Search this site

Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso aos serviços disponíveis no Portal do Contribuinte desta municipalidade. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Comprovante de Residência. PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a Inscrição Municipal de Cadastro de Pessoa Física no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Nota Fiscal Avulsa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Fiscal Avulsa Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário efetuou prestação de serviço que incide a tributação do ISSQN no município de Assis Brasil, não possui Cadastro de Autônomo junto à Prefeitura e deseja receber o pagamento do serviço prestado junto à terceiros. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Informar o valor do Serviço prestado; Recolher o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Serviço prestado, referente à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Comprovante de Residência (este documento será dispensado caso o usuário já tenha cadastro junto ao município, ou poderá ser substituído por uma Declaração de Endereço obtida no ato do atendimento); CPF ou CNPJ do tomador do serviço (estes documentos não serão necessários estarem impressos, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis Qual o valor? 5% (cinco por cento) sobre o valor do Serviço prestado, referente à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A cobrança é realizada em conformidade com o Art. 66, da Lei 1.508/03, que diz: “Art. 66. Ressalvadas as hipóteses previstas no art. 65 desta lei, o imposto será calculado aplicando- se a alíquota de 5% (cinco por cento) sobre a base de cálculo. (Alterado pela Lei Complementar nº 07/2014)”. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento do ISS e aguarda a respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; Ocorrendo a baixa a Nota Fiscal Avulsa será emitida, podendo ser retirada no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão do ISSQN, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento do ISS, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº030/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº030/2026 Atribuir a Senhora Arlete Ferreira de Amaral, Secretária de Cultura e Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sena Madureira – Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 97 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 030/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira de Amaral, Secretária de Cultura e Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sena Madureira – Acre, no período de 30 e 31 de janeiro de 2026, para acompanhar a seleção brasileense de futsal na final do campeonato estadual de Futsal; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LEI N° 1033/2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 1033/2018 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12453 385 18 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL No. 1.033 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2018, da Lei No 1011/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual; Altera e adéqua os Anexos da Lei no 0996/2017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Altera e adéqua os Anexos da Lei No 1012/2017, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício de 2018.” A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, ESTADO DO ACRE, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1o. Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II referente ao ano de 2018, da Lei No 1011/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018-2021, de acordo com a execução realizada no Exercício financeiro de 2018; Art. 2o. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal No 0996/2017, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a execução no Exercício financeiro de 2018; Art. 3o. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal No 1012/2017, referente à Lei Orçamentária Anual, de acordo com a execução orçamentária e financeira, realizada no Exercício de 2018; Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 13 de dezembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 190/2022 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 190/2022 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 27 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 190/2022 O Prefeito em Exercício de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 27 de julho de 2022, para realização de visita técnica à AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de julho de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°451/2024-Nomear Jerisson Soares da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°451/2024-Nomear Jerisson Soares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13848 137 27 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 451/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Nomear em Substituição, o Senhor Jerisson Soares da Silva, para assumir o Cargo de Gerente de Serviços Rurais, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°104/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 31 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 104/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária de Educação, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Boa Vista- RO, no período de 16 a 18 de maio de 2022, para participar do I Encontro Nacional da Rede URBAN95. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

4º Termo Aditivo - Contrato nº028/2022 - DL N°016/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Termo Aditivo - Contrato nº028/2022 - DL N°016/2021 Quarto Termo Aditivo para prorrogação do contrato de locação de imóvel com Orlando Sabatovytch por mais 12 meses para sediar a farmácia municipal. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 163 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2021 DISPENSA Nº 016/2021 LOCATÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001-45. LOCADOR: ORLANDO SABATOVYTCH, CPF Nº. 091.***.***-53 DO OBJETO DO CONTRATO: É objeto do Contrato nº 028/2022, Locação de imóvel para sediar a farmácia municipal de Brasileia/Ac. DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: É objeto do presente Termo Aditivo, prorrogação do prazo da vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme os termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de março de 2026, ficando, portanto, alterada a cláusula nona, do contrato em epígrafe. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0013.2.051 – Manutenção da Secretaria de Saúde e UBS. Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física. Fonte de Recurso: 0500 Brasileia - Acre, 16 março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pelo locatário) Orlando Sabatovytch (locador) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 196/2021 - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 196/2021 - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 196/2021 A Prefeita de Brasileia Acre em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 12 de julho de 2021, para participar do Encontro de Políticas Públicas Educacionais, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 214/2022 - Concessão de diária(s) - Fabiana Santos de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 214/2022 - Concessão de diária(s) - Fabiana Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 19 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 214/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Fabiana Santos de Souza, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°011/2022 - Patrulha mecanizada agrícola Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°011/2022 - Patrulha mecanizada agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004//2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 CONTRATADO: P. D. V. PEÇAS EIRELI CNPJ: 28.737.608/0001-12 VALOR: R$ 48.300,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola para atender as necessidades do município de Brasileia, conforme Convênio nº 902250/2020/SUDAM. Data da Abertura: 13 de outubro de 2022, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/09/2022 a 11/10/2022, no, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 26 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital Cultural N°001/2023 Produções Audiovisual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°001/2023 Produções Audiovisual Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 41 16 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº001 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria Municipal de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a lei municipal nº 00939, de 10 de junho de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Brasiléia, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal que regulamenta no Município de Brasiléia, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, e a Instrução Normativa nº 05 de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, torna público o presente edital para fomento a produções do Audiovisual, conforme a seguir: DA APRESENTAÇÃO.A Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 2023, é uma lei emergencial de apoio ao setor cultural, mas principalmente ao setor audiovisual DOS OBJETIVOS. O Edital Nº 1 Apoio às Produções Audiovisuais é uma ação de promoção e democratização, por meio da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em consonância com os seguintes objetivos. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. DATA: 11 de outubro de 2023 até às 13:00 horas do dia 25 de outubro de 2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, localizada na Avenida Prefeito Rolando Moreira, número 118, Bairro Centro de segunda-feira à sexta-feira, das 7:00 horas às 13:00 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.brasileia.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível e entregue na sede da secretaria. PUBLICAÇÕES : RESULTADO DE ANÁLISE DE MÉRITO - Lei Paulo Gustavo - (PDF) Publicado em 08/11/2023 - Doeac 13.650 Pag. 84-85 Edital - REPU. POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 1 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Publicado em 16/10/2023 - DOEAC N°13.535 - Pág.41-44 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°009/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2024 - Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 119 1 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valores da tabela contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.163 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Salários dos Servidores Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2023, foi de 3,71%; DECRETA: Art. 1º. – A recomposição dos valores da tabela salarial dos servidores da Administração, contida no Anexo II da Lei Municipal Nº 1.163 de 30 de novembro de 2023, passa a vigorar da seguinte maneira: ADMINISTRAÇÃO - TABELA 2024 - INPC: 3,71% GRUPO NIVEL A B C D E F G H I J K I 1 1.403,80 1.473,99 1.547,69 1.625,07 1.706,33 1.791,64 1.881,22 1.975,28 2.074,05 2.177,75 2.286,64 2 1.544,19 1.621,40 1.702,47 1.787,59 1.876,97 1.970,82 2.069,36 2.172,83 2.281,47 2.395,55 2.515,32 3 1.698,59 1.783,52 1.872,70 1.966,33 2.064,65 2.167,88 2.276,28 2.390,09 2.509,60 2.635,08 2.766,83 4 1.868,44 1.961,86 2.059,95 2.162,95 2.271,10 2.384,65 2.503,89 2.629,08 2.760,54 2.898,56 3.043,49 II 5 2.055,29 2.158,06 2.265,96 2.379,26 2.498,22 2.623,13 2.754,29 2.892,00 3.036,60 3.188,44 3.347,86 6 2.260,82 2.373,86 2.492,55 2.617,18 2.748,04 2.885,44 3.029,71 3.181,19 3.340,25 3.507,27 3.682,63 III 7 3.052,11 3.204,72 3.364,95 3.533,20 3.709,86 3.895,36 4.090,12 4.294,63 4.509,36 4.734,83 4.971,57 8 4.272,95 4.486,59 4.710,92 4.946,47 5.193,79 5.453,48 5.726,16 6.012,46 6.313,09 6.628,74 6.960,18 9 6.409,43 6.729,91 7.066,40 7.419,72 7.790,71 8.180,24 8.589,25 9.018,72 9.469,65 9.943,14 10.440,29 Procuradoriaa P.S 4.486,61 4.710,94 4.946,49 5.193,81 5.453,50 5.726,18 6.012,48 6.313,11 6.628,76 6.960,20 7.308,21 P.NI 6.409,43 6.729,91 7.066,40 7.419,72 7.790,71 8.180,24 8.589,25 9.018,72 9.469,65 9.943,14 10.440,29 P-NII 9.614,16 10.094,86 10.599,61 11.129,59 11.686,07 12.270,37 12.883,89 13.528,08 14.204,49 14.914,71 15.660,45 P-NIII 14.421,23 15.142,29 15.899,40 16.694,37 17.529,09 18.405,55 19.325,82 20.292,12 21.306,72 22.372,06 23.490,66 L M N O P Q R S T 2.400,97 2.521,02 2.647,07 2.779,42 2.918,39 3.064,31 3.217,53 3.378,41 3.547,33 2.641,09 2.773,14 2.911,80 3.057,39 3.210,26 3.370,77 3.539,31 3.716,28 3.902,09 2.905,17 3.050,43 3.202,95 3.363,10 3.531,25 3.707,82 3.893,21 4.087,87 4.292,26 3.195,67 3.355,45 3.523,22 3.699,38 3.884,35 4.078,57 4.282,50 4.496,62 4.721,45 3.515,25 3.691,01 3.875,56 4.069,34 4.272,81 4.486,45 4.710,77 4.946,31 5.193,62 3.866,76 4.060,10 4.263,11 4.476,26 4.700,07 4.935,08 5.181,83 5.440,92 5.712,97 5.220,15 5.481,16 5.755,21 6.042,97 6.345,12 6.662,38 6.995,50 7.345,27 7.712,54 7.308,19 7.673,60 8.057,28 8.460,14 8.883,15 9.327,30 9.793,67 10.283,35 10.797,52 10.962,31 11.510,42 12.085,94 12.690,24 13.324,75 13.990,99 14.690,54 15.425,07 16.196,32 7.673,62 8.057,30 8.460,17 8.883,18 9.327,34 9.793,70 10.283,39 10.797,56 11.337,44 10.962,31 11.510,42 12.085,94 12.690,24 13.324,75 13.990,99 14.690,54 15.425,07 16.196,32 16.443,47 17.265,64 18.128,92 19.035,37 19.987,14 20.986,50 22.035,82 23.137,61 24.294,49 24.665,19 25.898,45 27.193,38 28.553,05 29.980,70 31.479,73 33.053,72 34.706,40 36.441,73 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 29 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 094/2024 - Atribuir 01 diária a Francisco Fernando Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 094/2024 - Atribuir 01 diária a Francisco Fernando Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 100 2 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 094/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Fernando Oliveira, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 24 de janeiro de 2024, para participar de Visita técnica à AMAC e Casa Civil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

REMUME 2025-2027 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REMUME 2025-2027 Legislação REMUME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 2 de julho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FARMÁCIA MUNICIPAL REMUME 2025/2027 Relação Municipal de Medicamentos Brasiléia – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 030/2023 - Conceder diária a Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 030/2023 - Conceder diária a Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 111 3 de março de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 030/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Carolina de Souza Santiago, Coordenadora do P.N.I, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023, ocasião em que a mesma participou da 1ª Oficina Amazônia Solidária, realizado pelo COSEMS/AC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 959/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2021 - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2021 - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 21 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 203/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição a Senhora Luíza Carlota da Silva Caldas, para assumir o Cargo de Coordenação de Prestação de Contas, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Concorrência 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 97 31 de agosto de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°192/2023 Alteração da CLÁUSULA 6ª – DO VALOR DO CONTRATO CONTRATO N° 092/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 192/2023 AVISO DE JULGAMENTO CONTRATADO: TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 12.158.793/0001-509 VALOR: R$ 419.019,84 ( VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923707/2021/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 02 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 31/08/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 30 de agosto de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 90 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agri cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas