Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
>> Conselho do FUNDEB
Atribuições
São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB/CACS
DECRETO N° 055 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PRESIDENTE - Erivaldo Ferreira Ribeiro
VICE-PRESIDENTE - Adriana Rodrigues de Moura
Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
DECRETO N° 029 DE 21 DE MAIO DE 2024
Suplente Gestor Escolar - Lucélia Ribeiro dos Santos
Suplente Conselho Tutelar - Cleina Castro Pinheiro
Regimento Interno do CAC-FUNDEB
Câmara da Educação Básica
Decreto n.º 003/2023 de 02 de fevereiro de 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Representantes do Poder Executivo
Nevisson Tavares Freire – Titular
Lajúcia Limeira Cantuário - Suplente
Representantes do Poder Executivo – Educação
Marlúcia Martins Lopes – Titular
Edilânia da Silva Braga - Suplente
Representantes dos Diretores da Educação Básica
Carlos de Oliveira Neto – Titular
Armanda Alessandra Furtado Pereira – Suplente
Representantes dos Professores da Educação Básica
Vanilda Barbosa Galli – Titular
Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja – Suplente
Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas da Educação Básica Pública
Luciana Cristina Hoffmann – Titular
Jamilena da Rocha Jerônimo – Suplente
Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica
Erivaldo Ferreira Ribeiro – Titular
Francinaria Bento de Mesquita - Titular
Adriana Rodrigues de Moura – Suplente
Ana Ingred Lopes Cabral - Suplente
Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública
Ana Beatriz Ribeiro Pinto – Titular
Maria Clara M. Castro - Titular
Lara Flor Meireles Lima Araújo – Suplente
José Breno Dias Barbosa – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Maria Castro de Freitas Gurgel – Titular
Maria Celivânia Gomes da Silva – Suplente
Representante do Conselho Tutelar
Maria Aucilene da Costa Andrade – Titular
Leudina da Silva Silva e Filho – Suplente
Representante das Escolas Rurais (campo)
Maria Benize S. R. Mariano – Titular
Kleiton Araújo de Souza – Suplente
Fonte de informação:
Secretaria Municipal de Educação
Formato disponível:
html
Periodicidade de atualização:
Mensal