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Portaria N°330/2021 - Atribuir a Demetrio de Souza Pessigatti Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°330/2021 - Atribuir a Demetrio de Souza Pessigatti Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITURA PORTARIA Nº. 330/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de agosto, atividades esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Demetrio de Souza Pessigatti, 07 (sete) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2024 - Conceder 15 Diárias Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2024 - Conceder 15 Diárias Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 75 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 15 (quinze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de maio de 2023. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°454/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Dias Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°454/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Dias Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 454/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do “corpus cristi” dia 19 de junho de 2025 (quinta); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Estefany Dias Rocha, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°231/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°231/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 132 10 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 231/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°124/2021 - Conceder ao servidor ADALBERTO DANTAS SOARES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°124/2021 - Conceder ao servidor ADALBERTO DANTAS SOARES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 55 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor ADALBERTO DANTAS SOARES, Matrícula: 18; VIGIA, a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2008 a 03/04/2013 e 04/04/2013 a 03/04/2018 a contar do dia 01/12/2021 a 30/05/2022, de conformidade com a Lei n.º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2021. Brasiléia-Acre 06/12/2021 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 070/2021 - Conceder a servidora MARIA FERNANDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2021 - Conceder a servidora MARIA FERNANDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº70/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1° Conceder a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, (SERVENTE), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2013 a 01/03/2018 a contar de 02/08/2021 a 29/11/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 30/07/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1160/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1160/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 65 6 de outubro de 2013 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.160 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, no Orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 470.518,11 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e dezoito reais e onze centavos), com a seguinte classificação orçamentária: 09 – SEC. MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.1.021 – Incremento as Ações de Proteção Social Básica 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 – Material de Consumo R$ 260.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0660 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Física R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 08.244.0009.2.060 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 – Material de Consumo R$ 38.518,11 3.3.90.36.00.00.00.00 0660 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Física R$ 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 08.244.0009.3.046 – Acolhimento ao Imigrante 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 – Material de Consumo R$ 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 – Outro Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Total: R$ 470.518,11 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, provem de destinação de Emenda Parlamentar Extra e repasse do Governo Federal de Cofinanciamento destinado às Ações da Assistência Social. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizados no PPA 2022-2025 e LDO 2022, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 05 de outubro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo Aditivo - Contrato N°051/2025 - PE SRPN°001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Contrato N°051/2025 - PE SRPN°001/2025 Prorrogação por 12 meses da Ata de Registro de Preços nº 051/2025 com T C Oliveira – EIRELI para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais diversos. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 98 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 . DENTENDORA DA ATA: T C OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ N.º 33.297.274/0001-43. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 051/2025 – Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo da vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2026. DAS CONDIÇÕES DA PRORROGAÇÃO: Ficam renovados os quantitativos na integra registrados na Ata SRP n° 051/2025. Brasileia, 27 de abril de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Paulo Gerson Batista de Souza – P. G. B. Souza – Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2024 - Lei N°1.167/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2024 - Lei N°1.167/2023 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13675 38 18 de dezembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LOA 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA EMEI OS PASTORINHOS ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2022 - Gêneros alimentícios ( ESCOLA EMEI OS PASTORINHOS ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 73 15 de março de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2022 CONTRATADO: BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA CNPJ: 44.375.346/0001/40 VALOR: R$ 92.233,40 VIGÊNCIA: 20/03/2022 à 14/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Escolar Karolayne Nascimento de Queiroz do CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS da Unidade Escolar OS PASTORINHOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2022/12017000, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2021 de 07/2021 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ 44.375.346/0001/40 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 92.233,40 (noventa e dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS, em Brasiléia/AC, aos 09 dias do mês de MARÇO de 2022. Karolayne Nascimento de Queiroz Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 5º bimestre de 2015 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 5º bimestre de 2015 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre de 2015 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°003/2022 - Veículo equipado com coletor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2022 - Veículo equipado com coletor Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13227 47 17 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO N° 041/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°041/2022 CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 03.093.776/0004-34 VALOR: R$ 418.490,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10 de maio de 2022. ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de veículo equipado com coletor compactador de lixo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de março de 2022, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 17 de fevereiro de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 16 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 078/2023 - Exonerar, a Senhora Dmecarla Bento Figueiredo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 078/2023 - Exonerar, a Senhora Dmecarla Bento Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 89 9 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 078/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Dmecarla Bento Figueiredo, do Cargo de Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO N° 016 DE 28 DE JUNHO DE 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 016 DE 28 DE JUNHO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO N° 016 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício/CMS/Nº 005/2018, datado de 25 de junho de 2018, DECRETA: Art. 1º - O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, passará a vigorar com a seguinte composição: Do Segmento de Gestor do SUS Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA Francisco Borges Pacífico- Conselheiro Titular Raimundo Monteiro de Melo- Conselheiro Suplente Secretaria de Estado de Saúde -SESACRE Andreia Vasconcelos Correa da Silva – Conselheiro Titular Cirlei Ferreira de Freitas – Conselheiro Suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Maria Coimbra de Souza – Conselheiro Titular Antônio Marcos Lima – Conselheiro Suplente Do Seguimento de Trabalhadores da Saúde Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde de Brasileia- SINDSBRAS Francisco de Assis Dantas Castro – Conselheiro Titular Janildo Moraes Bezerra – Conselheiro Suplente Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre - SINDIFAC Tacília Ferraz de Matos – Conselheiro Titular Patríssia Pinheiro Barbosa Pereira de Souza – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - SINTESAC Maria Goreth da Costa Araújo – Conselheiro Titular Ana Claudia Amorim de Souza – Conselheiro Suplente Do Segmento de Usuários do SUS Associação Sorriso Amigo – Câncer Terapia Weliton Pereira da Silva – Conselheiro Titular Raimunda Viana Meireles – Conselheira Suplente União Municipal das Associações de moradores de Brasileia - UMAMB Manoel Soares Lopes – Conselheiro Titular Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia - SINTEAC José Almeida da Silva – Conselheiro Titular Saida Jafuri Maia – Conselheira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia - STR Catarina Moreira de Souza – Conselheira Titular Francisca Bezerra dos Santos – Conselheira Suplente Paróquia Nossa Senhora das Dores Pastoral da Criança de Brasileia Zeli Ribeiro Correa – Conselheira Titular Maria Aucilene da Costa Andrade – Conselheira Suplente Diocese de Rio Branco Paróquia Nossa Senhora das Dores – Pastoral da Juventude Hidelmaik Souza de Araújo – Conselheiro Titular Sergilene Maria de Lima – Conselheira Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 28 de junho de 2018. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°254/2025 - Conceder 02 diárias Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°254/2025 - Conceder 02 diárias Antônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 254/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 213/2023 - Atribuir 01 meia diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 213/2023 - Atribuir 01 meia diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 116 19 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 213/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado) RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Jaiane do Nascimento Fiesca, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 160/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 160/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Leilão Público Nº001/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão Público Nº001/2025 Licitações Leilão Público Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 145 3 de dezembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº001/2025 A Prefeitura Municipal de Brasileia do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Administração, conforme Contrato Administrativo n° 040/2025, e PORTARIA Nº. 764/2025, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e autorizado pela Lei Municipal nº 1.204 de 29 de agosto de 2025, Diário n° 14.158, página 52,53 de 01 de dezembro de 2025, mediante a Leiloeira Pública Oficial Senhora Maria de Fatima Alves de Sá, matrícula nº. 003/2005 JUCEAC, para alienar bens móveis inservíveis, vem tornar público que no local, data e horário indicados do presente Edital 001/2025, que será realizado EM 19/12/2025. Às 09h00min (horário Acre) e 11h00min (horário Brasília) e com término previsto para às 13h00min (horário Acre) e 15h00min (horário Brasília). Somente ELETRÔNICO/ONLINE , no site https://www.saleiloes.com.br/site/ no campo LEILÃO ABERTO e depois no Edital –Regras. Visitação dos Bens: no período de 08 à 17/12/2025, horário de segunda a Sexta, das 07h às 13h, locais, Secretaria de Obras, (garagem Municipal) Av. Manoel Marinho Monte n° 925, Bairro Eldorado; Brasileia Acre, Secretaria de Agricultura, Rua Raimundo Tuchaua n° 0214, Bairro Marcos Galvão, e Secretaria de Educação, Rua 02 de Novembro n° 102, Bairro Raimundo Chaar, MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira Site: https://www.saleiloes.com.br/site/ – Para baixar o edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984 0195 e e-mail: saleiloes@gmail.com ou através do telefone (68) 3546 4402, Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Brasiléia/AC, 28 de novembro de 2025. Maria de Fatima Alves de Sá Leiloeiro Público Carlos Armando de Souza Alves Prefeito do Município de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 157-B/2024 - Conceder 03 diárias a Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157-B/2024 - Conceder 03 diárias a Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 85 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 157-B/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar de reuniões no DERACRE e DNIT, para tratar assuntos referentes a Convênios e parcerias firmadas com o município, voltados à infraestrutura municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°013/2022 - Reforma de espaço para atendimento as crianças Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2022 - Reforma de espaço para atendimento as crianças Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 72 21 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N°128/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº128/2022 CONTRATADO : J. V. F. MARTINS LTDA CNPJ: 47.046.794.0001-98 VALOR: R$ 38.000,00 VIGENCIA: 60 (sessenta) dias ASSINATURA: 16/12/2022 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2022 DISPENSA Nº 013/2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 013/2022, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de construção e reforma de espaço para atendimento as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), para atender as demandas do Município de Brasiléia, com o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), tendo como favorecida a empresa J. V. F. MARTINS LTDA. devidamente inscrita no CNPJ nº: 47.046.794.0001-98. Brasiléia – AC, 16 de dezembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas