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DL N° 002/2019 Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2019 Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12633 68 12 de setembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 DISPENSA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019/SECOM OBJETO : Contratação De Pessoa Física Ou Jurídica Para Realização De “Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training” Direcionado Aos Secretários E Diretores Da Prefeitura Municipal De Brasileia. VALOR GLOBAL : A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 04.128.0006.2.073 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serv. Terc. P. Física Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. P Jurídica Fonte de Recursos: 080. DATA DE ASSINATURA : 26 de julho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – ANDREIA OLIVEIRA CUNHA FORNECK , CPF Nº. 512.508.022-53 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola OS PASTORINHOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola OS PASTORINHOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 33 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO EMEI OS PASTORINHOS PORTARIA Nº 03/2023 A Presidente do Conselho Escolar KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Infantil, OS PASTORINHOS responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: RUTI CONCEIÇÃO TRIGUEIRO Vice-presidente: SHEILA DA SILVA AMARAL RIBEIRO 1º secretario: KAWANY NASCIMENTO PINHEIRO 2º secretario: DARIELDA CHAVES RODRIGUES Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 09 de novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 09 de novembro de 2023; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. KAROLAYNE NASCIMENTO DE QUEIROZ Presidente do Conselho Escolar EMI Os Pastorinhos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 251/2024 - Exonerar FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 251/2024 - Exonerar FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 98 9 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor FRANCISCO FERNANDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 077/2024 - Nomear Maria Auxiliadora Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2024 - Nomear Maria Auxiliadora Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 077/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Maria Auxiliadora Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2025-Nomear Raimundo Nonato da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2025-Nomear Raimundo Nonato da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 PE N°005/2024-SUDAM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 PE N°005/2024-SUDAM Extrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024 (SUDAM) para aquisição de Roçadeira Agrícola no valor de R$ 11.072,76. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 104 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 ADESÃO Nº. 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, cujo objeto é Aquisição de Roçadeira Agrícola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 11.072,76 (onze mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Publique-se. Brasiléia – AC, 27 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 242/2023 - Licença-prêmio a MARIA JOSÉ DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 242/2023 - Licença-prêmio a MARIA JOSÉ DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 259 22 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº242/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, mat, 64, (Agente de Portaria) a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2018/2023, a contar de 21/12/2023 a 19/01/2024 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 20/12/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12466 40 8 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Déborah Katyuscia Rocha de Freitas para assumir o Cargo de Gerente de Vigilância em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 220/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 220/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Altera a composição do Grupo de Trabalho de implantação da REDESIM no município de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°535/2024-Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13926 100 17 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 535/2024 Art1º - Atribuir, na forma do Decreto Municipal n° 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°263/2022 - Concessão de diária(s) - Cleuneci Tabosa Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2022 - Concessão de diária(s) - Cleuneci Tabosa Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 263/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cleuneci Tabosa Rufino , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e,p Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°007/2025 Mobiliários Escolares, para alunos e professores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2025 Mobiliários Escolares, para alunos e professores Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 163 23 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Portaria N°1.058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°199 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°199/2025 PROCESSO ADM. Nº066/2025 CONTRATADO : MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIODE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 86.729.324/0002-61 VALOR R$ 571.416,20 ******************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°066/2025 ADESÃO N°007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 90010/2024 FNDE/ MEC, Sigarp n° 106551, através da Solicitação via SIGARP, de fls. 53, com data de 02/12/2025 e aceite pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 86.729.324/0002- 61, através da Declaração de Aceite, com data de 03/12/2025, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário Escolar para Alunos e Professores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 571.416,20 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Brasiléia – AC, 03 de dezembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1007/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1007/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12195 38 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 023/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 023/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 041/2020 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2020 - Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 52 30 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 041/2020 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 16 de janeiro de 2020, para participar de uma reunião na SESACRE e na Casa Civil, para discutir agendas administrativas referentes ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de janeiro de 2020. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°210/2021 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°210/2021 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIELIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 210/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Coordenadora de elaboração de Projetos, Fiscalização e Engenharia, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 10 e 11 de agosto de 2021, para acompanhar o Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, na reunião de assinatura do termo de adesão do SINAPIR, que contará com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e do Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR – CGSIN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°278/2022 - Concessão de diária(s) - Samayra Noueira da Silva e Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°278/2022 - Concessão de diária(s) - Samayra Noueira da Silva e Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 30 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 278/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Samayra Noueira da Silva e Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 158/2024 - Conceder 05 Diárias Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 158/2024 - Conceder 05 Diárias Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 75 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 158/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo, Coordenador Pedagógico, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 16 a 17 de maio de 2024, para participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 060/2020 - Leila da Silva Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 060/2020 - Leila da Silva Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 42 12 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 060/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Leila da Silva Ferreira , Coordenadora de Imagens e Registros, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 13 de fevereiro de 2020, ocasião em que a mesma acompanhou os Secretários de Planejamento e de Finanças durante a I Assembleia Geral Ordinária de 2020 da AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de fevereiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°409/2025 - Conceder 1.5 diária Alderlândia de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°409/2025 - Conceder 1.5 diária Alderlândia de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 409/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas