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Portaria N°293/2025 - Conceder 01 diária Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°293/2025 - Conceder 01 diária Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 23 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 293/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°140/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°140/2025 - Nomear Antônia Suly Correia Cabral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14022 15 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 140/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre.” ******************************************* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ***************************************************************** PORTARIA Nº. 140/2025 Art. 1º Nomear a servidora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Portaria nº 008/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2024 - Licença prêmio a MARIA AUXILIADORA GONÇALVES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2024 - Licença prêmio a MARIA AUXILIADORA GONÇALVES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 64 4 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº001/2024 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA AUXILIADORA GONÇALVES, Matrícula: 1392, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 01/05/2013, a contar do dia 02/01/2024 a 01/03/2024, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 02/01/2024 Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 112/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 112/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 112/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Epitaciolândia - Acre, a servidora LEUZENIR DO NASCIMENTO QUEIROZ, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº. 2750, portador do RG nº. 470237 SSP/AC e inscrita no CPF nº 699.722.812-72, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 033/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 033/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12524 73 3 de abril de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 33/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora LAICE REIS DE OLIVEIRA, (Auxiliar de Dentista) 15 (quinze) dias de licença-prêmio , referente ao quinquênio de 2013/2018 a contar de 25/03/2019 a 09/04/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 28 de março de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 370/2022 - Conceder diária Zirlândia Meira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 370/2022 - Conceder diária Zirlândia Meira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 370/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Zirlândia Meira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 156/2020 - TEREZINHA DA SILVA LOPES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 156/2020 - TEREZINHA DA SILVA LOPES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12945 63 18 de dezembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 156/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a senhora, TEREZINHA DA SILVA LOPES, matricula 555 servidora contratada dessa Prefeitura, na função de SERVENTE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 31/01/2013; a contar de 03/12/2020 a 01/01/2021, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 03 de dezembro de 2020. Brasiléia-Acre, 14 de dezembro de 2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°022/2022 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2022 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 57 23 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 022/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 110 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NOTIFICADA: SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.972.556/0001-66 Representante: Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz Endereço: Travessa Isaias, nº. 208 – Belo Jardim I, Rio Branco / AC Objeto da Notificação: Fornecimento de Internet Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n°. 023/2021, Ata de Registro de Preço nº. 051/2021 e Processo Administrativo nº. 040/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Djahilson Américo de Oliveira Souza, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 023/2021, ARP N° 051/2021 e Processo Administrativo n°. 040/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Instalação de Internet, solicitados ao fornecedor em 30 de Março de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 1011/2022 e Empenho n°. 1343/22 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando o atraso na instalação, ainda com as justificativas razoáveis dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa SEM FRONTEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a instalação, e, independente da obrigação do efetivo fornecimento, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades previstas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 25 de Abril de 2022 Djahilson Américo de Oliveira Souza Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Portaria nº. 005/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°334/2024- Conceder 1/5 diária Evanir Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°334/2024- Conceder 1/5 diária Evanir Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 78 29 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 334/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Evanir Cavalcante, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2024 - Nomear Elissandra Menezes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2024 - Nomear Elissandra Menezes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 075/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Elissandra Menezes de Souza, para assumir o Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°478/2024 Exonerar Ana Kelly Monteiro Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°478/2024 Exonerar Ana Kelly Monteiro Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13883 15 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº478/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Exonerar a pedido, a Senhora Ana Kelly Monteiro Nogueira, do Cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 004/2019 SEME - Assessoria Contábil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2019 SEME - Assessoria Contábil Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12617 79 20 de agosto de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 DISPENSA Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2019/SEME OBJETO : Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Para Atender a Demanda Dos Conselhos Escolares Da Secretaria Municipal De Educação De Brasiléia/AC. VALOR GLOBAL : A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). O valor total será a soma dos doze meses trabalhados. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência de doze meses, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho : 12.361.0015.1.080 Programa de Trabalho : 12.365.0015.1.081 Elemento de Despesa : 3.3.90.39- Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos : 0117. DATA DE ASSINATURA : 05 de abril de 2019. ASSINAM : FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA - CONTRATANTE) – E. A. BATISTA SERV. CONTABÉIS - CNPJ n° 12.268.625/0001-18 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 55/2019 - CÉLIA MARIA CAMPOS DIAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 55/2019 - CÉLIA MARIA CAMPOS DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12599 105 23 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 55/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder à servidora CÉLIA MARIA CAMPOS DIAS, PROFESSORA, matrícula nº 118, 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio 04/04/2003 a 03/04/2008 a contar de 01/04/2019 a 29/06/2019, em conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a contar de 1º de abril de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 06 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°539/2025 - Exonerar Werick Nascimento de Abreu Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°539/2025 - Exonerar Werick Nascimento de Abreu Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 539/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°388/2024- Exonerar Azenate Ribeiro Valdivino Meireles Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°388/2024- Exonerar Azenate Ribeiro Valdivino Meireles Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13832 82 2 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 388/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art1º - Exonerar a pedido, a Senhora Azenate Ribeiro Valdivino Meireles, do Cargo de Seção de Saúde dos idosos, Diabetes, Hipertenção, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescentes e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 31 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2020 - Afastamento de servidor público municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2020 - Afastamento de servidor público municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, a servidora MARIA LUCINEIDE DA SILVA VASCONCELOS, efetivo no cargo de A gente Comunitário de Saúde, portadora do RG nº. 342967 SSP/AC e inscrita no CPF nº 666.957.162-34, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 133/2021 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2021 - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 12 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 133/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva Amorim Moreira Bandeira, Assistente Social, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 11 e 12 de maio de 2021, para diálogo com o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°337/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°337/2024-Conceder 1/5 (meia) diária Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13851 87 30 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 337/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1223/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1223/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 53 17 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas inominadas do Nazaré, localizada na área urbana do Município de Brasileia e dá outras Providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas