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Portaria N°360/2025 - Conceder 1.5 diária Katia da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°360/2025 - Conceder 1.5 diária Katia da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 360/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Transporte de insumos e implementos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transporte de insumos e implementos agrícolas Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: RG CPF Comprovante de endereço Título do imóvel ou documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Cartão de Assentamento Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A solicitação é agendada de acordo com a disponibilidade de transporte e a execução será de acordo com o cronograma da Secretaria. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Análise de disponibilidade; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 015/2020 Manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de Ar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 015/2020 Manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de Ar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12869 28 de agosto de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°041/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 ATA N°018/2020 EXTRATO DA ATA N°018/2020 PROCESSO ADM. N°017/2020 CONTRATADO: D. P. SILVA NETO EIRELI CNPJ N° 28.679.332/0001-63 VALOR GLOBAL R$ 155.325,00 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2020 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva,corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado com fornecimentos de peças, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 14 de setembro de 2020, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 28 de agosto a 11 de setembro de 2020, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 27 de agosto de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°899/2025 - Conceder 1/2 diária Judilaine Aparecida Ferreira de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°899/2025 - Conceder 1/2 diária Judilaine Aparecida Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 899/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº1006/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1006/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12190 42 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.006 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°338/2025 - Conceder 1.5 meia diária Nailde Mendes de Mesquita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°338/2025 - Conceder 1.5 meia diária Nailde Mendes de Mesquita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14122 7 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 338/2025 Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal N 035/2021, a servidora Nailde Mendes de Mesquita, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 082/2024 - Nomear Claudineia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 082/2024 - Nomear Claudineia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 082/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Claudineia Cândido Martins, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°015/2024 - Mobiliários Escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°015/2024 - Mobiliários Escolares Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 121 17 de janeiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº184/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2024 PROCESSO ADM. Nº077/2024 ATA N°09/2023 - PE SRP N°028/2024 - FNDE CONTRATADO: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 86.729.324/0001-61 VALOR R$ 234.765,00 VIGÊNCIA: 08 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 ADESÃO - CARONA Nº 015/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N° 028/2024, realizado pelo FNDE, cedida através da Declaração de Aceite, datado de 04 de dezembro de 2024 e aceite pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita (o) no CNPJ nº 86.729.324/0001-61, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários Escolares, no valor total de R$ 234.765,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Brasiléia – AC, 11 de Dezembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°330/2025 - Conceder 01 diária ntônia Suly Correia Cabral Guimarães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°330/2025 - Conceder 01 diária ntônia Suly Correia Cabral Guimarães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 1 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 330/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°051/2026 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°051/2026 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado com a empresa Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor global: R$ 12.540,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 170 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2026. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Processo Administrativo n° 016/2026 - SEI nº 03.110001134.00008/2026-66 DENTENDORA DA ATA: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374.0001/24. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Discriminação Composição Forma Farmacêutica Marca/Anvisa Quant. Valor Unitário Valor Total 24 Fenobarbital 100 mg Comprimido União Quimica 103700640 48.750 R$ 0,22 R$ 10.725,00 43 Topiramato 100 mg Comprimido EMS 102350753 3.300 R$ 0,55 R$ 1.815,00 Valor global R$ 12.540,00 Brasiléia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Camila Liotto - Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°946/2025 - Conceder 1/2 diárias Raimundo Jeronimo Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°946/2025 - Conceder 1/2 diárias Raimundo Jeronimo Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 946/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Francisco Germano da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Francisco Germano da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 33 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR Francisco Germano da Silva PORTARIA Nº 01/2023 O (A) Presidente do Conselho Escolar FRANCISCO GERMANO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental Rural Francisco Germano Da Silva responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: Anice Monteiro Alves Vice-presidente: Sandra Kirsten da Silva Mariano 1º secretario: Djanira De Souza Melo Amaral 2º secretario: Eliane Caballo de Oliveira Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 07de Novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 07 de Novembro de 2023; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho Tutelar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 246/2019 - Odorina Aparecida Camilo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 246/2019 - Odorina Aparecida Camilo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 33 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 246/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Odorina Aparecida Camilo , do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS N°21/2026 - Aprovação de Prestação de Contas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°21/2026 - Aprovação de Prestação de Contas Aprova a Prestação de Contas do Recurso de Cofinanciamento Estadual do Bloco Benefícios Eventuais Proteção Social Básica e Especial, no valor de R$ 104.192,57. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 129 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N ° 21 DE 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Recurso de Cofinanciamento Estadual. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2026, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas do Recurso de Cofinanciamento Estadual dos repasses do Bloco Benefícios Eventuais Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com Valor de Repasse de R$104.192,57 (cento e quatro mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos) na data de 04/12/2025 ATA Nº 04, tendo por objetivo fortalecer a política de Assistência Social no Município. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 29 de abril de 2026. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°346/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°346/2021 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 74 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 346/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 24 de setembro de 2021, para participar de reunião com a equipe da AMAC e reunião no INCRA, para tratar assuntos referentes à parcerias com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de setembro de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Aprovar, o termo aceite – Emergência COVID-19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Aprovar, o termo aceite – Emergência COVID-19 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12828 79 30 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do termo aceite – Emergência COVID-19, referente a Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19. O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12 de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2020 e registrada em Ata. Considerando , a Portaria MC 369, de 29 de Abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº63 de 30 de abril de 2020, que Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, o termo aceite – Emergência COVID-19, referente a Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de emergência COVID-19, no valor de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), a ser executado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 29 de maio de 2020. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2026 Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 090/2026 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, para, no dia, 26, participar de Reunião na ENERGISA, para tratar assuntos referentes à parcerias firmadas com o município, na intensificação nas ações de iluminação pública, e, no dia 27, participar da Assembleia Geral da AMAC e do CINRESO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026. Silvânia da Silva Batista Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 170/2021 - Atribuir a Senhora Janilda Jerônimo do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 170/2021 - Atribuir a Senhora Janilda Jerônimo do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13137 29 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 170/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Janilda Jerônimo do Amaral, Coordenadora de compras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dias 18 de junho de 2021, para acompanhar o Secretário de Cultura em reunião junto à CUFA, para tratar assuntos referentes as atividades de aniversário do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 165/2024 - Conceder 02 Diárias Helen Sabrina de Araújo Bezerra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 165/2024 - Conceder 02 Diárias Helen Sabrina de Araújo Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 76 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 165/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Helen Sabrina de Araújo Bezerra, Secretária de Finanças, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, para no dia 28, participar do Seminário: Orientações de encerramento de mandato e transição responsável, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Centro de Atenção Psicossocial realiza prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo, inclui as seguintes atividades: Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre outros); Atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outros); Atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; Visitas domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atenção Psicossocial Endereço: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter idade acima de 14; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O prazo de atendimento depende da condição clínica do usuário e do serviço solicitado. O prazo de execução pode durar até 12h, horário de funcionamento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço; Se dirigir à unidade de saúde mais próximo de sua casa; Acolhimento por profissional de saúde; Avaliação por profissional de saúde (escuta qualificada) e encaminhamento/regulação; Atendimento no Centro de Atenção Psicossocial. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no Centro de Atenção Psicossocial Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas