ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILÉIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 006-A/2026

O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 205/2025, oriundo da Inexigibilidade 007/2025 – Processo Administrativo n° 073/2025, firmado com a empresa BIOAMAZONIA HUB LTDA, CNPJ nº 53.610.194/0001-03:

Gestor: Helen Sabrina de Araujo Bezerra, Portaria nº 001/2025

Fiscal titular: Michael Diego Lucena de Oliveira, Matrícula n° 5623

Fiscal suplente: Francisca Alves de Souza, Matrícula n° 1707.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver.

Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2026.

Carlos Armando de Souza Alves
Prefeito de Brasiléia