Search this site

Portaria N°407/2025 - Conceder 1.5 diária Luzia Muniz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°407/2025 - Conceder 1.5 diária Luzia Muniz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 407/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sabado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°066/2022 - Atribuir ao Senhor Licurgo Tadeu de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°066/2022 - Atribuir ao Senhor Licurgo Tadeu de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 8 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 066/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Licurgo Tadeu de Souza Hassem, Secretário de Finanças, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 29 e 30 de março de 2022, para no dia 29, participar de reuniões na SEINFRA e SEFAZ, para tratar assuntos referentes a Convênios e parcerias firmados com o município, e no dia 30, realização de visita técnica a AMAC e Caixa Econômica Federal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2020 - CHARLES SERVERINO BANDEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2020 - CHARLES SERVERINO BANDEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 118 20 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO PORTARIA Nº 047/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Lotar o funcionário CHARLES SERVERINO BANDEIRA, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, aprovado no Concurso Público conforme Edital nº 001/2015, para prestar seus serviços no SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, da Estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta, até ulterior deliberação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 022/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 022/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12495 52 19 de fevereiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 022/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Secretário Municipal de Planejamento, Portador do CPF: 839.141.532-53, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 22 de janeiro de 2019, para participar de uma reunião na Procuradoria Geral do Estado, para tratar assuntos referentes à doação de um terreno para a construção da Biblioteca do município e reunião na Caixa Econômica Federal, para tratar assuntos referentes aos Contratos de Repasses- GIGOV. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Vacinação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário padrão recomendando pelo Ministério da Saúde, para todas as pessoas de acordo com a idade, para condições específicas, para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal (acidentes). Orientações sobre vacina: Crianças: BCG, Hepatite B, Penta/DTP, VIP/VOP, Pneumocócia 10V (conjugada), Rotavírus Humano, Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Hepatite A, Tríplice Viral, Tetra viral, Varicel, Pneumocócica 23V. Adolescente: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Meningocócica C(verificar a situação vacinal - 11 a 14 anos), Febre Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Adulto: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses (20 a 29 anos) 1 dose (30 a 49 anos), Pneumocócica 23V- Uma dose (a depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Idoso: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Pneumocócica 23V- reforço, Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Gestante: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos), DTpa - Uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana. Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? Centro de Saúde: OBS: Outras Unidades de Saúde possuem salas de vacina, como por exemplo as Unidades de Saúde da Família. Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro de Saúde. Quais os requisitos necessários? Menor de idade: Acompanhado de responsável legal. Outras faixas etárias: Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Situações para o adiamento da administração de um imunobiológico (vacina): Usuário de dose imunossupressora de corticóide – vacine 90 dias após a suspensão ou o término do tratamento; Usuário que necessita receber imunoglobulina, sangue ou hemoderivados – não vacine com vacinas de agentes vivos atenuados nas quatro semanas que antecedem e até 90 dias após o uso daqueles produtos; Usuário que apresenta doença febril grave – não vacine até a resolução do quadro, para que os sinais e sintomas da doença não sejam atribuídos ou confundidos com possíveis eventos adversos relacionados à vacina; As informações acima, estão disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança; Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: por ordem de chegada, respeitada as prioridades de atendimento conforme legislação vigente. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Identificação na Recepção da Unidade de Saúde Análise da Carteira de Vacina Aplicação da Vacina Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O preenchimento do cartão do vacinado será de forma manual. Como solicitar? Presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº1.131/2026 - Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1.131/2026 - Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia e dá outras providências. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 59 3 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.131 DE 26 DE JULHO DE 2026. “Institui o Prêmio Municipal de Boas Práticas na Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Brasiléia e dá outras providências.” CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 010/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ATA N°014/2022 EXTRATO DE ATA n°014/2022 CONTRATADO: J. ALBERTO HESSEL EIRELI CNPJ: 04.515.722/0003-00 VALOR: R$ 203.878,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de maio de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes (tipo roçadeiras, moto serras, pulverizadores, sopradores a gasolina e máquina de solda), conforme necessidade da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo do Município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 12 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de abril ao dia 11 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°683/2025 - Conceder 1.5 diária Andrey Oliveira Pinheiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°683/2025 - Conceder 1.5 diária Andrey Oliveira Pinheiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 12 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 683/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 092/2024 - Atribuir 02 diárias a Adriana Ferreira de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 092/2024 - Atribuir 02 diárias a Adriana Ferreira de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 99 2 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 092/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Adriana Ferreira de Moura, Professora, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 23 a 26 de janeiro de 2024, para participar da II Jornada Pedagógica 2024, realizado pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação N° 020/2023 - Convoca Servidores do quadro Inativo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N° 020/2023 - Convoca Servidores do quadro Inativo Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 84 8 de novembro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2023 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, escrita no CGC Nº 04.508.933/0001-45, com sede e foro nesta cidade de Brasileia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito na Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO a seguinte ordem administrativa: CONVOCA os servidores do quadro INATIVO (APOSENTADOS), relacionados a seguir, para comparecerem a sede da Secretaria Municipal de Administração, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, até o dia 24.11.2023, para fazerem o recadastramento. Eis os Servidores: CARLOS ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 25, Inativo; FENICIA BARROS CAVALCANTE, matrícula nº 332, Inativo; OLINDA AUGUSTA GADELHA, matrícula nº 165, Inativo; RAIMUNDA ALVES, matrícula nº 336, com Cópia Legível dos seus documentos pessoais, RG, CPF, Título de Eleitor; comprovante de residência atualizada; para ser entregue na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA. Publique-se Brasiléia – Acre, 07 de novembro de 2023. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°018/2022 - Conceder a servidora, LUCÉLIA CASTRO SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Conceder a servidora, LUCÉLIA CASTRO SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2022 Brasiléia-Acre 22/02/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora, LUCÉLIA CASTRO SILVA, (PROFESSORA), a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2216 a 31/03/2021, matrícula nº 2707, a contar do dia 14/02/2022 a 15/05/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 156-A/2024 - Conceder 01 diária a Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 156-A/2024 - Conceder 01 diária a Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 87 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 156- A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 14 de maio de 2024, para realização visita técnica à AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°521/2025 - Conceder 02 diárias Israel Araújo da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°521/2025 - Conceder 02 diárias Israel Araújo da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 521/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Israel Araújo da Silva, Coordenador de Divisão de Endemias, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 23 a 25 de setembro de 2025, para participar da Oficina de Eliminação da Malária no Estado do Acre; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°461/2024-Conceder 08 diárias Gilvando Pereira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°461/2024-Conceder 08 diárias Gilvando Pereira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13874 90 2 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 461/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na moda lidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/ 2021, ao servidor Gilvando Pereira dos Santos, 08 (oito) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sesse nta reais), totalizando o valor de R$ 480,00 (Quatro centos e oitenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Exames Laboratoriais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exames Laboratoriais Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviço oferecido aos usuários nos segmentos de saúde, através da coleta de amostras e entrega do resultado. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ter a solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Município. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Solicitação de exames. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Execução de alguns exames em até 12h e restante em até 5 (cinco) dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa com a solicitação do exame; Agendamento; Atendimento por profissional de saúde para realização de Exame Laboratório. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°233/2025 - Exonerar Fabrícia Evelim Dantas Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°233/2025 - Exonerar Fabrícia Evelim Dantas Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 115 23 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 223/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Exonerar a partir de 31 de maio de 2025, a Senhora Fabrícia Evelim Dantas Pereira, do Cargo de Gerente Admi-nistrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 31 de maio de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP N° 017/2018 - Refeições prontos  e coffe break Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 017/2018 - Refeições prontos e coffe break Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12325 169 2018-18-69T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2018 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontos e coffe break para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 28 de junho de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 14 de junho de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação N° 001/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N° 001/2024 Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 66 4 de janeiro de 2024 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO 001/2024 A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, escrita no CGC Nº 04.508.933/0001-45, com sede e foro nesta cidade de Brasileia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sito na Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO a seguinte ordem administrativa: CONVOCAR os servidores do quadro INATIVO (APOSENTADOS), abaixo relacionados, para comparecerem a sede da Secretaria Municipal de Administração, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, impreterivelmente até o dia 15.01.2024, para fazerem o recadastramento e prova de vida. Informamos que o não comparecimento no prazo estipulado implicará na suspensão do beneficio, segue relação: CARLOS ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 25 FENICIA BARROS CAVALCANTE, matrícula nº 332 OLINDA AUGUSTA GADELHA, matrícula nº 165, RAIMUNDA ALVES, matrícula nº 336 Os beneficiários acima citados devem apresentar no ato, Cópia Legível dos seus documentos pessoais, RG, CPF, Título de Eleitor; comprovante de residência atualizada. Publique-se Brasiléia – Acre, 02 de janeiro de 2024. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°404/2025 - Conceder 1/2 diária Miralice Paulino Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°404/2025 - Conceder 1/2 diária Miralice Paulino Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 16 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 404/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação em atividades institucionais; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº316/2026 - Atribuir - Arlete Ferreira da Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº316/2026 - Atribuir - Arlete Ferreira da Amaral Atribuição de 02 (duas) diárias à Secretária de Cultura e Esportes, Arlete Ferreira da Amaral, em razão de deslocamento a Rio Branco em agenda institucional acompanhando o Prefeito. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 210 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 316/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira da Amaral, Secretária de Cultura e Esportes, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, para acompanhar Exm° Sr. Prefeito, ocasião em que a mesma participou da agenda institucional na secretaria de estado de cultura e esportes e lazer, ademais, participou de reunião na Fundação Elias Mansour (FEM), em busca de parceria para apoio de eventos culturais no município; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas