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Portaria N°941/2025 - Conceder 1/2 diárias Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°941/2025 - Conceder 1/2 diárias Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 941/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°167/2025 - Nomear Raiza Dias dos Santos - GESTÃO contatos da Sec.de Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°167/2025 - Nomear Raiza Dias dos Santos - GESTÃO contatos da Sec.de Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 29 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº167/2025 Art. 1º Nomear a servidora Raiza Dias dos Santos, Portaria nº 003/2025, como responsável pela GESTÃO de todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°014/2026 - Concessão de Diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2026 - Concessão de Diárias Atribui diárias ao Coordenador Pedagógico, Edson Ferreira de Oliveira, para participação em Jornada Pedagógica. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 70 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Ν°. 014/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao Senhor Edson Ferreira de Oliveira, Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 12 a 15 de janeiro de 2026, para participar da Jornada Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação - PE SRP N°003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE SRP N°003/2026 Homologação e adjudicação de licitação para aquisição de máquina de beneficiar café. Vencedor: J. B. V. ALBUQUERQUE LTDA, valor R$ 168.500,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 324 29 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90003/2026, cujo objeto é a Aquisição de máquina de beneficiar café, à empresa J. B. V. ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ 00.432.870/0001-30, vencedora do item 1, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Brasiléia – AC, 28 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°131/2025-Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°131/2025-Nomear Eliete de Goes Amorim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2025 RESOLV E: Art.1º - Nomear, a Senhora Eliete de Goes Amorim da Silva para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 116/2021 - Atribuir a Senhora Cibele Cristina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 116/2021 - Atribuir a Senhora Cibele Cristina Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 116/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cibele Cristina Pires de Freitas, Gerente de Regulação, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 19 de março de 2021, até a cidade de Rio Branco – Acre, ocasião em que a mesma participou da Entrega de aparelhos/termômetros digitais infravermelhos destinados aos agentes comunitários de saúde, no hall da SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 23 de março de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2026 - Resultado Provisório/Edital nº002/2026 - Territórios Culturais e Pontos de Cultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2026 - Resultado Provisório/Edital nº002/2026 - Territórios Culturais e Pontos de Cultura Divulga o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 97 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº 01/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Provisório das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo.Art. 2º Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para interposição de recursos, conforme previsto no edital.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRASILÉIA – ACRE 22 DE ABRIL DE 2026. ARLETE FERREIRA DO AMARAL SECRETÁRIA DE CULTURA E ESPORTES Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 133/2019 - Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2019 - Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 133/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Secretário Municipal de Planejamento, Portador do CPF: 839.141.532-53, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 05 de julho de 2019, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal, para tratar assuntos referentes a reprogramação de ruas a serem recapeadas no município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 009/2020 - Serviços de Serralheria Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2020 - Serviços de Serralheria Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 86 11 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°012/2020 EXTRATO DA ATA N°012/2020 PROCESSO ADM. N°010/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA CNPJ N° 07.684.688/0001-15 VALOR TOTAL R$ 149.800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 23/06/2020 ************************************************* AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ********************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°009/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2020 OBJETO : Registro de Preço para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura : 30 de março de 2020, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 10 a 27 de março de 2020, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de março de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 175/2022 - Conceder diárias o servidor José Francisco Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 175/2022 - Conceder diárias o servidor José Francisco Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 31 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 175/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Francisco Braga de Araújo , 08 (oito) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 034/2018 - Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 034/2018 - Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12413 173 2018-23-73T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2018 O Município de Brasileia Acre, Torna sem efeito a publicação do extrato de homologação referente ao Pregão N° 34/2018- Aquisição De Veículo Utilitário Tipo Pick Up, Em Atendimento Ao Convênio N° 526 DPCPN/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre N° 12.427 folha 33 do dia 09 de novembro de 2018. Brasileia/AC, 29 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2018 OBJETO : Aquisição De 03 (Três) Veículos, Sendo 02 (Duas) Motocicletas Tipo Cross, Zero Km E 01 (Um) Veículo Utilitário Tipo Camionete Pick-Up, Zero Km, Tração 4x4, Ano De Fabricação 2018, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Brasileia/Ac, Em Atendimento Ao Convênio N° 400 DPCPN/2017. Data da Abertura: 08 de novembro de 2018, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 18 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°559/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°077 2025 - DL N°009 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°559/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°077 2025 - DL N°009 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 559/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 296/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 296/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°839/2025 - Conceder 1/5 diária Camila Jovane Carvalho de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°839/2025 - Conceder 1/5 diária Camila Jovane Carvalho de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 839/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 037/2020 - Altera o Decreto n° 024 de 22 de maio de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 037/2020 - Altera o Decreto n° 024 de 22 de maio de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12829 1 de julho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 037 DE 30 DE JUNHO DE 2020. “Altera o Decreto n° 024 de 22 de maio de 2020 , que estabelece novas medidas de prevenção à disseminação da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências.” FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia, Estado do Acre , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre e, CONSIDERANDO os casos positivos para COVID-19 na região do Alto Acre e no município de Brasileia. CONSIDERANDO a permanência da Pandemia em todo o país em decorrência da COVID-19; D E C R E T A: Art. 1º - O Art. 25 passa a vigorar com a seguinte Redação: Art. 25 - Este decreto vigorará a partir de 1º de julho de 2020, até enquanto durar o estado de calamidade pública, revogada expressamente as disposições em contrário; Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 990/2017 Autoriza o município a se retirar do Consórcio Público Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 990/2017 Autoriza o município a se retirar do Consórcio Público Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12027 61 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 29 DE MARÇO DE 2017 "Autoriza o município de Brasileia - Estado do Acre a se retirar do Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Acre e Capixaba, identificado simplesmente, como CONDIAC, para desenvolvimento intermunicipal da Região do Alto Acre e Capixaba e dá outras Providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 119/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 19 de agosto de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 119/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, o servidor ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA, efetivo no cargo de Gari, portador do RG nº. 40014 SSP/AC e inscrito no CPF nº 886.300.992-91, a partir de 15 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°269/2025 - Conceder 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°269/2025 - Conceder 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 18 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 269/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 014/2021 - Serviços da área de saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2021 - Serviços da área de saúde Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°020/2021 EXTRATO DA ATA N°020/2021 PROCESSO ADM. N°026/2021 CONTRATADO: V. M. F. DINIZ EIRELE - EPP CNPJ N°: 24.661.053/0001-11 VALOR TOTAL R$ 1.101.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021 RETIFICADO- EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2021 RETIFICAÇÃO DO OBJETO OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços da área de saúde sendo consultas médicas ambulatoriais em pediatria, ortopedia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, urologia e consulta nutricional completo com exame de bioimpedância, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Brasileia. Data da Abertura: 02 de junho de 2021, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 21 de maio ao dia 1 de junho de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 20 de maio de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 115/2024 - Exonerar Leandro Lima Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2024 - Exonerar Leandro Lima Gadelha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 130 5 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 115/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Leandro Lima Gadelha, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas