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Portaria N° 65/2019 - ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 65/2019 - ANA CARVALHO DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12593 49 15 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 65/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Conceder à servidora ANA CARVALHO DE OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 1514 30 (trinta) dias de licença- -prêmio, referente ao quinquênio de 02/01/2014 a 01/01/2019 a contar de 07/06/2019 a 05/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 07 de junho de 2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de julho de 2019 Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 309/2023 - Atribuir 01 meia diária a Aurilane Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 309/2023 - Atribuir 01 meia diária a Aurilane Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13683 70 2 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 309/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 29 de julho de 2023 (sábado)- Km 52- Comunidade Cantina; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Aurileuda Pereira Ferreira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS N°22/2026 - Plano de Ação Estadual 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°22/2026 - Plano de Ação Estadual 2026 Aprovação do Plano de Ação Estadual 2026 no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 129 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL ATA DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2026, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência. Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Estadual do Município de Brasiléia/Acre, referente ao ano 2026, ATA Nº04. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – Acre, 29 de abril de 2026. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMAS ESTADO DO ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°556/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°072 2025 - DL N°003 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°556/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°072 2025 - DL N°003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 556/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 03 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 03 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 75 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 03, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento da reprogramação de saldo do Bloco de Índice descentralizada - IGD-SUAS para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais, no valor de R$ 8,72... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 28 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°019/2021 - “Altera a composição dos membros da Equipe Local Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°019/2021 - “Altera a composição dos membros da Equipe Local Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13007 43 23 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019 DE 17 DE MARÇO DE 2021. “Altera a composição dos membros da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas- PAR.” A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; DECRETA: Art. 1º A Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR, passa a vigorar com a seguinte composição: Francisca da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação; Elissandra Menezes de Souza- Representante dos Gestores escolares; Elizângela Ferreira Lima- Representante de Coordenadores de Escola; Rosângela Costa da Silva- Representante dos professores da zona urbana; Raquel Reis Calixto- Representante dos professores da zona rural; Maria das Dores Rodrigues da Costa Alves- Representante do quadro técnico administrativo; Kelli Guedes de Carvalho- Representante do Conselho Escolar; Merejulia dos Santos Lopes Ferreira- Representante do Conselho Municipal de Educação; Raiza Dias dos Santos- Técnica da Secretaria Municipal de Educação Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - AC, 17 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2022 - Levantamento das informações da Execução Orçamentária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2022 - Levantamento das informações da Execução Orçamentária Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 57 28 de abril de 2022 Sec. Finanças;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N° 036/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 CONTRATADO(A): N. S. CAMARGO & BATISTA LTDA CNPJ: 20.859.145/0001-50 VALOR: R$ 12.200,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2022. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2022 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 002/2022, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no levantamento das informações da Execução Orçamentária da Receita e Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, elaboração e transmissão das informações do sistema de informação sobre orçamento público em Saúde – SIOPS, bem como Prestação de Contas dos Programas do FNDE do exercício de 2021, com o valor de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais), tendo como favorecida a empresa N. S. CAMARGO & BATISTA LTDA, CNPJ Nº 20.859.145/0001-50. Brasiléia – AC, 06 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 034/2020 - Locação de aparelhagem de som de pequeno porte Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 034/2020 - Locação de aparelhagem de som de pequeno porte Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 8 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°005/2021 PROCESSO N°044/2020 Fonte de Recurso: 001/0117/0116/0007/0125 CONTRATADO: ARINALDO DA SILVA MAIA - MEI CNPJ N°: 19.910.984/0001-76 VALOR: R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO Nº 007/2022 ATA N°005/2020 PROCESSO N°044/2020 Fonte de Recurso: 001/0117/0116/0007/0125 CONTRATADO: RAIMUNDO FERREIRA DE MELO - MEI CNPJ N°: 27.790.926/0001- 84 VALOR: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO Nº 006/2022 ATA N°005/2020 PROCESSO N°044/2020 Fonte de Recurso: 001/0117/0116/0007/0125 CONTRATADO: JURACY MARGARETH TUMA DE ARAUJO CNPJ N°: 21.922.966/0001- 61 VALOR: R$ 418.350,00 VIGÊNCIA: 12 MESES EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2020 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de divulgação de carro de som (volante) de spots e comunicados da Prefeitura de Brasileia; Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de locação de aparelhagem de som de pequeno porte para atender a todos os eventos realizados pela Prefeitura de Brasileia e Contratação de empresa especializada com sítio (jornal) online com no mínimo 15.000 visitas diárias e de referência no município de Brasileia e região, para prestação de serviços de veiculação de banners online, folheto online, boletins informativos, divulgação de campanhas institucionais, divulgação de eventos e atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 26 de janeiro de 2021, às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 25 de janeiro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov . br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°164/2022 - Conceder permissão ao serviço de Táxi do município Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°164/2022 - Conceder permissão ao serviço de Táxi do município Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 49 4 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 164/202 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Conceder 01 (uma) permissão ao serviço de MotoTáxi do município de Brasileia, conforme disposto na Lei Municipal Nº 0587 de 12 de janeiro de 2000 e alterações; Art. 2º - A Concessão que será de Nº 054 passará a ser exercida pelo Senhor ADÃO CARVALHO DE OLIVEIRA; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 164/202 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Conceder 01 (uma) permissão ao serviço de Táxi do município de Brasileia, conforme disposto na Lei Municipal Nº 0587 de 12 de janeiro de 2000 e alterações; Art. 2º - A Concessão que será de Nº 054 passará a ser exercida pelo Senhor ADÃO CARVALHO DE OLIVEIRA; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLA MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLA MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 59 11 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA RESOLUÇÃO Nº 02/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: MARCIANE MOURA DA SILVA – PRESIDENTE MARIA CÉLIA AMORIM ALVES - SECRETÁRIA FRANCISCA AZEVEDO FERREIRA MOREIRA – FISCAL Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia- AC, 09 de Agosto de 2021 REGEM NATHAN MARTINS DIAS Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 121/2021 - Exonerar o Servidor Licurgo Tadeu de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2021 - Exonerar o Servidor Licurgo Tadeu de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 15 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 121/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Servidor Licurgo Tadeu de Souza Hassem, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024 Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato de locação de veículo adaptado para transporte escolar rural. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 89 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo adaptado à prestação de serviços de transporte escolar com monitor, de alunos da rede municipal de ensino, na área rural do município de Brasiléia/AC, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por mais doze (12) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026; O prazo de execução fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar da data da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho: 2.032 – Manutenção do Transporte Escolar; Cód. Reduzido: 132; Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de recurso: 0500 – RP Brasiléia – AC, 18 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Raiza Dias dos Santos - Secretária Municipal de Educação (pela contratante) Mizael Francisco do Nascimento Ferreira - Microempreendedor Individual (contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 004/2018 (Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 004/2018 (Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12463 41 3 de janeiro de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12 de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2018 e registra da em Ata; Considerando que o Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021) vem atender a recomendação legal estabelecida pelos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que exige pelo artigo 330, alínea III, que os municípios, estados e Distrito Federal instituam o Plano de Assistência Social; e Considerando a Resolução n° 182, de 20 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em seu artigo 1º define que os Planos de Assistência Social serão plurianuais, abrangendo o período de 4 (quatro) anos, tanto para estados quanto para municípios; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, o Plano Municipal de Assistência Social - PMAS para o quadriênio 2018/2021, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 18 de outubro de 2018. Djahilson Américo de Souza Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 007/2020 - Jacinto Dias do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2020 - Jacinto Dias do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 31 14 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No. 007/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Designar o Servidor Jacinto Dias do Nascimento , para assumir o Cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, do município de Brasileia. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 069/2023 - Conceder diárias ao Senhor Márcio Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2023 - Conceder diárias ao Senhor Márcio Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 100 27 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 069/2023, A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Márcio Oliveira dos Santos , Secretário de Planejamento, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, no período de no período de 11 a 13 de abril de 2023, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita de Brasileia, em reuniões no Ministério do Transporte e no Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como realizar visitas nos gabinetes dos parlamentares acreanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso >> COMISSÃO ESPECIAL A Comissão Especial para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso é um grupo nomeado pela Prefeitura de Brasiléia com o objetivo de estruturar e colocar em funcionamento um fundo público voltado ao bem-estar da população idosa. Compete a comissão: I – Elaborar e propor a regulamentação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso, em conformidade com a legislação vigente; II – Definir critérios para captação, destinação e prestação de contas dos recursos do Fundo; III – Estabelecer diretrizes para o funcionamento e gestão do Fundo; IV – Articular parcerias com instituições públicas e privadas para a captação de recursos e implementação de programas; V – Elaborar relatório final com as recomendações para a efetivação do Fundo e submetê-lo ao Chefe do Executivo. VI – Propor a atualização do conselho municipal do Idoso. 🕒 A Comissão terá o prazo de 30 dias para apresentar suas propostas e diretrizes para a implantação do Fundo . COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO - Portaria N°260/2025 I – Edilania da Silva Braga – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atuará como presidente; II – Helen Sabrina de Araújo Bezerra – representante da Secretaria Municipal de Finanças; III – Francelio Carneiro Barbosa – representante da Secretaria Municipal de Saúde; IV – Fábia do Nascimento Lima – representante de entidade de atendimento ao idoso. V – Marlucia Lopes Martins – Representante das políticas públicas ao idoso.

Portaria N°080/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 12 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO, contratada desta prefeitura, na função de (PROFESSORA), matrícula nº 1280, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 07/07/2022. Que a mesma tinha solicitado 180 (cento e oitenta) dias de Licença prêmio referente aos quinquênios 2008/2013 e 2013/2018 que foi deferido pela PORTARIA Nº 030/2022 de 25/03/2022, ocorre que a referida servidora estará retornando as suas atividades laborais, gozando apenas 99 (noventa e nove) dias, restando um saldo de 81 (oitenta e um) dias de licença prêmio do quinquênio 2013/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 julho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1215/2025 - Fica constituída a SEME, como Órgão de Direito Público Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1215/2025 - Fica constituída a SEME, como Órgão de Direito Público Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 119 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.215 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Fica constituída a Secretaria Municipal de Educação de Brasileia – Acre- SEME, como Órgão de Direito Público Municipal, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Adiamento - PE N°001/2026 - DOEAC N°14231 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Adiamento - PE N°001/2026 - DOEAC N°14231 Comunica o adiamento da abertura da licitação para Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para o dia 06 de abril de 2026. Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 103 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026 Comunicamos o Adiamento da Abertura da licitação supracitada, processo nº 03.110000972.00001/2026-91, publicado no DOU. e DOE de 12/03/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Abertura das propostas: 06 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Edital disponível em 25/03/2026, nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 24 de março de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°488/2021 - Nomear o Senhor Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°488/2021 - Nomear o Senhor Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13183 38 13 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 488/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de dezembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas