ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ n.º 04.508.933/0001 – 45.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA, CNPJ nº. 07.684.688/0001-15.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas urbana e rural do município de Brasiléia/AC...
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
DO VALOR: R$ 792.365,16 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/unidade: Secretaria de Saúde;
Fonte de recursos: 600 – Recursos de Convênios;
Programa de trabalho: 1.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos;
Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Brasiléia, 24 de fevereiro de 2026.
ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Adanilza Goreth Silva Bibiano De Carvalho - Secretária Municipal de Planejamento (pela contratante) Oscar Vicente Maciel (pela contratada)