias a Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 122/2023 - Atribuir 03 diárias a Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 100 18 de julho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 122/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, para participar do Encontro Nacional da Pesca artesanal e Aquicultura, realizado pelo Ministério da Pesca e Agricultura, os eixos do Plano de ação traçado pela CBPA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 037 de 16 de novembro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 037 de 16 de novembro de 2018 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12433 142 20 de novembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 037 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. “Altera a composição dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.” A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no Uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - O Comitê de Coordenação passará a vigorar com a seguinte composição: Representante da União Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Antônio Guilherme da Silva Bibiano - Titular Antônio Pereira Lima - Suplente. Representantes do Estado do Acre Núcleo de Educação Ana Paula Costa Santos- - Titular Leda Maria Santiago de Assis – Membro Representantes do Município de Brasiléia Cleossilvio Teixeira Cardoso –Setor de Arrecadação, Tributação e Fiscalização Marinildo Tavares da Silva – Secretaria de Administração Leonardo Barbosa de Oliveira Filho – Técnico da Secretaria de Agricultura João Raimundo Araújo de Melo – Articulação Política Raimundo Lacerda da Silva – Secretaria de Cultura Representantes do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA Andreya de Oliveira Abomorad - Titular Filogônio Cassiano Ribeiro - Suplente Representantes da Associação dos Municípios do Acre – AMAC Raline Alves de Melo Representantes do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT da FUNASA Representantes da Associação de Bairros Joana Rodrigues Bandeira Representantes da Câmara Municipal de Brasiléia Eduardo Menezes de Queiroz – Titular Rozevete Honorato de Souza- Suplente Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Nevisson Tavares Freire Art. 2° - O Comitê Executivo passará a vigorar com seguinte composição: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Rogéria Gondim da Silva Secretaria Municipal de Educação Luiza Ribeiro do Amaral Secretaria Municipal de Agricultura; Raissandro Monteiro Borges Secretaria Municipal de Saúde Francisco Borges Pacifico Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Jonas Sivirino Bandeira Secretaria Municipal de Obras Carlos Armando de Souza Alves I. Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA; José Pereira de Araújo II. Sindicato dos Produtores Rurais; Francisca Bezerra dos Santos – Titular ¬Eldo Borges Pacifico - Suplente III. Vigilância Sanitária; Itamar Costa de Assis Ari Weider de Andrade Mendes IV. Secretária: Verônica de Freitas Chaves V. Equipe operacional da empresa ECO ENGENHARIA. Ronald Camargo Suzuki Antônio Paulo Morais Nunes Robson Penellas Amaro Sebastião Gama chaves Solange Pereira de Moraes Andréia Paulino Cabral da Silva Ubirajara Jucá Ildeniro de Oliveira Lima Mauriney Costa Rogério Rosas Olivânia Barros Correia Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 16 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°176-A/2025 - Conceder 03 diárias Flaber Junior da Silva Coimbra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°176-A/2025 - Conceder 03 diárias Flaber Junior da Silva Coimbra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 84 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176-A/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 112 7 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 208/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Ildicélia Ferreira do Nascimento, Nutricionista, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 19 a 21 de junho de 2024, para participar do Seminário Integrado de Prevenção, Promoção e Vigilância das Doenças Crônicas não transmissíveis Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CIPA - Convocação para Eleição 2024/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CIPA - Convocação para Eleição 2024/2025 Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13906 98 19 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA COMISSÃO ELEITORAL DAS UNIDADES DE SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE – CIPA - 2024/2025 Ficam convocados os empregados das unidades de saúde para a Eleição dos Membros da Representação dos Empregados da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – CIPA, Gestão 2024-2025, de acordo com a Norma Regulamentadora – NR - 5, aprovada pela Portaria nº 08 de 23/02/1999, baixado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizada, em escrutino secreto, no dia 12 e 13 dezembro de 2024, na unidade de saúde da família do Município de Brasiléia-AC. Brasiléia/AC, 13 de novembro de 2024. Fernanda de Souza Hassem Milani Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12475 42 18 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Municipal de Brasiléia- Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e art. 5º da Lei 968 de 25 de agosto de 2015 e alterações posteriores. DECRETA: Art. 1º. – Fica aprovado o Regimento Interno da Procuradoria do Município de Brasiléia, na forma do disposto no art. 5º da Lei 968 de 25 de agosto de 2015 e alterações posteriores. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 18 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia REGIMENTO INTERNO TÍTULO I DISPOSIÇÃO INICIAL Art. 1º Este Regimento Interno estabelece normas de competência, organização, estrutura funcional dos órgãos da Procuradoria-Geral do Município de Brasiléia/AC e disciplina as atribuições dos agentes em suas relações internas, subordinando-os ao cumprimento desta norma. Art. 2º A Procuradoria-Geral do Município de Brasiléia/AC, organizada nos termos da Lei Municipal nº 968 de 2015 e demais alterações posteriores, é Instituição de natureza permanente, essencial à Justiça e à Administração Pública Municipal, vinculada diretamente ao Prefeito do Município, cabendo-lhe em toda a sua plenitude, e com exclusividade, a representação judicial do Município, assim como, nos casos previstos em lei, a representação extrajudicial, e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, a inscrição, controle, cobrança da dívida ativa e outras previsões legais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°976/2025 - Conceder 1/4 diária Gleyciane Melo de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°976/2025 - Conceder 1/4 diária Gleyciane Melo de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 976/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°118/2025- Nomear Diego Moreira Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°118/2025- Nomear Diego Moreira Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 118/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Art.1º – Nomear o Senhor Diego Moreira Nascimento, para assumir o Cargo de Coordenador Administrativo da Creche Municipal de Maria Lucides da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2023 - 3º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2023 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2023 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°022/2025- Conceder 3,5 diárias Josué Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2025- Conceder 3,5 diárias Josué Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13949 117 23 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 022/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Josué Elias de Oliveira, Se cretário Municipal de Obras, 3,5 (três e meia) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Porto Velho - RO, no período de 21 a 24 de janeiro, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1024/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1024/2018 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12405 46 5 de outubro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL N° 1.024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2018, no valor de R$ 4.543.000,00 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 02 – PREFEITA 02.01 - GABINETE 04.122.0006.2002- MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 126.000,00 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Total R$ 141.000,00 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.02 – DEPTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0006.2008- - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 123.000,00 3.1.90.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais R$ 280.000,00 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 30.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 140.000,00 Total R$ 583.000,00 05 – SECRETARIA DE FINANÇAS 05.02 – DEPTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0007.2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 151.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 162.000,00 Total R$ 313.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0015.1080 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIO 3.1.90.11.00.00.0117 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 60.000,00 3.3.90.36.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 60.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 20.000,00 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 256.000,00 Total R$ 496.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0015.1081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÓPRIO 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 60.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 20.000,00 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 76.000,00 Total R$ 156.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0015.1082 - MANUTENÇÃO DE CRECHE PRÓPRIO 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 9.000,00 Total R$ 9.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0015.2069 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 60.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 20.000,00 Total R$ 80.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 04.122.0006.2019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 165.000,00 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 285.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 40.000,00 Total R$ 490.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.451.0022.1024 – ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 280.000,00 Total R$ 280.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.451.0022.1026 – CONST. E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 90.000,00 Total R$ 90.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.452.0024.1030 – LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 355.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 150.000,00 Total R$ 555.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.452.0036.2020 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 288.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 245.000,00 Total R$ 533.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 25.752.0035.2021 – MANUT. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUM. PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 60.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 235.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.602.0027.2096 – ABERT. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS/RAMAIS E BUEIROS 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 176.000,00 Total R$ 176.000,00 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 13.02 – DEPTO DE CULTURA E TURISMO 13.813.0020.2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 85.000,00 Total R$ 85.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 14.02 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 04.122.0006.2038 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 70.000,00 Total R$ 70.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2018. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°108/2022 - Atribuir ao Senhor Alisson Oliveira de Sousa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°108/2022 - Atribuir ao Senhor Alisson Oliveira de Sousa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 2 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 108/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alisson Oliveira de Sousa, Agente de Endemias, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Guajará- AM, no período de 15 a 20 de maio de 2022, para participar do Curso Básico de controle de Vetores e Mecânica e Manuseio de Equipamentos de Controle Vetorial. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de maio de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°381/2024-Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°381/2024-Conceder 01 diária Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13863 78 17 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 381/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir ao Senhor Jorge Inácio dos Santos, Controlador Interno, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 26 de julho de 2024, para realização de visita técnica à AMAC, para tratar assuntos referentes aos Convênios do município Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 25 de julho de 2024 Fernanda Hasse Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 204/2023 - Atribuir 1 meia diária a Edineuza de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 204/2023 - Atribuir 1 meia diária a Edineuza de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 40 18 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 204/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineuza de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°001/2025 - Locação do Imóvel - Sede do CRAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2025 - Locação do Imóvel - Sede do CRAS Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 84 13 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº049/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2025 PROCESSO ADM. Nº008/2025 CONTRATADO : Janayra Dos Santos Meireles Borges CPF 005.166.582-47 VALOR R$ 4.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025 OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Maria Ester de Oliveira n°140, Bairro Eldorado, Brasiléia – Acre, para fins da destinação específica de manter instalada a sede do CRAS – Centro de referencia de Assistência Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Deliberação N° 01/2020 - Currículo de Referência Único do Acre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Deliberação N° 01/2020 - Currículo de Referência Único do Acre Legislação Deliberação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12884 21 de setembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI nº 00985 DE 24 DE OUTUBRO 2016 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÂO CME/BRASILEIA Nº 01/2020 Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para ser implementado na rede municipal e privada no município de Brasileia-Acre. O Conselho Municipal de Educação de Brasileia, no uso das atribuições que lhe confere A Lei nº 00985 / 2016 e com base no Termo de Adesão, de 2018, assinado Pela Secretária Municipal de Educação, Considerando a LDBEN nº 9394/1996 em seus artigos 9º e 26, queasseguram que o currículo da educação básica deve ter uma Base Nacional Comum a ser implementada por meio do Regime de Colaboração entre União, Estados e Municípios, Considerando a meta 7 do Plano Nacional de Educação, na estratégia 7.1 que estabelece a obrigatoriedade, mediante pactuação federativa, de uma base nacional comum dos currículos, Considerando a Resolução CNE nº 02/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum no âmbito da Educação Básica, Considerando as Resoluções CEE/AC nº 264/2018 e nº 136/2019, que orientam a implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Acre e dispõem sobre o Currículo de Referência Único do Acre, sua implantação e implementação, DELIBERA: Art. 1º - Fica Homologado o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação; Art. 2º - As instituições educativas da Rede Municipal de Educação de Brasileia-Acre devem seguir o Currículo de Referência Único do Acre da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aprovado pela Resolução CEE/AC nº 136/19. Art. 3º - A Secretaria Municipal de Educação deverá: I - promover ações de apoio, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME/AC e Conselho Estadual de Educação - CEE/AC para o acompanhamento e avaliação da implementação do Currículo, na etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; II – Articular-se com as instituições afins (SEE, CEE e UNCME) para o sistemático acompanhamento, a implementação e avaliação do Currículo do Acre. Art. 4º - As instituições educativas devem reformular os seus Projetos Políticos Pedagógicos – PPP para adequar as Propostas Pedagógicas ao Currículo de Referência Único do Acre até maio de 2020. Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Brasileia – Acre, 28 de fevereiro de 2020. Merejulia dos |Santos Lopes Ferreira Presidente do CME de Brasileia - Acre DELIBERAÇÃO aprovada pelo Colegiado em 28 de Fevereiro de 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 01 de 17 de janeiro de 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 01 de 17 de janeiro de 2019. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12478 37 24 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/2019 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Art. 16 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005 e, CONSIDERANDO a solicitação da Gestora da Escola Municipal do Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino, contida no expediente OF/E.M.E.F..J.R.S.L/Nº 05/2019, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, conforme preceitua a Portaria de nº 012/2016 o Senhor Antônio Marcos Cruz Mansour, do cargo de Coordenador Administrativo da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 17 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 194/2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°230/2021 - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°230/2021 - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 12 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 230/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora Saúde da Mulher, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2021, para participar da Capacitação sobre Prevenção e Diagnóstico das IST’s, oferecido pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 082/2019 (Edivânia da Silva Braga, Gerente da CPL) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 082/2019 (Edivânia da Silva Braga, Gerente da CPL) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 129 23 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 082/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edivânia da Silva Braga, Gerente da CPL, Portadora do CPF: 806.110.362-15, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 28 de março de 2019, para participar da Capacitação sobre Execução, Prestação de Contas, Licitações e Contratos, oferecido pela AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas