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Portaria N°287-A/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°287-A/2025 - Conceder 02 diárias Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 287-A/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°736/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°736/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 736/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir, na forma do Decreto Municipal no 035/2021, a servidora Leu- zenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº27/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº27/2026 Conceder à servidora Elizangela Rodrigues da Silva Araújo 90 dias de licença-prêmio. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 105 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº27/2026 Art. 1º - Conceder ao servidor, ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO Matrícula nº 2747; cargo: auxiliar de serviços, a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar do dia 02/03/2026 a 30/05/2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARIO JORGE GOMES FIESCA - Secretário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 017/2020 - Elissandra Menezes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 017/2020 - Elissandra Menezes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 017/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Elissandra Menezes de Souza , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 006/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 108 9 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 EXTRATO DA ATA Nº 034/2024 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 1.091.950,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 006/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA - ACRE, tendo como favorecida a empresa M. G. S. PEREIRA LUCENA - CNPJ 05.698.140/0001-07, com o valor global de R$ 1.091.950,00 (Um milhão, noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais). Brasiléia – AC, 01 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°036/2022 - Atribuir ao Senhor Enéias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2022 - Atribuir ao Senhor Enéias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13240 10 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 036/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Enéias dos Santos Silva, Motorista, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022, para realização de transporte de CBUQ, para o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 031/2020 - Altera o Decreto n° 027 de 22 de maio de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 031/2020 - Altera o Decreto n° 027 de 22 de maio de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 031 DE 10 DE JUNHO DE 2020. “Altera o Decreto n° 027 de 22 de maio de 2020 , que estabelece novas medidas de prevenção à disseminação da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências.” FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre e, D E C R E T A: Art. 1º - O decreto nº 027 de 1º de junho de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 11 – Ficam autorizadas a utilização dos caminhões e similares oriundos da zona rural para transporte de pessoas, com até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros, inclusive para os serviços de frete no perímetro urbano; Art. 14 - Fica obrigatório a todos que forem abordados pela Ronda móvel COVID-19, submeter-se a responder quaisquer quesitos, assinar termo de compromisso formulado pela equipe de saúde municipal, obter informações e cumprir quaisquer orientações de prevenção de disseminação do Covid-19, ficando sujeito ao monitoramento pela equipe de saúde municipal; Art. 2º - Este decreto vigorará no período de 16 a 30 de junho de 2020, mantendo a revogação as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 10 de Junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Homologação - PE SRP Nº20/2025 - Equipamentos de Informática Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Homologação - PE SRP Nº20/2025 - Equipamentos de Informática Adjudicação e Homologação do Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 116 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 – COMPRAS.GOV Nº 90020/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia, à empresa CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.596.872/0001-90, vencedora do item 44, com o valor global de R$ 843.300,00 (oitocentos e quarenta e três mil e trezentos reais); Brasiléia – AC, 22 de julho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº260/2026 - Atribuir - Samayra Nogueira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº260/2026 - Atribuir - Samayra Nogueira da Silva Atribui meia diária à servidora Samayra Nogueira da Silva para realização da ação de transcrição de caderneta de vacina. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 64 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 260/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação de transcrição de caderneta de vacina, realizado no dia 21 de março de 2026 RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Samayra Nogueira da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°010/2023 - ESPECIALIZADA PARA DISPOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO ADEQUADO E DECORADO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2023 - ESPECIALIZADA PARA DISPOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO ADEQUADO E DECORADO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 58 6 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 105/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 103/2023 CONTRATADO: J . M. F DE FREITAS CPF: 10.234.793/0001-67 VALOR: R$ 16.500,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 010/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO E DECORADO, INCLUINDO BUFFET, SOBREMESA, BEBIDAS PARA 200 (DUZENTAS) PESSOAS, PARA OFERECIIMENTO DE ALMOÇO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, tendo como favorecida a empresa a seguir relacionada, com seus respectivo valore: M. J. F DE FREITAS - CNPJ nº: 10.234.793/0001-67, com o valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Brasiléia – AC, 03 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 002/2022 - Atividades pertinentes às compras e licitações públicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2022 - Atividades pertinentes às compras e licitações públicas Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 71 17 de novembro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon 3° TA - CT N°118/2022 Prorrogado até 31/12/2025 2 º TA - CT N°118/2022 Prorrogado até 01/11/2025 1° TA - CT N°118/2022 Prorrogado até 01/11/2024 Acrescendo 17,65% do valor unitário mensal CONTRATO N°118/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022 PROCESSO ADM. N°093/2022 CONTRATADO: Thaísa Batista Monteiro Pontes CPF: : 656.143.482- 04 VALOR: R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01/11/2022 ********************************************************** EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2022 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE Nº 002/2022, cujo objeto é Contratação de profissional com experiência comprovada e capacitação específica na área de licitações e contratos para desempenhar, as atividades pertinentes as compras e licitações públicas do município de Brasileia observadas os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital, à pessoa física a seguir mencionada com o respectivo Lote, Item e valores: Thaísa Batista Monteiro Pontes, inscrita no CPF: 656.143.482-04 - Item Único 01) R$ 8.500,00/mês. Valor global da licitação: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Por ter apresentado a proposta dentro do disposto no inciso XI, do ARt.4° da Lei N°10.520/02. Publique-se Brasiléia – AC, 01 de novembro de 2022. Fernanda de Souza Hassem Milani Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Turismo e Lazer Você está em: Início > Portal da Transparência >Município > Turismo e Lazer Turismo e Lazer >> Pontos de Turismo e Lazer na cidade #brasileiaeucuido #invistaembrasileia #abraseunegocio #terradoagronegocio #zonafranca O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Brasiléia fora revitalizado e reinaugurado em 13 de dezembro de 2017. O CAT fica localizado a Praça Rafael Mendes (Mirante). O objetivo do Centro de Atendimento ao Turista é proporcionar aos visitantes e aos munícipes um ambiente que tenha produtos que remeta a história da cidade, com vendas de artigos de artesanato a polpa de frutas da região. Um dos produtos que estão disponíveis no CAT é do artesão Doutor da Borracha, que é um dos destaques nacionais pela fabricação de artigos derivados do látex. Exposição de produtos: Os artesãos que tiverem interesse em expor seus produtos, podem procurar o CAT e realizar o cadastro. Lembrancinhas e produtos: No CAT o turista poderá encontrar produtos da região que são vendidos a preços bem acessíveis, para presentear familiares, parentes, amigos, vizinhos e as pessoas queridas. Veja a galeria de locais a visitar em Brasileia/AC. >> ONDE COMER RESTAURANTES Churrascaria do Baiano Avenida Manoel Marinho Montes, nº 026, Eldorado Restaurante do Tântico Rua Hilário Meireles, nº 180, Centro +55 68 99968-0068 Churrascaria Tropeiro Avenida Rui Lino, nº 191, Centro +55 68 99966-4087 Restaurante A Palhoça Rua Odilon Pratagí, nº 115, Centro +55 68 99906-7319 Mercado Municipal Rua Benjamin Constant, nº 13, Centro +55 68 99667-7149 Churrascaria do Braz Rua Odilon Pratagí, nº 415, Centro +55 68 99912-7723 Restaurante da Ábia Avenida Rolando Moreira, nº 560, Centro +55 68 99207-4825 Restaurante Carne do Sol Rua Benjamin Constant, nº 068, Centro +55 68 99979-9356 LANCHES Ki-Bacana Lanche Praça do Ginásio Educardo Lopes Pessoa - Centro +55 68 99981-0667 Lanchonete Altas Horas Rua Astério de Paula Moreira, nº 491, Fº José Moreira +55 68 9995-4490 República do Açaí Rua Doze de Outubro, nº 860, Raimundo Chaar +55 68 99999-9282 Pizza Fatia Rua Odilon Pratagí, nº 420, Centro +55 68 99985-3889 Sorveteria e Lanchonete Klein Avenida Manoel Marinho Monte, nº S/N, Centro +55 68 3546-4373 Lanchonete Amarelinho Calcadão do Estádio de Futebol, Raimundo Chaar +55 68 99610-0798 >> ONDE SE HOSPEDAR POUSADAS Pousada da Floresta Avenida Manoel Marinho Montes, nº 403, Três Botequins +55 68 99971-3964 HOTÉIS Hotel Vitória Régia Rua Geny Assis, º 325, Centro +55 68 99922-3327 Hotel Las Palmeiras Rua Odilon Pratagí, nº 125, Centro +55 68 99282-2778 Brasiléia Palace Hotel Rua Hilário Meireles, nº 180, Centro +55 68 99968-0068 Hotel Tropical Avenida Manoel Marinho Montes, nº 1546, Ferreira Silva +55 68 3546-3024 Hotel G & K Rua São Francisco de Assis, nº 103, Ferreira Silva +55 68 99942-2111

Portaria N°953/2025 - Conceder 1/2 diárias Maria de Nazaré Ferreira Fernandes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°953/2025 - Conceder 1/2 diárias Maria de Nazaré Ferreira Fernandes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 953/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°373/2025 - Conceder 1.5 diária Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°373/2025 - Conceder 1.5 diária Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 13 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 373/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1054/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1054/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12648 37 3 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.054 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, operação de crédito no Orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0013.3021- AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 44.90.52.00.00.0109 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 44.90.52.00.00.0120 – Equipamento e Material Permanente R$ 160.000,00 44.90.52.00.00.0125 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 Total R$ 162.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0013.3022- AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN 44.90.52.00.00.0109 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 44.90.52.00.00.0120 – Equipamento e Material Permanente R$ 190.000,00 44.90.52.00.00.0125 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 Total R$ 192.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado com o Ministério da Saúde. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018- 2021 e LDO 2019, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço compreende a aprovação do Projeto Urbanístico para fins de registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tem validade de 180 dias. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ter o documento de Diretrizes do Parcelamento do Solo; O imóvel não pode ter débito com o Município. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. da Pessoa Jurídica: OBS.: Os projetos devem estar devidamente assinados pelo proprietário e pelo profissional técnico. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. do Imóvel: 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; do Projeto: 02 vias do Projeto Planialtimétrico da área acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 03 vias de Projeto Urbanístico acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias de Projeto de Drenagem acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Pavimentação acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Terraplenagem acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Esgotamento Sanitário aprovado pelo DEPASA, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Abastecimento de Água aprovado pelo DEPASA, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Rede Elétrica aprovado pela ELETROBRÁS, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Iluminação Pública aprovado pela ELETROBRÁS, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Sinalização de Trânsito aprovado pela RBTRANS acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Arborização aprovado pela SEMEIA acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 01 cópia de Memorial Descritivo de lote a lote; CD/mídia com todos os arquivos; Licença Prévia (LP) do IMAC; 01 via do cronograma de execução. Ter o documento de Diretrizes do Parcelamento do Solo da Prefeitura. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 30 a 60 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Desenvolvimento Urbano para análise e Relatório Técnico. Não havendo inconsistência será encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para emissão do documento. Caso contrário, será feito contato com o interessado pelos telefones informados, aguardando o requerente comparecer para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°283-B/2025 - Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°283-B/2025 - Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 283-B/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°309/2025 - Conceder 01 diária Jackson da Costa Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°309/2025 - Conceder 01 diária Jackson da Costa Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 309/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Jackson da Costa Ribeiro, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 30 de julho de 2025, para realização de transporte de massa asfáltica; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°276/2025 - Conceder 03 diárias Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°276/2025 - Conceder 03 diárias Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 276/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°020/2022 - Conceder a servidora, EROTILDE FERREIRA VIANA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2022 - Conceder a servidora, EROTILDE FERREIRA VIANA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2022 Brasiléia-Acre 22/02/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, EROTILDE FERREIRA VIANA, (MERENDEIRA), a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/04/2013 a 06/04/2018, matrícula nº 1307, a contar do dia 23/02/2022 a 25/03/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas