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Portaria N° 150/2024 - Conceder 01 diária a Alberto Dantas Soares Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 150/2024 - Conceder 01 diária a Alberto Dantas Soares Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 150/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior, Motorista do Conselho Tutelar, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 06 de maio de 2024, para realização de manutenção no veículo do Conselho Tutelar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°048/2026 - Fergov Ltda - PE N°004/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°048/2026 - Fergov Ltda - PE N°004/2026 Registro de preços com a empresa Fergov Ltda para aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C) para unidades de saúde, valor unitário R$ 1.900,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 116 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 - SEI Nº 03.110001134.00009/2026-19. DENTENDORA DA ATA: FERGOV LTDA, CNPJ nº 12.809.965/0001-09. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP-C) com tecnologia de identificação biométrica, incluindo os serviços de instalação, configuração e o fornecimento de insumos (bobinas térmicas), destinados a todas as unidades de saúde do Município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 01 Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico (REP), com impressora térmica de alta velocidade e guilhotina embutida para emissão de comprovantes, sistema de identificação por biometria digital (mínimo 500 DPI), cartão de proximidade, código de barras e senha. Equipamento com capacidade para múltiplos usuários, comunicação via Ethernet e USB, com opção de conectividade Wi-Fi e/ou GPRS, tela LCD touchscreen e suporte a bobinas de alta capacidade. Deve possuir opção de nobreak interno ou externo e atender integralmente à Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e às normas vigentes do INMETRO. Com suporte para instalação e manutenção corretiva. "Control ID ID Class" Unid. 16 R$ 1.900,00 R$ 30.400,00 Brasiléia, 20 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Fernando Ferreira Araújo - Fergov Ltda. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 207/2022 - Concessão de diária(s) - Alderlândia de Freitas da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 207/2022 - Concessão de diária(s) - Alderlândia de Freitas da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 207/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Alderlândia de Freitas da Costa, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 019/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor Kleiton Araújo de Souza , para assumir o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°284/2022 - Concessão de diária(s) - Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°284/2022 - Concessão de diária(s) - Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 284/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°800/2025 - Conceder 01 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°800/2025 - Conceder 01 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 800/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 68/2019 MARIA SANTOS DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 68/2019 MARIA SANTOS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12643 44 26 de setembro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 68/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, MARIA SANTOS DA SILVA , funcionária contratada dessa prefeitura, na função de SERVENTE, Matrícula nº 1244, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2013 a 28/02/2018 a contar de 13/06/2019 a 10/09/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 13 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 154/2023 - Atribui 01 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 154/2023 - Atribui 01 meia diária a Francineide Valentim de Serpe Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 154/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Francineide Valentim de Serpe, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 178/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 178/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 84 5 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 178/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da I Oficina de multiplicadores do Projeto Planificação de Atenção à Saúde/planificaSUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 Legislação Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GERÊNCIA DE CPL Relatório - - 0000107063 - PMBRS-SEMFIN-CPL Brasiléia, 24 de agosto de 2026. RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens ASSUNTO: Resultado da Análise de Habilitação EMPRESAS: F.L.B. VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ 12.669.334/0001-31 e VOAR TURISMO LTDA - CNPJ 26.585.506/0001-01 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pelas interessadas acima identificadas, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital no 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO as empresas F.L.B. VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ 12.669.334/0001-31 e VOAR TURISMO LTDA - CNPJ 26.585.506/0001-01 aptas a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°031/2022 - Gás de cozinha, botija de 13kg, água mineral e vasilhame Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°031/2022 - Gás de cozinha, botija de 13kg, água mineral e vasilhame Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13371 16 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 184/2023 ATA N°31/2022 EXTRATO DA ATA Nº031/2022 PROCESSO ADM. N°082/2022 CONTRATO N° 184/2023 EXTRATO DO CONTRATO 184/2023 CONTRATADO: C.C CORREIA EIRELI - ME CNPJ: 33.087.296/0001-89 VALOR: R$ 46.172,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: E.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 37.169.375/0001-90 VALOR: R$ 8.040,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATO Nº183/2023 EXTRATO DO CONTRATO 183/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ: 05.938.540/0001-34 VALOR: R$ 167.070,50 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°082/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha, botija de 13kg, água mineral e vasilhame para atender as necessidades do município de Brasiléia - Acre Data da Abertura: 29 de setembro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 19 ao dia 28 de setembro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 14 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°001/2025 -Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2025 -Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 105 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº097/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Portaria N°173/2025 Fiscal do Contrato N°117/2025 EXTRATO DAS ATAS N°51,50,49,48,47,46,45,44,43,42,41,40 e 39 de 2025 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°003/2025 *********************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 COMPRAS.GOV 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 02 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 20/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https:// externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC.18 de março de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 157/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 157/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo, Secretário Municipal de Saúde, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, nos dias 17,18 e 19 de junho de 2021, para participar da Conferência Magna “Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19.” Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CME N°001/2025 - Normas p/a elaboração e aprovação do Projeto-Político Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CME N°001/2025 - Normas p/a elaboração e aprovação do Projeto-Político Legislação CME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 176 28 de novembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Resolução CME/B N° 01/2025 Estabelece normas para a elaboração e aprovação do Projeto-Político-Pedagógico das Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental- Anos. Iniciais do Sistema Municipal de Educação de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°077/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência das Cidades Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência das Cidades Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº077/2025 “Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Brasiléia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 005/2022 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2022 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 44 24 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 DE 01 DE ABRIL DE 2020, que: “Altera o item 2.11 do título 2 do Art. 2º E Anexo I, II, III, IV e V da Lei Municipal nº 0898 de 27 de dezembro de 2011, que: “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Saúde do município de Brasileia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2021, foi de 10,16%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Saúde, contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.071 de 01 de abril de 2020, passa a vigorar da seguinte maneira: . SAÚDE GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K L M N O P Q R GRUPO 1 G1 1.277,80 1.316,13 1.355,62 1.396,29 1.438,18 1.481,32 1.525,76 1.571,53 1.618,68 1.667,24 1.717,26 1.768,77 1.883,74 2.006,19 2.136,59 2.275,47 2.423,37 2.580,89 GRUPO 2 G2 2.057,91 2.119,65 2.183,24 2.248,73 2.316,20 2.385,68 2.457,25 2.530,97 2.606,90 2.685,11 2.765,66 2.848,63 3.033,79 3.230,99 3.441,00 3.664,67 3.902,87 4.156,55 GRUPO 3 G3 1.870,83 1.926,95 1.984,76 2.044,31 2.105,64 2.168,80 2.233,87 2.300,88 2.369,91 2.441,01 2.514,24 2.589,67 2.757,99 2.937,26 3.128,19 3.331,52 3.548,07 3.778,69 N1 2.778,18 2.861,53 2.947,37 3.035,79 3.126,87 3.220,67 3.317,29 3.416,81 3.519,32 3.624,89 3.733,64 3.845,65 4.095,62 4.361,83 4.645,35 4.947,30 5.268,87 5.611,35 GRUPO 4 N2 3.056,00 3.147,68 3.242,11 3.339,37 3.439,55 3.542,74 3.649,02 3.758,49 3.871,25 3.987,39 4.107,01 4.230,22 4.505,18 4.798,02 5.109,89 5.442,03 5.795,77 6.172,49 N3 3.543,00 3.649,29 3.758,77 3.871,53 3.987,68 4.107,31 4.230,53 4.357,44 4.488,17 4.622,81 4.761,50 4.904,34 5.223,12 5.562,63 5.924,20 6.309,27 6.719,37 7.156,13 N4 5.834,18 6.009,21 6.189,48 6.375,17 6.566,42 6.763,41 6.966,32 7.175,31 7.390,56 7.612,28 7.840,65 8.075,87 8.600,80 9.159,85 9.755,24 10.389,33 11.064,64 11.783,84 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 20 de janeiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 197/2019 - Raielly Lima de Sousa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 197/2019 - Raielly Lima de Sousa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12685 22 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 197/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Raielly Lima de Sousa, para assumir o Cargo de Coordenação de Programas Educacionais, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°931/2025 - Conceder 1/2 diárias Edliane Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°931/2025 - Conceder 1/2 diárias Edliane Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 931/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 061/2021 - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2021 - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 061/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Lurdes Sônia Petter, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse Silva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 116/2023 - Atribuir 03 diárias a Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 116/2023 - Atribuir 03 diárias a Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 100 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 116/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Verônica de Freitas Chaves, Gerente Convênios, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, para participar do Workshop do Ministério da Defesa- Programa Calha Norte. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas